Lisboa - O Juiz Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo está a ser criticado – me meios da magistratura - por alistar uma das suas filhas para integrar um grupo de magistrados que no próximo mês de Janeiro, viaja para uma formação de formadores de Juízes, em Portugal. A referida formação terá a duração de um ano na prestigiada Universidade de Coimbra.

Fonte: Club-k.net

Um ano depois de a mesma terminar o curso de Juíza 

A filha Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado "Yuka" é uma jovem  jurista que no ano passado terminou o curso de Juíza no Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola (INEJ). Um despacho do Tribunal Supremo, com a chapa 4666/19, que o Club-K teve acesso, indica que até Outubro de 2019, Amélia Leonardo Machado estava colocada como funcionaria no gabinete do Presidente do Tribunal Supremo. Depois de concluir o curso de juíza, a jovem foi transferida para o Tribunal Provincial de Luanda.

 

No dia 15 de Dezembro, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), fez uma comunicação, informando que Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado “foi indicada por este conselho (liderado pelo seu pai Joel Leonardo), a participar de uma formação na Republica de Portugal, cuja mesma terá inicio no próximo dia 08 de Janeiro de 2021.”

 

A nível do CSMJ, o assunto tem gerado contestação, uma vez que a indicação não foi remetida ao plenário deste órgão constituído por juízes para a devida aprovação. O Juiz Joel Leonardo terá ordenado ao secretário executivo, João Antônio Eduardo Agostinho a emitir o referido despacho, marginalizando as normas do CSMJ.

 

A contestação que se observa é acompanhada pelo argumento segundo a qual Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado, “mal terminou o curso de juíza em menos de um ano e foi logo nomeada pelo pai para fazer o curso de formadora de juízes em Portugal”. Ao ordenar a nomeação da filha, o Juiz Joel Leonardo ocultou o sobrenome “Leonardo” no despacho pondo apenas a letra “L”, para despistar as atenções.

 

De recordar que para além da filha, o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo incluiu ainda na lista (para formação de formadores de Juízes em Portugal) outros membros da sua família que trabalham a magistratura judicial angolana como é o caso dos seus primos Daniel Modesto Geraldes, Joaquim Salombongo, e Nazaré Silvio Inácio Antônio, da Comarca da Matala, província da Huíla. Joel Leonardo incluiu igualmente na lista, Pedro Nazaré Pascoal, um amigo de alta confiança que em Janeiro de 2019, foi admitido como juiz desembargador do Tribunal de Relação de Benguela. Ao total, vão para formação em Portugal, seis elementos.

 

Desde que assumiu em Outubro de 2019, a chefia do Tribunal Supremo, o Juiz Joel Leonardo tem tido um mandato conturbado consubstanciado em atropelos. É-lhe identificado impreparação técnica e deontológica para o cargo.

  

 



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