Luanda - Depois do desafio lançado pela Verdade e Transparência a fim de se saber que critérios e quem são os Magistrados judiciais que constam do Ofício n.º 1000/006/2020 do Gabinete do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 28 de setembro do ano em curso dirigido ao Digníssimo Procurador Geral da República de Angola és alguns dados “empíricos” e susceptíveis de refutação mediante prova contrária:
Fonte: Club-k.net
1. A formação em causa é “destinada” â formação de formadores, ou seja os eleitos após essa formação irão (re)transmitir aos demais magistrados judiciais pelo país todo;
2. A juíza Amélia Jumbila Leonardo Machado, o juiz Joaquim Fernando Salombongo e o Juiz Nazaré António são juízes a sensivelmente 14 meses, fazem parte do grupo dos “repescados”ao curso especial e as médias finais que obtiveram não são acima da média (12,51, 13,62 e 13,73), isto é, ficaram colocados nas posições finais de uma pauta de mais de 77 auditores;
3. Os Magistrados judiciais indicados no número 2 têm em comum o grau de parentesco (filha e sobrinhos/sobrinhos-amigos) com o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
4. A juíza Antónia Damião, segundo se diz, é filha de um cidadão com relações de amizade muito próximas ao Presidente do CSMJ e com quem se está em negociações para aquisição de um edifício em Viana que será transformado em Tribunal (por apurar) entretanto é também juíza a menos de um ano e integrante da turma dos referidos no número 2;
5. Os juízes em causa estão colocados em Luanda, Zaire e Kwanza Sul;
6. Dr Modesto Daniel Geraldes, é Conselheiro e Presidente da Camara Criminal do Tribunal Supremo e tem sensivelmente 22 anos de carreira;
7. Dr Pedro Nazaré Pascoal é o Presidente do Tribunal Provincial do Kwanza Sul e com relações de amizade muito próxima com o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
8. Resulta difícil perceber os critérios que foram utilizados, a V&T aguarda quem alguém venha em defesa da honra expor e refutar essas informações.
9. Quando num grupo de seis “seleccionados” dois são presidentes (Camara Criminal e Tribunal Provincial do KS) e quatro são jovens juízes em fase de “estágio” se assim se pode dizer. Como conciliar a função de Gestor de um Tribunal (Kwanza Sul) e de uma Camara (Criminal do Supremo) possam ausentar-se das respectivas funções? Acresce-se a isso o facto de o Presidente da Camara Criminal ter dado início a um julgamento para depois suspendê-lo para fevereiro…numa justiça que se quer célere!
10. Segundo informações há um ponto “ténue de conexão” que é a cidade do Lubango/Província da Huila.
11. A V&T pretende fazer um cruzamento com a lista dos seleccionados da Procuradoria Geral da República.
