Washington - Estão a ser dadas como consistentes antigas denuncias segundo as quais o Consulado de Angola em Lisboa terá promovido actos de “dupla efectividade laboral” na qual foram beneficiados integrantes do gabinete do cônsul dentre as quais uma sobrinha.

Fonte: Club-k.net

Em violação ao decreto presidencial

Segundo apurações, há três  anos, quando  o Consulado detinha a primeira e única publicação oficial denominada “Mukanda”, as principais personagens de  confiança do Cônsul-Geral de Angola em Lisboa, Narciso do Espírito Santo Júnior,  foram alistadas no genérico desta redacção como colaboradores.

 

Por inerência de função, o Cônsul Narciso do Espírito Santo Júnior assumia o cargo de Director Geral da referida revista “Mukanda”. Por outro lado, o diplomata incluiu no genérico da revista a sua secretária ,  adida administrativa Amélia Janota António Francisco Quiala, um assistente do seu gabinete Edgar Neto,  e uma sobrinha Lukénia Tomásia Casimiro que desde 2016, exerce as funções de escrituraria, nesta missão consular.

 

Os três funcionários de confiança do Cônsul-Geral, apesar de nunca terem publicado trabalhos jornalísticos para a revista “Mukanda”, eram pagos como “colaboradores” da publicação, violando assim, o Decreto presidencial que proíbe a dupla efectividade nas instituições de Estado angolano. Fonte consultada, disse ao Club-K, que a medida foi uma estratégia no sentido de ajudar os três funcionários, sobretudo a sobrinha Lukenia Casimiro que se encontrava “apertada” a comprar um apartamento na zona da Expo, em Lisboa.

 

O Consulado de Angola é dos poucos que mais receita gera para os cofres do Estado angolano,  porém, nos últimos três anos tem surgido relatados de esquemas e actos de improbidade. Em 2018, o chefe da missão consular, Narciso do Espírito Santo Júnior,  despediu 36 funcionários de recrutamento local “sem critérios nem negociações” tendo os substituídos por alegados familiares.

 

A favor dos funcionários despedidos, a justiça portuguesa bloqueou,  as duas contas do Consulado de Angola, alocadas no “Nova Banco” e outra na “Caixa Geral de Depósitos”. No mesmo dia, o mesmo Tribunal desbloqueou a conta no “Novo Banco” depois de analisar que era a conta que o Consulado usava para efectuar  pagamentos dos salários e de outras despesas correntes. Por outro lado, decidiu penhorar apenas a conta número 00089235930 domiciliada na Caixa Geral de Depósitos (CGD) aberta desde 2011 e que estava a ser usada para o procedimento das indemnizações aos trabalhadores despedidos.

 

Paralelamente, o Cônsul Narciso do Espírito Santo Júnior reportou  a Luanda tendo o ministério das finanças de Angola transferido mais 500 mil euros para esta missão consular poder pagar as indemnizações. Em meios que acompanham o assunto, levantam suspeitas segundo as quais o Consulado não terá usado o reforço chegado de Luanda para proceder com as indemnizações. As suspeitas são apoiadas pelo facto de os pagamentos terem estado a ser feitos de forma faseada. “O que notamos foi que o consulado fez aproveitamento desta situação solicitando valores de 500 mil euros ao ministério das finanças de Angola que na  verdade não foram usados para o efeito, senão o Cônsul não estaria a pagar os lesados, em prestações”, disse uma fonte que acompanha o processo.

 

No inicio do mês, o governo de Angola na pessoa da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza Nacila Gomes da Silva, manifestou-se surpresa com a questão das dívidas, das Missões Diplomáticas angolanas, quando foram já disponibilizados quarenta e oito milhões de dólares, para a sua liquidação.

 

Em finais de 2019, Luanda enviou uma equipa da IGAE para apurar alegados actos de improbidade naquela missão. Em retaliação, o Cônsul angolano anunciou despedimentos de mais funcionários de recrutamento local, suspeitando  de terem dado com a “língua nos dentes” quanto aos actos de improbidades que ai se observam. Na sequência de um mal estar tendo em conta que o Cônsul Narciso Santos Júnior tem usado o nome do ministro Antônio Tété como mandante dos despedimentos, o MIREX, está apurar  eventuais irregularidades nas  missões  consulares (Lisboa e Rio de Janeiro).

 

 



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