Luanda - O administrador comunal de Calumbo, Bunga Paulo Filipe, está a ser acusado por um grupo de camponesas, de liderar uma rede de venda ilegal de terrenos na circunscrição, para implantação de condomínios.

Fonte: Club-k.net

Segundo á nossa fonte, após a comercialização de terrenos, Bunga Paulo Filipe, concede uma declaração (na Foto) a título precário, para ludibriar os serviços de fiscalização municipal.


Jorge Rangel, um especialista abalizado na matéria, refere não ser da competência do administrador comunal emitir declarações de cedência, logo a existência de ilegalidade e a IGAE deve acionar os mecanismos de averiguação para posterior responsabilização do infrator.


O especialista lembra que maior parte da comuna de Calumbo, está reservada a Zona Economica especial e a zona é vocacionada para actividades agrícolas.


O administrador Bunga Paulo Filipe é igualmente acusado de vender espaços nas imediações do rio para instalação de mercados privados.


Estes espaços foram concebidos para a construção de vários equipamentos sociais, como avenidas, campos de futebol e zonas verdes para esta comuna. A fonte informou que o administrador comunal de Calumbo vendeu a um cidadão libanês um terreno no banza Calumbo, num negócio que teve a cumplicidade dos fiscais da administração municipal de Viana.


A fonte que temos vindo a citar, denunciou ainda haver expropriação de terrenos aos legítimos proprietários, sobretudo camponeses indefesos, para serem vendidos a outras pessoas com um certo poder financeiro.


Uma fonte ligada à administração municipal de Viana disse que as autoridades têm o domínio das ilegalidades praticadas pelo administrador comunal de Calumbo, tendo sido orientado a criação de uma comissão de inquérito que nos próximos dias desenvolverá uma actividade intensa na localidade.


A fonte disse que as autoridades municipais de Viana estão empenhadas no combate à ocupação e venda ilegal de terrenos, tendo encaminhado vários processos crimes a PGR e não se regista celeridade dos casos para responsabilização criminal.