Luanda - Na luta pela sede onde funcionou durante vários anos no Lobito, na província angolana de Benguela, a UNITA apresentou uma queixa-crime contra a juíza que determinou o despejo, ocorrido no término de 2020, devido ao que chama de ilegalidades da justiça.


Fonte: VOA

Mas um jurista disse que essa acção e o recurso apresentado à decisão poucas possibilidades têm de sucesso.

A UNITA foireentemente desalojada da sua sede no Lobito numa disputa em que um tribunal local deu razão aos proprietários que alegaram falta de pagamento de renda.

A UNITA alegou ter comprado o edifício

Por outro lado a UNITA diz ter perdido para figuras ligadas ao antigo Presidente , José Eduardo dos Santos, o hotel ‘’Grão Tosco’’, na mesma cidade, na sequência de uma batalha judicial sobre a propriedade do mesmo encerrado ha muitos anos.

O presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior disse recentemente à Voz da América “o hotel é um assunto de 30 anos, nós temos os acordos de paz que impõem a devolução do nosso património”.

O dirigente da UNITA qualificou de “um crime”,o deslojamento do seu partido da sua sede no Lobito.

“Os autores vão responder, nunca fomos notificados”, disse acrescentando que “também há uma participação contra a juíza que determinou que está no Conselho Superior da Magistratura Judicial’’, Costa Júnior avança que ‘’a justiça é extremamente lenta, mas estou convencido no retorno à UNITA” da propriedade

O jurista Chipilica Eduardo, que acompanha o desenrolar do processo, pensa que isso não vai acontecer.

’’Vai ser uma luta inglória, porquanto no acto de compra e venda não foi registado, não houve escritura pública, nem pagamento de impostos”, disse.

“O bem continua a ser pertença do vendedor, acrescentou Chipilica Eduardo para quem a morte do cidadão envolvido na disputa com a UNITA “não complica, já que existem os herdeiros’’.

A VOA tudo fez para conseguir uma reacção do Tribunal Provincial do Lobito ou da magistrada judicial visada nas críticas, mas sem sucesso.

O advogado do requerente, Cristiano Paciência, não quis comentar alegando o princípio do sigilo.