Luanda - Segundo David Sogge “a fragilidade dos Estados africanos se deve principalmente à índole de suas elite”, Angola não é a excepção nesta regra implacável. Os dirigentes do MPLA são os responsáveis pelos sucessos e fracassos do Estado pelo facto de governarem o país desde 1975 ano em que tornou-se independente de Portugal.

Fonte: Club-k.net

O autor enumera diversos factores para o entendimento da organização política de Angola, dentre os quais: Estado de incessante violência, pública e estrutural; economia dirigida a interesses externos; aparato de Estado baseado em várias gerações de processos dependentes, territorialmente frágeis, militarizados, centralizados e corruptos, voltados para interesses coloniais; ipso facto, antidemocráticos; desigualdades causadas pelo desenvolvimento desequilibrado e extrovertido; Provisão de bens e serviços públicos de acordo com as necessidades das elites, a qual carece de qualquer embasamento em processos democráticos e/ou transparentes; espaço de associação (sociedade civil) extremamente reduzido e despolitizado.

Apesar de ter levado acabo uma luta de libertação contra as autoridades portuguesas, o MPLA reproduz “as hierarquias sociais de acordo com a distribuição restrita de bens, a predação económica, e uma ordem pública coerciva e militarizada”, tal como funcionava na Angola colonial, ou seja, usam os mesmos códigos de dominação contra o povo.

Angola é um dos países mais centralizados do mundo. O Presidente está no topo da pirâmide administrativa com poderes absolutos que superam o Luís VI da França medieval. O Tribunal Constitucional, por via do acórdão 319/13 , congelou a função dos deputados fiscalizarem os actos do Poder Executivo. Neste momento em que escrevo, as redes sociais foram inundadas com denuncias que dão conta da promiscuidade institucional entre os tribunais e a Comissão Nacional Eleitoral.

As eleições em Angola são simulacros para renovação formal dos mandatos e o sistema eleitoral permite apenas que seja o MPLA a ganhar. Durante os processos eleitorais, a Casa Militar da Presidência, os Serviços de Inteligência e de Segurança do Estado envolvem-se directamente no processo influenciando os resultados com cobertura mediática garantida pelos principais órgãos de comunicação social desde Televisão, Rádio e Jornais.

A democracia é sacrificada em nome da manutenção do Poder Político e económico do MPLA que viola os Direitos fundamentais, combatendo até a exaustão os adversários políticos desde líderes na oposição , jornalistas, professores e activistas cívicos.

A maior parte da população angolana é miserável, alguns morrem por má nutrição, outros por doenças causadas por ausência de saneamento básico. Além de que, Angola é um dos países com a maior taxa de mortalidade infantil e com dirigentes altamente corruptos, totalmente desinteressados do povo, submetem os angolanos a mendicidade enquanto esbanjam os recursos financeiros na Europa e no Dubai onde procuram disputar riquezas com cheques arabes numa vida de lords .

Tudo isso acontece porque em Angola, governante e lei são sinônimos – a lei é simplesmente a vontade do bureau político do MPLA. Sendo constitucionalmente um Estado democrático e de Direito, as leis deveriam expressar a vontade do povo, não os caprichos do MPLA como temos acompanhado até aqui produção legislativas à medida dos políticos empresários contra o pacato trabalhador.

Sem embargo, um primeiro passo para se afastar dessa tirania é o conceito de governar segundo a lei, incluindo a ideia de que até o Presidente está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais e que os decretos não podem estar acima da Constituição da República de Angola.

Para tal fim, precisamos de Juízes independentes e profissionais para constituir base de um sistema de tribunais justo, imparcial e garantido constitucionalmente, conhecido por Poder Judiciário. Por conseguinte, essa independência não significa que os juízes podem tomar decisões com base em preferências pessoais, mas sim que são livres para tomarem decisões legais — mesmo que tais decisões contradigam o bureau político do MPLA ou o Presidente da República.

Entretanto, os dirigentes devem ser responsabilizados pelos seus actos. Responsabilidade do governo significa que as autoridades públicas — eleitas e não eleitas — têm a obrigação de explicar as suas decisões e acções aos cidadãos. Com efeito, a responsabilidade do governo é alcançada através do uso de uma variedade de mecanismos — políticos, legais e administrativos — com o objectivo de impedir a corrupção e de assegurar que as autoridades públicas continuem responsáveis e acessíveis às pessoas a quem servem. Na ausência desses mecanismos, a corrupção pode reflorescer.

Nesse interím, as Forças Armadas Angola e os Serviços de InteligÊncia e de Segurança do Estado existem para proteger o país e as liberdades do povo. Porquanto, não devem representar nem apoiar nenhuma tendência política nem grupo étnico ou social. Verdade seja dita, a sua lealdade manifesta-se em relação aos maiores ideais do país, ao Estado de Direito e ao princípio da própria democracia. Além do mais, as Forças Armadas Angola e os Serviços de Inteligência e de Segurança do Estado devem desligar-se do serviço militar antes de se envolverem em política; as forças armadas devem permanecer afastadas da política. Conquanto, os militares, sobretudo, os agentes do SINSE devem ser servidores neutros do estado e guardiões da sociedade.

Ao mesmo tempo, precisamos de cidadãos patriotas comprometidos com o bem-estar de todos para juntos lutarmos pela justiça e pela segurança que são os fins de qualquer Estado sério, mas que para isso teríamos que inicialmente reformar o Estado, despartidarizar as instituições públicas, promover separação dos poderes tradicionais e institucionalizar as autarquias locais para permitir desenvolvimento nas comunidades e envolvimento dos munícipes na busca de soluções pelos problemas locais. Tudo isso é possivel com vontade política , patriotismo e compromisso com Angola. Contudo, em 46 anos de independência o MPLA não foi capaz de dar o essencial básico aos angolanos, por isso o MPLA já não serve, em 2022 podemos começar a construir uma nova Angola voltada nos angolanos, ou seja, a prioridade suprema do Estado deve ser devolver aa dignidade dos angolanos, combatendo a pobreza, garantindo o básico dos básicos, justiça, segurança e bem-estar.

Por Hitler SamusSuku