Luanda - Como foi já tornado público, a Direcção-Geral do Serviço Penitenciário e o Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação assinaram, a 12 de Janeiro passado, um protocolo de cooperação.

Fonte: UFOLO

O protocolo prevê, nomeadamente, o apetrechamento e/ou construção de bibliotecas com salas de leitura nos estabelecimentos penitenciários do país, bem como a formação técnico-profissional e humana dos reclusos e dos quadros de pessoal do Serviço Penitenciário.


Esta notícia gerou um ataque sem fundamento ao Centro de Estudos UFOLO, baseado em afirmações erróneas e interpretações não confirmadas, algumas do próprio porta-voz do Serviço Penitenciário, que não cuidou de validar com o Centro de Estudos UFOLO a mensagem que difundiu.


Face ao sucedido, elucida-se o óbvio. O Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação não é uma empresa e, por isso, não assina acordos comerciais, nem realiza contratos de natureza mercantil.


O que está em causa no referido protocolo de cooperação é a congregação de vontades filantrópicas privadas para promover o apetrechamento das bibliotecas das prisões; trata-se de mobilizar a solidariedade da sociedade civil para permitir que os presos tenham salas de leitura e livros.


O voluntariado social é uma das formas mais nobres de participar no desenvolvimento de um país livre e próspero sem estar sempre a viver à sombra do Estado.


A título de exemplo (inicialmente não prevíamos divulgar este dado), no acto da assinatura do protocolo, o Centro de Estudos UFOLO entregou três mil máscaras à Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários, de modo a reforçar as medidas de biossegurança no meio prisional.


O protocolo assinado no último dia 12 é uma parceria em que a sociedade civil se mobiliza para ajudar o Estado a cumprir os seus objectivos – neste caso, os objectivos de reinserção social.


A reinserção social dos presos é um dos elementos fundamentais no cumprimento de uma pena de prisão. Ninguém quer que os condenados voltem à rua para continuar o crime, mas que retornem como cidadãos mais esclarecidos e que contribuam para o bem comum.


Nelson Mandela em tempos referiu, e bem, que uma sociedade se define pela forma como trata os seus presos, sendo que tal pressuposto está na origem do documento da ONU sobre as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos.


É este o caminho que o Centro de Estudos UFOLO quer traçar, e que irá percorrer com empenho, apesar dos fantasmas que agora se levantam.


Aproveitamos a ocasião para anunciar que, durante o próximo mês de Fevereiro, decorrerá a “Manifestação do Livro”, destinada a angariar os primeiros milhares de livros que o UFOLO irá distribuir pelos estabelecimentos prisionais.

 



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