Lisboa - Em reação ao volume de denuncias sobre alegados casos de desvios de fundos nas missões diplomáticas, o Ministério das relações exteriores de Angola tomou a decisão de exonerar todos os funcionários que recorrerem as redes sociais para expor “conteúdos institucionais” desta natureza.

Fonte: Club-k.net


Em circular datado de 4 de Janeiro, o MIREX dá conta que há funcionários que fazem o uso abusivo das redes sociais para expor conteúdos institucionais e com finalidade de obter a resolução de questões internas violando claramente os princípios de ética e deontologia.

 

“Esta prática considerada uma infração disciplinar, implicará doravante a abertura de um inquérito que poderá culminar na execução imediata do funcionário infractor ou na aplicação de uma das penas disciplinares previstas no diploma supracitado”, lê-se no documento que apela a “exigente observância dos valores essenciais constantes da pauta deontologia do sérvio publico em geral e do código de ética do ministério das relações exteriores”.

 

O assunto em causa, esta a provocar fortes debates em meios da diplomacia por considerar que a medida tomada pelo MIREX, contradiz as apelações do Presidente João Manuel Gonçalves que constantemente tem apelado as populações a denunciarem casos de corrupção nas instituições. Nas últimas semanas surgiram denuncias de que a antiga embaixadora de Angola na Grécia, Isabel Mercedes da Silva Feijó, teria comprado uma casa oficial por três milhões de euros, mas declarou doze milhões de euros, tendo, assim, burlado o Estado Angolano em nove milhões de euros, que repartiu com alegados cúmplices.

 


Também em finais de 2019, uma equipa da Inspeção Geral da Administração do Estado detectou que o cônsul de Angola em Lisboa, Narciso Espirito Santo Júnior comprou para o seu gabinete (e para o Hall de entrada) mobílias de luxo que custaram aos cofres de Estado 250 mil euros. Comprou também um tapete vermelho (com desenho da bandeira de Angola) para o seu gabinete que custou 75 mil euros. Os inspetores suspeitam que estes valores terão sido sobrefacturados, não obstante a contratação de uma empresa, STEP AHEAD CONSULTING que presta serviços de informática ao consulado em Lisboa, numa espécie de permuta.

 

De lembrar que há dois anos, a Procuradoria Geral da República recebeu uma outra denuncia sobre a compra e venda de um prédio de sete andares por parte do Consulado de Angola em Lisboa, no ano de 2017, que resultou em sobreaturação. O conteúdo da participação dá conta que o empresário angolano Bartolomeu Dias comprou um imóvel por 6 milhões de euros e de seguida revendeu a referida missão consular angolana no valor de 15 milhões de euros. Os diplomatas envolvidos na operação terão recebido contrapartidas e até aos dias de hoje o referido prédio ainda não passou para a tutela do Estado angolano devido a divergências entre as partes.

 

Uma outra denuncia dá igualmente conta que no âmbito do 40º aniversário da Independência nacional, a embaixada de Angola na Argentina havia comprado novas instalações num processo eivado de suspeitas. Aquela missão diplomática ao tempo chefiada por Herminio Escorcio solicitou autorização do Ministério das finanças para compra de novas instalações e da residência do embaixador que alegou-se custar o correspondente a 23 milhões de dólares americanos incluindo os custos de reparação do imóvel. Com o despoletar do assunto, veio ao de cima que as instalações da embaixada custaram USD 13 milhões tendo havido a subrefacturação de 10 milhões de dólares.

 



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