Luanda – O sócio-gerente do centro comercial “Kilamba Shopping”, localizado no bairro Bita Sapu, perímetro adjacente ao Estádio 11 de Novembro, junto à Via Expressa, município de Talatona, identificado por Enoque António Rodrigues Francisco, está ser acusado de estar supostamente a usurpar um terreno com a dimensão de 600 mil metros quadrados (60 hectares) ao cidadão António Sebastião Manuel, ao desrespeito de contratos e ordens judiciais a favor do legítimo titular, desde 1985.
Tribunal decidiu a favor do camponês e Enoque se recusa de respeitar a decisão
Fonte: Club-k.net
Burlads.jpg - 58,56 kBSegundo apurou o Club-K Angola, junto de fontes que acompanham o processo em tribunal há mais de cinco anos, António Manuel é tido como o legítimo proprietário do terreno desde 1985, onde desenvolvia a sua actividade como camponês, tendo adquirido o direito de superfície e devidamente legalizado pelo Governo da Província de Luanda (GPL), em 2010, até que em 2013 começou a sofrer invasões com ameaças de morte por pessoas que se identificavam como funcionários do (GPL), para hoje dar lugar ao centro comercial “Kilamba Shopping”, representado por Enoque Francisco.

A partir das primeiras invasões por pessoas de má-fé, em 2013, avança a fonte, a vítima e seus familiares eram proibidos de frequentar o espaço, na medida que o terreno estava ser vedado pelos usurpadores sob protecção de forças armadas mantidas no local para proteger o imóvel alheio, chegando mesmo a manter em cárcere privado por cerca de três horas fechado em contentor de 40 pés, na altura, o mais velho na faixa etária dos 60 anos, de acordo com uma outra fonte próxima que escapara das agressões.

Fruto de intervenções judiciais movidas pelo titular do espaço para reaver o seu bem, com suporte de patrocínios judiciais voluntários à sua defesa, o Tribunal Provincial de Luanda ditaram uma sentença a favor da vítima, António Manuel, com base nas provas documentais que o legitimam como titular único do terreno com 60 hectares registado no Governo Provincial de Luanda.

Mas, Enoque Francisco recusa-se a abandonar e indemnizar o terreno onde terá erguido o seu investimento “à revelia”, com mais de 150 lojas a funcionar na venda de diferentes produtos e prestação de serviços.

Consequentemente a este litígio, no dia 20 de fevereiro de 2017 as partes chegaram a um acordo, com a finalidade de o empresário Enoque Francisco, sócio maioritário da empresa “EARFE-GESTÃO E NEGÓCIO-, LDA”, que detém o centro comercial “Kilamba Shopping”, receber apenas 250 mil metros quadrados (25 hectares), no valor de sete milhões e quinhentos mil dólares americanos (7.500.000 USD), a data dos factos.

Dinheiro este a pagar ao legítimo, António Manuel, porém, até a presente data não honra com metade do valor consensual, e, como se não bastasse, o empresário arroga-se em ficar com todos 60 hectares a custo zero. “É muita arrogância, abuso de poder, prepotência, insensibilidade, excesso de orgulho que este senhor tem por um bem alheio”, manifestou descontente o interlocutor do Club-K.

Por outro lado, apurou o Club-K, os 60 hectares terão sido ocupados por via fraudulenta, uma vez que Enoque Francisco, enquanto representante da empresa “EARFE-GESTÃO E NEGÓCIO-, LDA”, pela qual é sócio-gerente do “Kilamba Shopping”, teria adquirido o espaço por via de documentação falsificada (procuração irrevogável) em nome da empresa “JACIBINDA-COMÉRCIO e INDÚSTRIA LIMITADA”, representada por Gabriel Kaumba, na altura, advogado do legítimo titular do imóvel, com a cédula profissional nº 240, fazendo-se passar por dono do ambicioso terreno.

Conforme a denúncia, a falsificação da procuração irrevogável por parte do advogado Gabriel Kaumba, de que se faz referência, ficou provada pelo ofício 12/4ª CARTº /17 do Quarto Cartório Notarial de Luanda, dirigida ao Serviço de Investigação Nacional (SIC), a 19 de Janeiro de 2017, como sendo a prova do crime usada pelo antigo advogado, para vender o imóvel do seu próprio constituinte, o legítimo proprietário, António Sebastião Manuel, ao actual investidor no espaço, Enoque Francisco, que se recusa a todo custo abandonar o terreno que deu lugar ao Kilamba Shopping.

O Club K contactou, via telemóvel, o acusado para ouvir a sua versão. Inicialmente Enoque Francisco manifestou-se pronto em dar a sua versão e marcou-se a hora e o local. Mas horas depois desmarcou, preferindo reagir com um Direito de Resposta tão logo que fosse publicada a referida matéria.



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