Ndalatando - O sector da justiça no Cuanza Norte debate-se com falta de quadros de especialidade, para o funcionamento dos tribunais. Trata-se de profissionais fundamentais no auxílio da actividade processual dos juízes. Dos 97 oficiais de justiças necessários, a província conta apenas com 17 profissionais. 

Fonte: Angop
Segundo o juiz presidente do Tribunal de Comarca do Cazengo, Benedito Mupinga, a necessidade de preenchimento do quadro de oficiais de justiça visa fazer face, também, à implantação dos tribunais de Comarca na região.

A província do Cuanza Norte conta com dois tribunais de Comarca, um no município de Cazengo e outro em Cambambe. Conta ainda com duas salas de competência genérica instaladas em Ambaca e no Golungo-Alto.

Em declarações à imprensa, nesta quarta-feira, o magistrado considerou preocupante a falta de técnicos para auxiliar o trabalho dos magistrados. No entender de Benedito Mupinga, para o normal funcionamento dos tribunais, a actividade do juiz deve ser sustentada, em média, por cinco oficiais de justiça, o que não acontece.

A par da exiguidade de técnicos, o magistrado disse não existirem juízes junto da sala de competência genérica do município de Ambaca.

Quanto a juízes, o Cuanza Norte possui 18, sendo 12 junto do Tribunal de Comarca do Cazengo (sede provincial), cinco em Cambambe e um no Golungo-Alto. Relativamente a dados no ano transacto, o magistrado afirmou que a instituição registou mil e 800 processos de natureza diversa, dos quais mil e 200 foram sentenciados.

Benedito Mupinga foi apresentado hoje ao governador do Cuanza Norte, Adriano Mendes de Carvalho, como juiz presidente do Tribunal de Comarca do Cazengo, em acto testemunhado pelo juiz e vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Baptista Guenjo.



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