USA - Sentença de Derek Chauvin vai ser conhecida dentro de oito semanas. O ex-polícia vai recorrer da sentença e pode pedir a anulação do julgamento.

 

Fonte: Publico
* Alexandre Martins

O ex-polícia norte-americano Derek Chauvin foi considerado culpado dos três crimes de que foi acusado pela morte de George Floyd, o afro-americano que se transformou num símbolo da luta contra a violência policial e o racismo nos EUA, e cuja morte deu origem a uma onda de protestos em várias cidades do país no Verão de 2020. A pena de Chauvin só vai ser conhecida dentro de oito semanas, após uma avaliação que tem de ser feita pelo juiz que presidiu ao julgamento.


Após a leitura do veredicto, o juiz Peter Cahill anunciou que Chauvin vai ficar detido até ao anúncio da sentença.


A notícia foi recebida com gritos de alegria e choro pela multidão que aguardava o anúncio do veredicto em frente ao tribunal de Mineápolis onde Chauvin foi julgado. E pode ser decisiva para evitar a repetição dos protestos e dos confrontos com a polícia que marcaram o Verão do ano passado, e que em alguns casos se tornaram violentos.


Chauvin, o ex-polícia que pressionou o pescoço de Floyd com um joelho durante mais de nove minutos, a 25 de Maio de 2020, numa detenção por compra de cigarros com uma nota de 20 dólares falsa, foi julgado por três acusações: uma de homicídio em primeiro grau, por causar a morte de Floyd sem intenção, mas com a consciência de que estava a provocar-lhe danos corporais graves; outra por causar a morte de Floyd, também sem intenção, mas como consequência de o expor a uma situação de perigo iminente; e uma terceira por agir de forma negligente e causar a morte de Floyd.


A acusação mais grave – a primeira, de homicídio em segundo grau – pode ditar uma pena máxima de 40 anos de prisão, embora o mais habitual, nos casos em que não há antecedentes, seja uma pena a rondar os dez a 15 anos de prisão. O crime de homicídio em terceiro grau tem uma pena máxima de 25 anos, e a menos grave das acusações prevê um máximo de dez anos de prisão.


Veredicto em dez horas

Depois de uma primeira fase que durou três semanas, entre finais de Março e a semana passada, com os depoimentos de dezenas de testemunhas, o julgamento entrou na segunda-feira na fase de deliberações.


No primeiro dia, os 12 jurados estiveram reunidos durante quatro horas, entre as 16h e as 20h locais (menos seis horas do que em Portugal continental), mas não chegaram a uma decisão.


As deliberações foram retomadas na manhã desta terça-feira, às 8h locais (14h em Portugal continental), e o anúncio de que os jurados tinham chegado a uma decisão chegou por volta das 14h locais (20h em Portugal continental). A condenação por qualquer das acusações só podia acontecer por unanimidade, o que aconteceu ao fim de dez horas de deliberações.


Agora falta conhecer a pena que vai ser aplicada a Derek Chauvin, que só pode ser decidida pelo juiz, e não pelos jurados.


Nas próximas semanas, o juiz Peter Cahill vai avaliar, entre outras coisas, se Chauvin merece ser punido como qualquer outra pessoa sem antecedentes criminais (o que pode apontar para uma pena de entre dez e 15 anos de prisão), ou se vai aceitar o pedido da acusação e levar em consideração circunstâncias agravantes, como a presença de crianças no momento da detenção e morte de Floyd, por exemplo. Se for esse o caso, Chauvin pode vir a passar várias décadas na prisão pela morte de Floyd.


Durante a fase de audições, a acusação chamou 38 testemunhas, incluindo o responsável máximo da polícia de Mineápolis e ex-chefe de Chauvin, Medaria Arradondo, e também um dos mais prestigiados pneumologistas dos EUA, Martin Tobin.


Os dois testemunhos foram importantes para a condenação de Chauvin – o primeiro por ter afirmado que o ex-agente violou os códigos de conduta da polícia, e o segundo por ter declarado, de forma taxativa, que a principal causa da morte de Floyd foi asfixia provocada pela pressão do joelho de Chauvin.


Recurso

Com a condenação de Chauvin, é quase certo que os outros três agentes que participaram na detenção de Floyd (Thomas Lane, Alexander Kueng e Tou Thao) também vão ser mesmo julgados, no dia 23 de Agosto, como está agendado desde Janeiro.

 

O advogado de Derek Chauvin já tinha anunciado que iria recorrer de qualquer decisão que ditasse a culpa do ex-polícia. Para além disso, é possível que o advogado, Eric Nelson, venha a pedir a anulação do julgamento com base numa série de argumentos, como o facto de o julgamento ter começado depois de a cidade ter chegado a um acordo com a família de Floyd para o pagamento de numa indemnização de 27 milhões de dólares (24,5 milhões de euros); ou por causa das declarações da congressista Maxine Waters, do Partido Democrata, que apelou ao endurecimento das manifestações se Chauvin não fosse considerado culpado.


Pouco antes do anúncio de que os jurados tinham chegado a um veredicto, esta terça-feira, o Presidente dos EUA, Joe Biden, telefonou à família de Floyd. No final, disse esperar que os jurados chegassem à “decisão certa”, considerando que os argumentos da acusação foram provados durante o julgamento.



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: