Luanda – A Procuradoria Geral da República está em vias de “pegar” ilicitudes de um contrato envolvendo a empresa pública EPAL, e a ESA – Engineering Services Angola, empresa do general Manuel Vieira Dias Junior “Kopelipa”, assinado em Fevereiro de 2017, meses antes de José Eduardo dos Santos deixar o poder.
Fonte: Club-k.net
AUTORIDADES PLANEIAM APRENDER BENS DAS EMPRESAS DO GENERAL
O contrato foi destinado a construção de 195 moradias para o projecto habitacional afecto a cooperativa dos trabalhadores da EPAL, EP “Nascente das Aguas”, no distrito Urbano do Zango, Zango V. Para o contrato, a empresa estatal pagaria o equivalente a 15 milhões de dólares americanos a empresa de “Kopelipa”, representada por um “testa de ferro”, Paulo da Cruz Pinheiro da Silva. A EPAL, EP terá adiantado o equivalente a 2 milhões de dólares.
Segundo uma reportagem do “Portal a denuncia” tanto a Procuradoria Geral da República como a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) receberam uma denuncia totalmente documentada sobre o assunto, no dia 26 de Fevereiro de 2020, mas segundo a publicação teriam inicialmente sonegado o processo.
Este ano, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) terá pegado no assunto enviando cartas as partes envolvidas para o referido contraditório.
Segundo soube o Club-K, as autoridades identificado “graves” irregularidades no referido contrato, uma vez que todo contrato acima de 10 milhões de dólares deve ser reencaminhado - pelos ministros dos respetivos departamento - ao Conselho de Ministros para ser autorizado pelo titular do poder executivo. Para este contrato concreto, uma fonte próxima ao ministério da energia e águas que tutela a EPAL, alega que o ministro João Baptista Borges, desconhecia a existência deste contrato.
De acordo com apurações, na altura, o general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, terá tratado diretamente com o então PCA da EPAL, Leonídio Gustavo Ferreira de Ceita, marginalizando a hierarquia da administração do Estado.
Há poucos semanas, o “Portal a Denuncia” revelou em primeira mão a existência de um terreno do Estado tutelado pelo extinto Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) que a empresa de “Kopelipa” vendeu ao próprio este, neste caso a EPAL, representada pela Cooperativa nascente das águas. O terreno de 122 hectares foi vendido pela ESA – Engineering Services Angola, de “Kopelipa”, no valor de 10 milhões de dólares americanos sendo que uma parte dos valores (3 milhões) foram pagos pela empresa chinesa CEIC – China National Electronic imp & export Corporation.
A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), em documentos publicados pelo “Portal A denuncia” considera haver matéria de natureza penal na gestão do contrato entre a EPAL e a ESA – Engineering Services Angola, respeitante a “a transferência do patrimônio público (terrenos infra-estruturas) da esfera do Estado para a empresa ESA e a venda pela empresa ESA dos terrenos infra-estruturados pertencentes a EPAL, após aprovação do titular do poder executivo, foram arrolados no pedido de formulação da IGAE á PGR para a efectivação da responsabilidade criminal dos intervenientes ”
