Luanda - O Ministério da Educação (MED) e o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) assinaram neste sábado, em Luanda, um Memorando de Entendimento para a suspensão da greve geral interpolada, cujo início estava previsto para o dia 26 de Abril. No entanto, ficou acordado que cerca de  181.624 agentes da educação serão beneficiados pela actualização da categoria, no período entre Maio de 2021 a Janeiro de 2023.

Fonte: Angop
Alunos.jpg - 46,56 kBA greve havia sido decidida em assembleias provinciais realizadas no dia 17 deste mês, na sequência da "não satisfação de pontos do caderno reivindicativo de 23 de Outubro de 2019", que serão reavaliados pelas duas partes, ao abrigo deste Memorando.

O caderno reivindicativo do Sinprof tem como principal ponto a valorização do tempo completo de serviço de todos os professores.

O entendimento alcançado permite a actualização das categorias de 181.624 agentes da educação entre Maio de 2021 a Janeiro de 2023.

Segundo o documento assinado pelas partes e certificado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), os primeiros 105 mil agentes serão promovidos até ao mês de Janeiro de 2022 e efectivado na fixa financeira, tendo em conta o tempo de serviço correspondente ao enquadramento de cada agente no sector, a definir em regulamento próprio.

Neste sentido, será criada uma comissão de trabalho, a todos os níveis, integrados por membros do MED, gabinete provinciais da educação, direcções municipais da educação e pelo Sinprof.

As partes acordaram ainda a contínua discussão dos demais pontos constantes no caderno reivindicativo, até a sua resolução efectiva.

MAIS DE 100 MIL PROFESSORES COM CATEGORIAS ACTUALIZADAS

Cento e oitenta e um mil seiscentos e vinte e quatro agentes da educação serão beneficiados pela actualização da categoria, no período entre Maio de 2021 a Janeiro de 2023.

O processo de actualização de categorias dos docentes em causa é o resultado do entendimento alcançado, nesse sábado, pelo Ministério da Educação (MED) e o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), em resposta ao caderno reivindicativo apresentado, em 2019, pela força sindical. O caderno reivindicativo tem como principal ponto a valorização do tempo completo de serviço de todos os professores.

Segundo o documento assinado pelas partes e certificado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), os primeiros 105 mil agentes serão promovidos até ao mês de Janeiro de 2022 e efectivado na fixa financeira, tendo em conta o tempo de serviço correspondente ao enquadramento de cada agente no sector, a definir em regulamento próprio pelas partes.

Neste sentido, será criada uma comissão de trabalho, a todos os níveis, integrados por membros do MED, gabinete provinciais da educação, direcções municipais da educação e pelo Sinprof. As partes acordaram ainda a contínua discussão dos demais pontos constantes no caderno reivindicativo, até a sua resolução efectiva.

Em relação ao cronograma de acções, ficou acordado, em Maio, a discussão e aprovação do regulamento, sendo que nos meses de Junho e Julho iniciar-se-á a recolha de documentos. Nos meses de Agosto e Setembro, os técnicos vão proceder a análise documental e, entre Outubro de 2021 a Janeiro de 2022, começa a efectivação na base financeira da primeira fase.

O MED e o Sinprof definiram, ainda, o período de Fevereiro de 2022 a Janeiro de 2023 para a efectivação financeira da segunda fase e conclusão do processo. 

O secretário-geral do Sinprof, Guilherme Silva, afirmou que, com a assinatura do acordo, é dada ao Governo uma moratória para a resolução e conclusão do processo de actualização da categoria dos professores. “Com assinatura deste memorando, a greve convocada para segunda-feira, 26, fica suspensa e as crianças e os professores continuarão na normalidade a exercer o magistério nas instituições de ensino públicos ou comparticipadas”, referiu.

Guilherme Silva apela a todos os professores a nível nacional para que preparem a documentação necessária no sentido de, no momento exacto, acorrem nos locais a indicar.

Por sua vez, a ministra da Educação, Luísa Grilo, afirmou que o processo de promoção dos professores não pode ser entendida como uma exigência, mas sim um direito. “Estamos aqui para corrigir o que está mal, conforme é o lema do Executivo angolano”, referiu.

Em relação aos demais pontos do caderno reivindicativo apresentado há dois anos, a ministra referiu que cabe cumprir, tendo em conta que o ponto sobre a passagem do período probatório para a nomeação definitiva já tem o parecer positivo do MAPTSS e será executada nos próximos dias.

Está ainda em discussão, para ser encaminhado ao Conselho de Ministros, a questão da remuneração dos professores que trabalham nas zonas recônditas. “Os documentos já estão prontos. Neste momento estamos a colher contribuições por parte do sindicato no sentido de definir o que é uma zona recôndita, as características do município e condições que podemos considerar para fazer esse pagamento diferencial”, referiu.

O secretário de Estado da Administração Pública, Vânio António Gaspar Americano, destacou a flexibilidade entre as partes, referindo que o acordo visa dar resposta a salvaguarda dos direitos dos agentes da educação.

Vânio António Gaspar Americano apelou ainda aos gestores de recursos humanos para que, no âmbito da planificação de efectivos, considerem a promoção como um elemento muito sério, visto que todos os anos o sector da educação regista processos de passagem à reforma de muitos dos seus quadro. Avançou que é com base neste pressuposto atrelado à avaliação que as promoções devem ser feitas.

A greve havia sido decidida em assembleias provinciais realizadas no dia 17 deste mês, na sequência da "não satisfação de pontos do caderno reivindicativo de 23 de Outubro de 2019".



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