Luanda - A “Operação Caranguejo”, que recentemente culminou na apreensão de avultadas somas em dinheiro em posse do Major Pedro Lussaty, oficial das Forças Armadas Angolanas (FAA), afecto à Casa de Segurança do Presidente da República, segundo revela a imprensa internacional, está a colher a simpatia dos organismos financeiros internacionais, responsáveis pela garantia da prevenção e do combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição massiva e pelo reforço da estabilidade financeira à escala global.
Fonte: Club-k.net
Angola, que há poucos meses procedeu a revisão da Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva (Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro), adoptando as novas recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), com o apoio do FMI, envia, mais uma vez, uma forte mensagem aos mercados internacionais quanto à implementação efectiva da legislação de combate dos crimes financeiros, bem como à operacionalização da supervisão bancária efectiva.
Até 2017, o sistema financeiro angolano enfermava de uma grave crise reputacional periclitante. Porém, com a eleição do Presidente João Lourenço, a indústria financeira ganhou um novo folego e reconquistou o seu poder de supervisão assertiva e a confiança dos principais actores da alta finança mundial. O exemplo mais acabado está assente na importante visita ao país da directora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, que actualmente lidera o Banco Central Europeu (BCE).
No caso da “Operação Caranguejo”, devemos ressaltar a intervenção do Banco Nacional de Angola, que na sua nota, divulgada no passado dia 26 deste mês, referiu ter prestado aos órgãos de investigação criminal todas as informações solicitadas, e nos termos da Lei e regulamentação aplicável, procedeu à abertura de um inquérito para averiguar junto do banco comercial em questão as circunstâncias em que aqueles valores foram disponibilizados a terceiros e quais os procedimentos de compliance aplicados para assegurar a sua legitimidade.
Nos últimos 3 anos, o Banco Central, que brevemente poderá ganhar o estatuto de autoridade monetária verdadeiramente independente, em função da alteração da sua lei orgânica, tem sido muito assertivo e proactivo no cumprimento da sua missão. Basta, para o efeito, recordar as medidas que culminaram na revogação de licenças de bancos que não cumpriam globalmente as regras implementadas pelo supervisor, bem como a publicação de nova lei do regime geral da actividade bancária, que vem alterar significativamente o paradigma da organização e funcionamento dos bancos em Angola. Assim, ao abrigo desta lei, quem não tiver experiência técnica, idoneidade, qualificação e não actuar com independência na condução de uma instituição financeira poderá ser banido do sector bancário.
Dito isto, fica claro que os esforços reformistas do Governo do Presidente João Lourenço, especialmente no capítulo do combate à corrupção e aos crimes financeiros, apesar dos efeitos adversos da Covid-19 e da crescente volatilidade do preço do petróleo nos mercados, começam a dar resultados bastante positivos. Afinal, a luta contra os malefícios que afectavam e ainda afectam severamente o normal funcionamento da sociedade poderá continuar com maior vigor.
Entretanto, o ruido à volta da Operação Caranguejo” que visa descredibilizar os seus resultados, inclusivamente enaltecidos além-fronteiras, provem única e exclusivamente dos malfeitores do costume que foram apanhados com as calças nas mãos a urdir planos macabros contra Angola. Esta gente sem escrúpulos, gostaria de continuar a fazer a farra na rua das malas de dinheiro, guardadas a sete chaves nos labirintos da podridão espiritual, com o único objectivo de travar o desenvolvimento social e económico do país e fomentar a pobreza extrema.
É evidente que as autoridades competentes, com apoio dos organismos internacionais, vão continuar a redobrar os esforços no combate aos crimes económicos, visando garantir a construção de um sistema financeiro sólido, inclusivo e cada vez mais transparente, capaz de fazer fluir o dinheiro lícito nas veias da economia, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável que Angola pode alcançar plenamente.
