Lisboa – Altos funcionários do Tribunal Constitucional de Angola, suspeitam que o Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, terá “cortado”, desde algum tempo,  o contacto institucional com o Presidente deste  organismo judicial, Manuel Miguel da Costa Aragão.

Fonte: Club-k.net

PR NÃO O SAUDOU NA ABERTURA DO ANO JUDICIAL 

A conclusão, segundo avançam, é baseada em observações segundo as quais,  das últimas vezes que João Manuel Gonçalves Lourenço manifestou abordar sobre esta instituição, chamou para o palácio presidencial a Vice-presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Contreiras Da Costa Prata, e noutra ocasião convocou,   uma outra juíza conselheira, Júlia De Fátima Leite Ferreira, que no passado trabalhou na sede do MPLA. O Juiz Manuel  Aragão foi sempre mantido de lado. 


A convicção do desligamento entre as duas entidades, ganhou consistência a 30 de Março  do corrente ano, quando o Presidente da República, João Lourenço, discursou  na abertura do Ano Judicial 2021, em que citou os juízes dos órgãos de soberania (Supremo) deixando de parte o titular  constitucional como fazia no passado. Para não mencionar no seu discurso  “Senhor Presidente do Tribunal Constitucional”, o Presidente João Lourenço,  usou a expressão generalista de “Senhores Presidentes dos Tribunais Superiores”, conforme se vê na imagem a baixo. 


Na visão dos funcionários do Tribunal Constitucional, João Lourenço e Manuel Miguel da Costa Aragão, estarão de costas viradas,  por o segundo manter uma postura não submissa ao poder político.


Segundo apurou o Club-K, o juiz Manuel Aragão era pela justiça e reposição da  legalidade  quanto ao processo de Manuel Pereira “Manico” que foi  escolhido para Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), num processo provido de graves irregularidades. Quando o assunto foi parar no Tribunal Constitucional, o Presidente João Lourenço, por via da bancada parlamentar do MPLA, orientou a  retirada  da juíza Conceição Sango que tinha já preparado um acordão para a remoção  de  “Manico” da Silva  da CNE.


João Lourenço e Manuel Aragão tem também  posições desencontradas quanto a condenação do antigo ministro dos transportes Augusto da Silva Tomás. O Tribunal Constitucional esteve prestes a soltar Tomás por considerar que das acusações que pesam sobre si, nada  ficou provado que usou fundos públicos para proveito pessoal e que a sua condenação esteve eivada de falhas técnicas por conta das debilidades do juiz Joel Leonardo que o condenou. Logo a seguir, Manuel Aragão foi “intimidado”  com um processo de substituição por alegado limite de idade,  e que  seria rendido  pela sua vice-presidente Guilhermina Prata.

 



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