Madrid, 16 de Junho de 2021.
Excelências,


Junto seguem os cálculos feitos pela AVD sobre o que poderão ser, aproximadamente, as despesas extras às despesas habituais dos deputados em Angola, e para a integralidade do mandato de 5 anos dos 8 deputados da diáspora.


Os 8 deputados da diáspora angolana que a AVD recomenda, para além dos seus subsídios habituais de deputado, deverá ser disponibilizado um subsídio de missão anual a fim de custear o conjunto das despesas das viagens que terão que efetuar para ir ao encontro das comunidades angolanas nas circunscrições da diáspora que representarão no Parlamento angolano, a fim de inteirar-se dos seus problemas e propor soluções. Para além do subsídio de missão, deverão auferir um subsídio de alojamento a fim de custear o aluguer das suas habitações na diáspora.

1 - Situação de alojamento dos deputados da diáspora em Angola


Os deputados que forem eleitos no círculo eleitoral da diáspora deverão residir em Angola, e apenas ir ao encontro das comunidades angolanas uma vez por trimestre ou quadrimestre.

O Executivo angolano disponibilizará 8 alojamentos de função em Luanda para estes 8 deputados, e que deverão ser restituídos no fim de cada mandato, caso não sejam reeleitos. E estes 8 alojamentos serão sempre ocupados pelos 8 deputados eleitos na diáspora.


2 - Subsídio de missão : 3.200.000


A proposta da AVD é que o subsídio anual de missão seja fixada a 80 mil dólares ou euros por cada deputado e para o conjunto das despesas (bilhete de passagem, alojamento, alimentação, aluguer da sala de reuniões etc.). E será repartido de maneira igual para cada viagem trimestral, 20 mil dólares ou euros, dependendo se se está em missão na zona cuja moeda é euro ou outra. Euro para quem estará na zona euro e dólar para as demais zonas.

80.000 x 8 (deputados) = 640.000 dólares ou euros por ano (seiscentos e quarenta mil).
640.000 x 5 (anos de mandato) = 3.200.000 dólares ou euros (três milhões e duzentos mil).
Total = 3.200.000 euros ou dólares.

3 - Subsídio de alojamento: 720.000

A AVD propõe fixar-se o subsídio de alojamento dos deputados da diáspora a 1500€ por mês e por deputado.


1500 x 8 (deputados) = 12.000 euros ou dólares mensais.

12.000 x 12 (meses do ano) = 144.000 euros ou dólares por ano.

144.000 x 5 anos de mandato = 720.000 euros ou dólares.

Total = 720.000 euros ou dólares.


Total de custos para os 8 deputados da diáspora e para os 5 anos de mandato = 3.920.000 dólares ou euros (três milhões e novecentos e vinte mil).


N.B.: As propostas de montantes acima são as feitas pela AVD na nossa última carta à Assembleia Nacional com conhecimento da Presidência da República. Mas, depois duma profunda reflexão e análise da situação, chegámos à conclusão que o subsídio de missão de 80 mil dólares ou euros estimado por nós para cada deputado, poderá não ser suficiente.


Por serem tantos os países a visitar. Por isso recomendamos fixar este montante a 100 mil dólares ou euros por deputado e por ano. E o subsídio de alojamento fixado a 2.000 dólares ou euros mensais e por deputado. Isso alterará o custo total da legislatura de 3.920.000 para 4.960.000 dólares ou euros.


Despesas extras às despesas habituais dos deputados, e equivalentes à 4.960.000 dólares ou euros (quatro milhões novecentos e sessenta mil) para os 5 anos de mandato dos 8 deputados da diáspora, a nosso ver não é excessivo para um país como o nosso, 2º maior produtor de petróleo de África. Pois, conforme disse alguém: « A democracia tem custos. »


É preciso pagar este preço.


Estes são, globalmente, os custos que resultarão da existência de 8 deputados para o círculo da diáspora angolana e para o conjunto do mandato de 5 anos.


O custo da campanha eleitoral não está aqui incluso, e deverá depender ou ser incluso no subsídio geral que os Partidos políticos recebem para as eleições. Não podemos contá-lo aqui porque não sabemos quantos partidos políticos concorrerão nas eleições de 2022 e nem quanto receberão cada um. Daí a impossibilidade de inclui-lo aqui nestes cálculos.


Com estes custos razoáveis que poderão resultar da existência de 8 deputados para a diáspora angolana, se não for permitido existir um círculo eleitoral exterior autónomo, é porque deverão certamente existir motivos inconfessos por parte de quem tem a autoridade de outorgar esta autorização !

Sem outro assunto de momento, queiram aceitar, Excelências, os protestos da nossa elevada consideração.
« Também Somos Angolanos ! »

A Coordenadora Geral da campanha A.V.D.,
Hilaria Vianeke



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