Luanda – Segundo a Angop, o Partido Republicano de Angola (PREA) divulgou hoje um comunicado no qual destaca a pertinência da criação da Constituição da República de Angola, promulgada a 5 de Fevereiro do ano em curso.
Fonte: Angop
Aprovação da Constituição marcou passo significativo no sistema democrático
Numa declaração divulgada hoje em Luanda, o PREA considera que a Constituição responde à vontade dos angolanos e às exigências das normas jurídicas internacionais, respeitando os princípios universais e os ditames da democracia pluripartidária.
Com a aprovação da Constituição da República de Angola, o país marcou um passo significativo no sistema democrático, no percurso das transformações geopolíticas e jurídico-constitucionais iniciadas em 1992 e no evoluir do processo da consolidação da paz, unidade e reconciliação nacional.
O PREA, em nome de todos os seus militantes, felicita o povo angolano, em particular o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os partidos políticos, sobretudo o MPLA, os deputados à Assembleia Nacional e os demais órgãos de soberania pela vigência da 3ª República.
O documento acrescenta que este feito veio reforçar o processo de paz, bem como a unidade e reconciliação nacional, abrindo uma nova era para a reconstrução do país destruído durante um período de 35 anos de guerra inglória.
O PREA foi legalizado em 19 de Março de 1997 pelo Tribunal Supremo de Angola.
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