Lisboa – Está a ser alvo de preocupação, uma nova lei,  aprovada  por influencia dos  magistrados angolanos, antes da abertura do presente ano judicial, que os permite ficar com 20% dos bens e patrimônio aprendidos pelo Serviço de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). A norma determina que tanto a PGR como o Tribunal Supremo ficam cada uma delas com 10% dos bens aprendidos revertendo-se para o seu patrimônio institucional.

Fonte: Club-k.net

RÁDIO DESPERTAR APELA JUIZES A TEREM CALMA

Apesar de a nova lei falar em 10% para a PGR e ao Tribunal Supremo, alguns juízes, segundo apurou o Club-K, estarão a dar sinais de interpretar percentagem como sendo para eles como pessoa e não para a instituição.

 

As suspeitas sobre um alegado “erro de interpretação” quanto ao assunto avolumou-se quando surgiram informações de que na tarde de sábado, do dia 26 de Junho, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo foi visto a levar a sua esposa identificada por “Bela” a visitar uma residência, no Talatona, arrestada pela PGR. Segundo a Rádio Despertar esta residência está avaliada em 10 milhões de dólares e foi aprendida ao antigo diretor-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião.

 

A visita de Joel Leonardo ao imóvel foi objeto de preocupação visto que não há informação de que até aqui tenha recaído para as suas mãos algum processo que envolve antigos altos funcionários do INEA, para que o mesmo realize diligencia judiciais ao volta do bem alheio, sobretudo acompanhado da esposa.

 

Na segunda-feira (5), a Rádio Despertar abordou o assunto tendo noticiado recomendações no sentido de o Presidente do Tribunal Supremo aguardar pelo desfecho deste processo judicial. A Despertar relatou igualmente preocupação no sentido de que a lei que permite o poder judicial ficar com 20% dos meios arrestados possa levar os juízes a usar este instrumento legal para desencadear propositadamente perseguições judiciais com o objetivo de os magistrados se apoderarem de bens alheios.

 

Recentemente, o juiz Joel Leonardo foi desencorajado por figuras do seu circulo de confiança a manter a calma e a desmobilizar-se de eventuais pretensões de “ficar” com a residência alheia, arrestada pela Procuradoria Geral da República, até que as coisas sejam melhor  clarificadas.

 



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