São José dos Campos - Odete Cambala Cruz, angolana de de 36 anos de idade encontrada morta a semana passada no seu condominio no bairro Parque Industrial e sepultada ontem (segunda-feira, 12) pelo ex-esposo o diplomata francês Jean Luc Orsoni, sem consentimento e sem a presença de nenhum membro da sua família angolana, continua a ser o assunto que comoveu os angolanos em todas as plataformas de informação e principalmente nas redes sociais a nível mundial nos últimos dias.

 


Fonte: Club-k.net

Dado a sensibilidade do assunto e com o propósito de perceber as causas que motivaram Jean Orsoni a sepultar a malograda Odete nas condições acima referenciadas o Club-k teve uma longa conversa  na segunda-feira (12 de Julho) com a advogada Ângela Israel da firma "Angela Israel Advocacia" que representa o diplomata francês e que transcrevemos na íntegra:

 

Decisão judicial & Família da malograda

 

O Jean já não era casado com a Odete. Assim sendo o que o levou a decidir a sepultar a ex-esposa?
As normas brasileiras, definem que os cônjuges, descendentes e ascendentes têm a prioridade para definir o destino do corpo de seu ente querido, assim, por serem divorciados no Brasil, restaria os filhos menores para decidirem, neste caso por autorização judicial, e assim ocorreu. A filha Chjara (7 anos de idade), manifestou o desejo de ter sua mãe sepultada, próxima a ela, para que pudesse visitá-la e ensinar o irmãozinho, hoje com 11 meses


A filha tem apenas 7 anos de idade será que a lei atribui a responsabilidade a uma menor mesmo sabendo que ela (Falecida) tem família e que muito queria a enterrar com dignidade em Angola
Ao Sr. Jean, como representante legal, caberia representa-la judicialmente.


A família afirma que não existia relação entre Jean e Odete. De que "prioridade para definir" se refere?
A filha tem 8 anos, justamente por isso, é preciso decisão judicial, que foi proferida em seu favor. Entendo que a família na terra natal Angola esteja frustrada quanto a isso, mas é preciso respeitar a vontade da filha, que está sofrendo muito com a morte prematura da mãe. O representante legal das crianças, é o pai, que detém a guarda, por medidas judiciais, dentro do regramento jurídico.


A decisão judicial (liberação do corpo) segundo apuramos foi inicialmente recusada e foi o juiz de plantão que contrariou a primeira decisão após o recurso do Jean Luc?
Sim, porque a acção foi proposta durante o feriado e a Vara de Plantão, a princípio se declarou incompetente, no entanto, após Embargos de Declaração aduzindo que conforme a norma a Vara de Plantão, tinha sim competência para decidir e tendo em vista as condições do corpo, caso houvesse uma demora maior, não seria possível fazer o velório com a urna aberta. O que felizmente foi feito, tendo a Sra. Odete tido um funeral digno e bonito, com flores e música, de acordo com a tradição angolana.

 

A decisão do Juiz de plantão foi determinada no domingo? Como foi possível se as instituições públicas não funcionam nos domingos?
A primeira decisão favorável se deu no sábado, e a decisão que manteve a anterior, foi proferida no domingo. O judiciário funciona todos os dias, sendo que nos feriados e finais de semana, funcionam no sistema de plantão com horário reduzido.


A família alega que a autorização do juiz permitia apenas para retirar o corpo do hospital e ser transferido para uma casa funerária?
A decisão judicial definiu que a família indicasse o local para sepultamento. Inclusive, o juiz ressaltou que se o boletim de ocorrência aberto quando o corpo foi encontrado, ainda não foi concluído, seria contra o interesse público, remeter o corpo para fora do território nacional. Posso te enviar essa decisão.


Acha que foi justo alguém ser enterrada como a Odete? A família da malograda desde o início clamou por um entendimento com o ex-esposo (Jean Luc)?
Veja bem .... a família da Sra. Odete está extremamente agressiva com o Sr. Jean, enviando mensagens ofensivas e o acusando infundadamente.


A parte moral foi posta em consideração? O Jean tentou negociar com a família?
Esse juízo de valor não nos cabe como advogados. Atendemos a vontade da família, no caso a filha, de acordo com o ornamento jurídico vigente.


É um ritual angolano os mortos serem respeitados. Tal como na nascença e tradicional a família estar presente. Por outras palavras, a situação da Odete passa uma mensagem de alguém que morreu sem ter família e enterrada num espaço desconhecido e sem a participação de nenhum membro da família.
Para o Sr. A filha não seria família?


A filha mais velha tem 7 anos de idade e o mais novo tem 15 meses. Será que eles estam em condições para descrever detalhamento a cerimonia para a família em Angola?
Entendemos e respeitamos muito a cultura e tradição angolana, que é admiravelmente linda. A cerimónia foi filmada. Esses cuidados foram tomados. Inclusive o consulado foi informado para que se os familiares quisessem participar online.

 

Embaixada Angolana no Brasil

 

A cerimónia foi marcada o período da tarde mas realizou-se durante a manha. E consequentemente a embaixada não testemunhou o evento porque alteraram o horário?
Não foi respondido se haveria interesse no acompanhamento, e eles entraram nos autos durante a madrugada, tentando impedir a cerimónia, sendo que o juiz manteve a decisão. Eles compareceram ao cemitério, tentando usar do poder, inclusive fizeram boletim de ocorrência contra o dono do cemitério. Ao invés de usar os meios legais. Não havia, aparentemente, a intenção em participar, mas de impedir. Não há o menor interesse em disputa com Angola, nossa pátria irmã. Apenas que há a necessidade de respeitar a vontade da filhinha, que ainda está em choque.


Portanto admite que a mudança do horário do enterro foi propositado porque sabia que a embaixada tentaria impedir?
O consulado só poderia impedir através de meios legais, o que não foi feito. Se tivessem tentado impedir, estariam cometendo um crime.


Mas a família e a embaixada já tinham as condições criadas para se preservar o corpo. Não acha que esta pressa levanta algumas suspeitas?
De forma alguma. O Instituto médico legal, colheu todas as amostras necessárias para exames e ademais, caso fosse necessário maiores exames, o corpo está em lugar conhecido, o que não seria possível se fosse para Angola. Veja, que a própria justiça não liberaria o corpo para translado internacional, pois feriria a possibilidade de investigação, caso seja necessário. Tampouco foi requerida a cremação. Apenas um sepultamento digno.


Então reconhece que inclusive a policia Brasileira não esta satisfeita com o resultado médico preliminar da causa da morte?
Não temos a informação de que foi aberto inquérito policial. Isso foi o próprio juiz que mencionou em sua decisão, a seguir.


É frequente em situações desta natureza a justiça brasileira levantar esta possibilidade?
É o trâmite legal, não há de fato nenhuma suspeita. Apenas aguarda -se o laudo médico definitivo. A Justiça não levanta possibilidades, apenas segue à risca o ordenamento vigente.


Perante estas inquietações não seria mais lógico o Jean ter mais prudência para se evitar estas suspeitas?
Não entendi a pergunta.


Dizia que perante este complexo enredo na qual inclusive a decisão judicial recomendou enterrar no Brasil, caso seja necessário uma investigação não seria melhor esperar e conversar com a família para um entendimento?
Como eu te disse, infelizmente não foi possível uma conversa com a família de Angola, devido ao nervosismo da situação, por parte delas. Se elas desejarem entrar em contato com o escritório, podemos intermediar as conversa para conciliar. A Dra. Ângela não é advogada combativa, sempre busca o diálogo, a conciliação e acordo.


Pensaram num intermediário. Neste caso a embaixada angolana como instituição legal?
Gostaríamos muito de poder conversar com a embaixada, mas infelizmente se mostram agressivos, talvez por acreditarem em apenas uma versão. Nos dispomos a conversar sem o menor problema. Se eles estiverem dispostos, imagino que o Sr. Jean conversaria com eles de bom grado.


Acredito que o consulado esta extremamente interessado neste assunto e talvez seria o ponto de partida.
Pode ser, mas tendo em vista que há processo em andamento, talvez queiram apenas se manifestar nos autos. Mas estaremos sempre abertos ao diálogo.


O consulado angolano que também tem os áudios e cartas de socorro da ODETE e que acompanhou o caso não se justifica este esclarecimento.
Segundo o e-mail que o consulado angolano juntou aos autos, a Sra. Odete entrou em contato com eles no dia 7/6, um mês antes de sua morte. A Sra. Odete abriu denúncia de agressões, que gerou processo judicial e que ela própria confessou que não houve nenhuma agressão, apenas discussões acaloradas, tendo em vista alterações hormonais por conta da gravidez. Posso te enviar essa confissão também.

 

Custodia dos filhos & acordos

 

Esta confissão não foi feita sobre pressão psicológica ou chantagem?
Não havia qualquer tipo de pressão, seria antiético e contra os preceitos que a Dra. Ângela defende.


A Odete era também representada pela firma "Ângela Israel Advocacia?
Não, ela tinha uma advogada brasileira que a representava. Ela foi representada por advogada própria que assinou o acordo conjuntamente com a Sra. Odete


Quais foram os principais termos ou conclusões deste acordo?
O acordo firmado definiu pagamento de pensão alimentícia para a filha, e que a guarda seria compartilhada.


Teve acesso a última carta da Odete? Se não poderei a enviar. No áudio o Jean admite que tinha retido os documentos da Odete e que só a daria as copias. Qual foi a real causa de reter o passaporte dela?
Temos cópia dessa carta sim. O que ocorreu é que durante os trâmites da separação, ela ameaçava de fugir do país com a criança mais velha, estando grávida. Como a filha que na época tinha 7 anos, não tinha nacionalidade brasileira, existia essa possibilidade. Ele quis preservar o direito de pai. Depois que houve o acordo judicial, ele devolveu todos os documentos. As chaves do apartamento que ela morava, ficaram em poder do vice-cônsul. Que poderá atestar os documentos na residência.


Os filhos viverão permanentemente no Brasil? Pelo que se sabe Jean é um cônsul honorário, logo a qualquer momento poderá regressar para França?
Ele tem residência fixa, trabalha como director voluntário na Aliança Francesa, e não tem qualquer intenção em mudar, uma vez que está bem estabelecido. Em contrapartida, a Sra. Odete manifestava vontade de ir morar na França, com as crianças, onde tinha um imóvel que o Sr. Jean deu. Inclusive ela recebia renda da locação desse imóvel.


Sobre a ameaça da Odete fugir do país com as crianças o Jean apresentou formalmente uma denúncia na polícia?
Não foi necessário, tudo foi esclarecido e ela se acalmou na época.


Os filhos não são brasileiros. São menores de idade e possivelmente um dia se mudarão para a Franca ou algo parecido. E os restos mortais da Odete no Brasil...
O futuro, ao futuro pertence. A Sra. Odete nos deixa a lição, ao falecer aos 36 anos, de que a vida pode ser breve e que nunca saberemos o que o destino nos reserva.

 

Globo, Exumação e conclusão

 

O que tem a dizer sobre a versão da Globo que anunciou que o governo angolano questiona a decisão de Jean e requer exumação?
Já entramos em contato com a Globo, que deverá em breve se retratar. Veja .... só queremos que a verdade prevaleça. Somente os fatos. Realmente a morte da Sra. Odete foi uma fatalidade, o qual sentimos muito, pois ela era uma pessoa querida. Que inclusive frequentou o escritório para o acordo do divórcio.


Por outras palavras a versão da GLOBO é falsa?
As matérias jornalísticas, se não forem escritas de forma clara, podem gerar falsas interpretações e causar danos irreversíveis à honra. Por exemplo, não se travava disputa judicial e apenas disseram que ela abriu ocorrência de violência doméstica, sem mencionar o desfecho


Genericamente falando, gostaria que este triste cenário acontecesse com um membro da sua família em Angola e o governo ignorasse a embaixada brasileira e simplesmente atirassem o corpo num espaço desconhecido. (Apenas um exemplo)
É uma situação muito triste. Não desejaria isso a ninguém. Mas me ponho no lugar da família e entendo toda a tristeza e frustração. O Sr. Gostaria que fosse impedido de enterrar a própria mãe, para que ela fosse enviada à outro continente?


Claro que gostaria que enviassem a minha mãe a ser enterrada no pais dela de origem. É ai aonde ela nasceu. Faz parte da cultura angolana. E voltamos no mesmo ponto. Há um processo mas se enterra as pressas. Fica difícil de se perceber.
Há de se colocar no lugar dos dois lados, concorda? Nosso papel é justamente atender a vontade do familiar, no caso a criança. Nada foi feito fora da Lei. Tudo está devidamente documentado.


E que mensagem o Jean tem para a família que o acusa de ser a causa da morte da Odete?
Que ele viveu 4 anos em Angola, que foram anos muito felizes, tendo feito muitos amigos, inclusive pessoas públicas como artistas. Que não se deve esquecer que a filha tem nacionalidade angolana e que as notícias falsas podem destruir a admiração que ela tem pela própria nacionalidade no futuro. Deve-se lembrar que ela está vivendo o luto da morte da mãe, que amava muito, e que ficaria extremamente infeliz quando souber que a imagem do pai está sendo denegrida injustamente.


Como representante legal do Jean ainda acha que deu a melhor orientação no seu cliente?
Sem dúvida, ela busca um atendimento perfeito e dar sempre as orientações necessárias.

Agradeço e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e reforço o pedido para revisão da matéria para que o Sr. Jean não sofra acusações infundadas. Gostaria de pedir ao Senhor, que esclarecesse seus leitores, de que não há nenhuma evidência do envolvimento do Sr. Jean na triste morte da Sra. Odete.

 

 

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