Lisboa – O antigo Juiz do Tribunal Constitucional Raul Carlos Vasques Araújo, comunicou no passado dia 12, ao decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) a antecipação da sua jubilação como professor catedrático desta instituição nos termos do novo Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior.
Fonte: Club-k.net
Na comunicação ao decano da FDUAN, o acadêmico disponibilizou-se, a continuar apenas a colaborar com a Faculdade, nos termos dos acordos com o Conselho Cientifico da instituição.
De acordo com apreciações de meios acadêmicos em Luanda, o antigo juiz terá pedido jubilação, porque os professores catedráticos e associados que se aposentam, por limite de idade recebem a designação de professores catedráticos jubilados e professores associados jubilados, o que no geral remete-os ao direito à percepção de salários e subsídios na integra.
“Ele podia, simplesmente, pedir aposentação e face ao seu titulo acadêmico, seria enquadrado como tal: jubilado”, explicou uma fonte ao Club-K.
A inicitiva de Raul Araújo de jubilar-se, acontece três meses depois de o mesmo ter anunciado o regresso a advocacia, atividade que suspendeu há 9 anos, por conta do seu ingresso como Juiz do Tribunal Constitucional. No seu tempo de advogado, o mesmo detinha um escritório “CFRA Law firm”, em parceria com um outro acadêmico Carlos Maria Feijó. A sua nova firma de advogados é a “Raul Araújo & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.
