Excelência Sr. Presidente da Assembleia Nacional;

Ilustres membros da Mesa da Assembleia

Excelências Senhoras e senhores

Deputados;

Ilustres Senhores

Auxiliares do titular do Poder Executivo;

Angolanas e Angolanos;

Caros Jornalistas


Consta da agenda deste plenário a discussão e votação da Conta Geral do Estado referente ao Exercício Fiscal de 2019. A constituição da República de Angola refere no seu artigo 104nº,-4, que compete á Assembleia Nacional e ao tribunal de contas a fiscalização da legalidade das finanças públicas, em condições definidas por lei.


Diz ainda a CRA no seu artigo 162º que compete á Assembleia Nacional, no dominio do control e fiscalização, alínea a.velar pela aplicação da constituição e pela boa execução das leis; alínea b receber e analisar a conta geral do Estado.


É com base nestes pressupostos que vou tecer algumas considerações. O ano de 2019 registou a desaceleração da economia para níveis recessivos ainda maiores do que em 2018, caso para dizer que o Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço isto é, pelo segundo ano consecutivo do seu mandato não conseguiu tirar a economia de Angola do percurso recessivo que vem seguindo desde 2016.

 

O impacto da política orçamental sobre o sector social em 2019 foi negativo só para ilustrar a começar pela situação da empregabilidade no país foi e é continua aflitiva ,com uma taxa de desemprego estimada na altura á 31,8 % isto só último trimestre,(deste percentual)as mulheres são as mais afectadas pelo desemprego do que os homens. Do outro lado o más condições laborais, o desrespeito frequente da legislação laboral e sindical por parte da entidade patronal isto é, privadas e estatais, agravado com a prática de pagamento de baixos salários e muitas vezes pagos com atrasos, a deterioração do poder de compra destes mesmos salários para dizer que as coisas vão de mal a pior.

Portanto é prudente afirmar que o desempenho real do ponto de vista estrutural do país foi bastante baixo situando-se muito aquém do que seria possível e desejável. Referir que em 2019 desconhecia-se em Angola a existência do vírus SAR-cov2 e muito menos a sua doença infeciosa e letal a covid 19.Caso para dizer as causas dos insucessos económicos e financeiros, só podem ser explicados pelas políticas económicas irrealistas e incongruentes que têm sido gizadas e implementadas bem como os vícios crónicos, avassaladores evidenciados nas práticas quase generalizadas da má gestão do érário público. Portanto são vários os factos e evidências, que qualquer excepção que se descortina aqui e acolá torna-se exceção para confirmar a regra que ganhou raízes profundas na gestão da coisa pública.

 

Diante destes cenários a população economicamente activa aumenta e população economicamente inactiva também aumenta e o pior é que a população activa desempregada aumenta exponencial, bem como a taxa de desemprego, e o”exercito de desempregados” provocando assim indicadores de infelicidade social (miséria e caos instalados),aumento da pobreza, problemas relacionados com a saúde física e mental, a baixa autoestima, insatisfação, frustração só para citar alguns são cada vez mais altos no seio da sociedade Angolana.As evidências estão a vista de todos, sendo notórios crianças, adolescentes, jovens e adultos que deambulam pelas ruas , nos mercados informais, nos contentores de lixo das cidades e vilas alguns vendendo o que podem para sobreviver á miséria e a desgraça que os atinge os outros a revirarem o lixo em busca de algo para matar a fome.

 

Antes de terminar a minha intervenção Excelência senhor Presidente vou pedir licença há uma internauta que escreveu algo que me tocou profundamente disse nos seguintes termos:” Quando vi os contentores e malas de dinheiro que desfilam neste país eu vi o desenvolvimento a ser embalado nas malas...eu não vi apenas as malas do dinheiro eu vi caixões de inúmeras crianças que morreram por falta de assistência médica e medicamentosa, causada por este todo dinheiro e outros dinheiros que foram desviados da economia do nosso país por aqueles que nos lideram...Eu vi naquelas malas o dinheiro que serviria para vencermos o paludismo, o dinheiro que faltou para que Luanda não se tornasse numa lixeira, produtora de moscas, (moscas) que produzem bactérias (bactérias) que são produtoras doenças, (doenças) que produzem mortes, mortes que nunca serão responsabilizadas a ninguém.

 

Eu não vi só malas de dinheiro eu vi mais do que isso, eu vi o desempregado, eu vi adiada todas as fábricas que estariam abertas se aquele dinheiro fosse devidamente investido ...” Eu acrescento vi crianças com desnutrição severa “ uma autêntica biafra em Angola” Sr Presidente a pergunta que não se cala o que mais tem de acontecer em Angola para que o angolano deixa de ser tratado como coisa ou seja coisificado?

 

O que mais tem de acontecer em Angola para se desenvolver a habilidade da empatia, se partirmos do Princípio de que governantes e governados somos todos feito a imagem e semelhança de Deus e que todos absolutamente todos somos peregrinos debaixo desta terra? Por Deus ! Excelências Governantes deste país olhem para Angola e para os Angolanos Muito obrigada pela atenção que me foi dispensada.


Tenho dito