Luanda - Acto de Lançamento do Concurso Público para o Investimento na Refinaria do Lobito

Fonte: Governo

Discurso de Sua Excelência Senhor Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Eng.º Diamantino de Azevedo

Lobito, 09 de Julho de 2021

 
- Excelentíssimo Sr. Governador da Província de Benguela,
- Excelentíssima Sra. Ministra das Finanças,
- Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia e Planeamento,
- Ilustres Srs. Secretários de Estado,
- Distintos Representantes de Missões Diplomáticas em Angola,
- Ilustres Membros do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo,
- Prezados Membros do Conselho da Administração da Sonangol,
- Estimados Convidados,
- Minhas Senhoras e Meus Senhores ,

É com a maior satisfação e sentido de compromisso com a Nação que nos fazemos presentes diante desta augusta assembleia, para procedermos ao lançamento do Concurso Público Internacional para o Investimento na Refinaria do Lobito.

Diante do actual cenário nacional, em que 80% do combustível consumido é importado, o Estado angolano, na sua estratégia para inversão do quadro, plasmada no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, direcionou esforços à potenciação do segmento de transformação do petróleo bruto, onde se integra a Refinaria do Lobito, como uma iniciativa-chave para o cumprimento da meta relativa à redução ou erradicação da nossa dependência externa, em relação aos produtos refinados de petróleo.

Este programa que prevê a construção de uma Refinaria com uma capacidade de processamento de até 200 mil barris/dia, impactará significativamente a economia nacional e a vida das populações, dado que se eliminarão os riscos inerentes à subida do custo dos derivados a nível interno, motivados pelas flutuações cambiais e oscilação do preço dos refinados nos mercados internacionais.

E com esta redução da vulnerabilidade da economia nacional face à variação destes influentes factores, uma maior estabilidade de preços se assegurará, pois reconhecemos o efeito do preço dos derivados de petróleo no nível geral de preços, conferindo assim aos cidadãos uma confortável estabilidade do poder aquisitivo dos seus rendimentos, levando assim a um maior bem-estar social.

A Refinaria do Lobito encerra um significado especial para o país, tendo em vista a sua relevância para a almejada independência económica. Neste quesito, o projecto revela uma intenção clara do Estado angolano em prosseguir com a sua luta para o garante da autossuficiência na produção de refinados e, na valorização da nossa matéria-prima fundamental, que é o petróleo bruto, para o consumo interno e a satisfação das necessidades de combustíveis das nossas populações.

A economia, nos sectores de transformação, extracção de minerais, e transportação, sem desprimor dos sectores de comércio e prestação de serviços, tem no projecto uma garantia para a estabilidade das suas actividades, aumentando assim a produtividade e a eficiência económica nacional.

Prevê-se a absorção de uma considerável força de trabalho nacional, com a disponibilização de cerca de 8 mil postos de trabalho directos e indirectos, na fase de construção, e de 4 mil outros, na fase de operação, contribuindo, deste modo, para a redução da taxa de desemprego e uma utilização mais eficiente do principal recurso de um país: o homem.

Excelencias,

Concorrer para uma participação no capital desta Refinaria, assim como na sua construção, é um desafio que valerá a pena o esforço, tendo em conta as possibilidades de sucesso.

Não obstante a situação de pandemia que assola o mundo, o nosso país ainda é um mercado bastante virado ao consumo e esta característica é um elemento a ter em conta nas previsões e possibilidades de sucesso das iniciativas empresariais.

Ademais, o Estado angolano, no intuito de favorecer a implementação do projecto, criou diversos incentivos fiscais, com horizontes temporais consideráveis, de modo a permitir um desafogo tributário e um certo nível de folgas financeiras para os empreendedores, e assim, salvaguardar a viabilidade económica do projecto.

À Sonangol e aos seus futuros parceiros que sairão deste concurso, hoje aqui lançado, garantimos todo o apoio e toda a atenção, tendo em vista a importância estratégica nacional do projecto, pelo que, uma comunicação clara e fluída deve ser assegurada, de modo a tornar mais célere o seu processo de implementação e, assim, facilitar a concretização de um dos objectivos socioeconómicos que constitui um dos pilares para a revitalização e estabilização macroeconómica nacional.

Está assim lançado o Concurso Público para o Investimento na Refinaria do Lobito.

Muito Obrigado.