AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA
SENHOR JOÃO LOURENÇO
LUANDA

CARTA ABERTA SOBRE A SITUAÇÃO DE 510 FAMÍLIAS DE CIDADÃOS ANGOLANOS DESALOJADOS DA PRAIA DA AREIA BRANCA A 1 DE JUNHO DE 2013

Em 2013 foram escorraçados das suas casas na Praia da Areia Branca, junto ao Mausoléu erguido em homenagem ao 1º presidente de Angola. Na altura o governador de Luanda era Bento Bento (actual Secretário do MPLA/Luanda) e a Comissão Administrativa de Luanda tinha à cabeça José Tavares e Mara Quiosa. A conivência destes 3 personagens foi primordial e tiveram o cuidado de marcar presença na fatídica noite de 1 de junho de 2013. Maria Odete, Comandante na Policia Nacional foi um dos carrascos mais aguerridos que atazanou a vida daqueles citadinos a par dos elementos da Unidade de Guarda Presidencial que estiveram no terreno.


ERA PRECISO MOSTRAR AO CHEFE A VENERAÇÃO QUE NUTRIAM POR SI ATRAVES DOS SEUS.


Isabel dos Santos era famosa pela sua voluntariedade extrema e fazia penalizar quem a enfrentasse; Era a “Menina do papá” e Angola era de seu pai considerando assim que sua vontade, enquanto cabeça de casal na herança, substituía até a CRA e ninguém ousava contrariar. Isabel dos Santos queria a Praia da Areia Branca.


Sem haveres ou documentos de identificação a maioria dos moradores foram para parte incerta restando unidos, hoje, 510 Famílias no lugar apelidado de Povoado, hoje afecto ao Município da Samba


Em 2016, Higino Carneiro segura no Leme de Luanda ocupando o Gabinete de Chefe da Província acumulando com o de Presidente da Cidade. Mara Quiosa era a fiel adjunta na Cidade capital. O Município para onde foram empurrados, a Samba, era dirigido por uma sra de nome Mariana. Sobre Mariana recai até hoje a suspeição da evaporação da quase totalidade das 500 casas anunciadas pelo Jornal de Angola como tendo sido atribuídas a esta Comunidade de desalojados forçados do governo de José Eduardo dos Santos. Mariana conseguiu a proeza de realojar 18 Famílias em 11 casas e, como era de se calcular os conflitos nas casas comuns despoletaram. Ali no Zango III acompanhamos rixas entre estas Famílias, tendo agora, não sei com que base, um Tribunal dado posse sobre uma das habitação a uma das famílias em litigio. As outras 2 que com esta coabitavam retornaram ao Povoado.


Em 2017 e com as eleições, veio a esperança. O Senhor foi eleito e os seus discursos que anunciavam a Mudança, o Combate à Corrupção acérrimo e sem tréguas e a igualdade entre Cidadãos, foram as maiores falácias que algum dia ouvimos, mas, mesmo assim, nos escorraçados da Praia da Areia Branca nascia a esperança de dias melhores. Muitos foram os Cidadãos que se iludiram com as suas falácias.


Os cidadãos escorraçados da praia da Areia Branca escreveram para o Senhor Presidente a darlhe conta da situação em que se encontravam e na sequência foram recebidos por Bornito de Sousa, o Vice-Presidente da República de Angola que, depois de escutar as suas desditas, pediu 15 dias para averiguar e se pronunciaria. Até hoje o calendário no gabinete que o Senhor Bornito de Sousa tem no gabinete não andou?


NUNCA ACREDITEI QUE ALGUÉM SE AUTO-CONDENASSE OU CONDENASSE SEUS PRÓXIMOS E PARES.


Hoje, Julho de 2021, Os Cidadãos escorraçados da Praia da Areia Branca, voltam a sentir o coração a chegar-lhes à boca. O incêndio que deflagrou no aglomerado de cubatinhas que compõem o condomínio em que moram fez com que passagem de nada para zero antes da vírgula. Voltaram às incertezas e sentindo mais uma vez na pele a arrogância de algumas funcionárias afectas à Comissão Administrativa de Luanda na hora de os atender. Alimentar crianças das 140 Famílias que viram suas casas incendiadas e declinar alimentar todas as 310 Famílias que se encontram ao relento (é cacimbo); proibir que estas Famílias façam toldos com panos para se protegerem do sereno à noite e do sol ardente durante o dia, são as ordens que os agentes do Estado dirigido pelo senhor Presidente da República têm e transmitem. As gripes e as tuberculoses são já uma constante nestas Famílias onde a indigência assentou morada.

Senhor Presidente da República,


Os funcionários do Estado angolano responsáveis por esta tragedia estão todos em Angola e são facilmente localizáveis. Solicito que mande investigar e que se apure as responsabilidades. Que se encontre as casas disponibilizadas pelo então Governador e presidente da comissão Administrativa de Luanda e anunciadas no jornal de Angola e que se puna os prevaricadores.


O boato de que os realojados vendem as casas que lhes são atribuídas pelo Estado e voltam a viver em zonas de risco só acontece com a conivência de funcionários dos organismos oficiais e não pode generalizado. A ganância de alguns funcionários até do alto escalão faz com que tomemos conhecimento de que até Ministros usurpam casas destinadas à baixa renda. Mande investigar com seriedade e vai ver que há muitas pessoas que para além de contrariarem as leis vigentes, adquirem várias casas ao estado quando estas definem que cada individuo só pode adquirir ao Estado uma residência. Tem que adquiriu a casa colonial que ocupou, tem casa no Urbanização Nova Vida, No Kilamba, no Sequele, no Zango, na Sapu e reside em Talatona. A falta de contratos intransmissíveis aos beneficiários das casas sociais faz com que reine a anarquia neste sector.

É com dó na Alma que lhe escrevo esta Carta Aberta, sei que não estou a ser cautelosa na forma como lhe escrevo. O motivo que me leva a rabiscar estas linhas é de dor. A dor de ver pessoas, com quem convivo e tento apoiar há alguns anos, a serem menosprezadas e maltratadas desta forma por quem chamou como auxiliares faz com que lhe faça este apelo.


Senhor Presidente da República,

Existem casas construídas com dinheiros públicos e vazias. Aloje estas 510 Famílias.


Aqui estou à sua disposição para enquadrar qualquer comissão que se crie para este realojamento, comprometendo-me desde já que apresentarei um relatório minucioso sobre o resultado desta operação caso se proponha levar avante esta minha sugestão.

Luanda, 1 de Agosto de 2021.

Laura Macedo

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