Lisboa – A juíza Veneranda, Júlia De Fátima Leite Ferreira, é entre os actuais juízes do Tribunal Constitucional a figura aquém o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço mais se identifica para ver na liderança desta importante instituição, em substituição de Manuel Miguel da Costa Aragão que se incompatibilizou com o poder político.

Fonte: Club-k.net

MANIFESTA INDISPONIBILIDADE PARA ATENDER CONVITE 

De acordo com as normas do processo de designação de juízes do Tribunal Constitucional, a escolha do presidente deste órgão é da competência do Presidente da República, que pode indicar entre juristas e magistrados, ou um dos quatros juízes do TC que tenha sido designados por si, em obediência da lei .


Entre os elegíveis e potenciais juízes do TC cuja entrada foi por designação do PR, João Manuel Gonçalves Lourenço, estão, os venerandos Carlos Manuel dos Santos Teixeira (designado desde Abril de 2020) e Júlia De Fátima Leite Ferreira (designado desde Novembro de 2017).


Guilhermina Contreiras Da Costa Prata, a vice Presidente do TC, esta fora da linha de sucessão, uma vez que não chegou a este órgão por escolha directa do PR, mas sim pela bancada do MPLA, na qual fazia parte como deputada.


Dentre Julia Ferreira e Carlos Teixeira que recentemente descobriu “armadilhas presidenciais”, no processo de revisão constitucional, a primeira é a figura que o PR João Lourenço vê-se mais confortado.


Meses antes da saída de Manuel Miguel da Costa Aragão, isto é, quando as autoridades tentaram retira-lo da presidência deste órgão por via de uma jubilação decretada pelo CSMJ, a juíza Julia Ferreira foi logo sondada para a linha de sucessão. Segundo apurou o Club-K, a juíza Ferreira tem mostrado reiteradamente indisposição para ser a próxima presidente do Tribunal Constitucional. São-lhe apontados receios de vir aceitar o desafio mas ao mesmo tempo ver a sua imagem desgastada como uma “marionete” a semelhança do que acontece com figuras rejeitadas pela sociedade como Manuel Pereira da Silva “Manico”, da CNE.

 

Julia Ferreira foi antiga comissária e porta-voz da CNE indicada pelo MPLA, partido na qual aderiu desde os seus 19 anos de idade. O seu pai, Augusto Ferreira Neto, foi um destacado funcionário da Presidência da República de Angola. Depois de Julia Ferreira ter cursado direito em Portugal, regressou a Luanda, e foi colocada na sede do partido onde durante 14 anos exerceu as funções de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Eleitorais do Departamento Para os Assuntos Políticos e Eleitorais do Comité Central do MPLA. Era também responsável pelas questões jurídicas da GEFFI, o braço empresarial do partido no poder. Terá sido na sua passagem pela GEFI, que trabalhou em estreita colaboração com o então SG do MPLA, João Lourenço.


Com o desinteresse que Julia Ferreira manifesta para abraçar a presidência do Tribunal Constitucional, um outro nome foi no último final de semana avançado pela Radio MFM: Joaquim António Carlos dos Reis Júnior, deputado do MPLA e antigo mandatário de José Eduardo dos Santos as eleições de 1992.


Joaquim António Carlos dos Reis Júnior foi antigo secretario do conselho de ministro. Começou a privar de perto com João Lourenço, depois de 1993, depois de o MPLA, ter criado holding GEFFI, na qual este parlamentar tem o seu nome na lista de acionistas. Na altura, ambos trabalhavam em estreita colaboração. Reis Júnior na GEFI, e João Lourenço na fundação da Orion – Agencia de Publicidade e Produção, empresa detida pelo braço empresarial do MPLA. Reis Júnior é também sócio do Grupo GEMA, junto com Antônio Pitra Neto, Carlos Maria Feijó, António Furtado, José Leitão, Simão Junior e Paulo de Almeida, em representação do seu irmão Generoso de Almeida.

 



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