Luanda - O ministro do Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse hoje, na cidade de Menongue, província do Kuando Kubango, que o Executivo precisa ter uma estratégia "útil e efectiva" de ocupação do território, para aproximar o poder político nestas cinco províncias que fazem fronteira com outros países.

Fonte: Novo Jornal

As províncias estão identificadas. São províncias de fronteira com territórios de outros Estados. Nós precisamos ter uma estratégia útil e efectiva de ocupação do nosso território com prioridades públicas próximas dessas localidades", disse Adão de Almeida, que falava na cerimónia de abertura da auscultação pública à alteração da divisão político-administrativa das províncias do Kuando Kubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíge.

Segundo Adão de Almeida, a relação fronteiriça com outros Estados deve ser feita sempre com a preservação da integridade territorial. "Trabalhando com as províncias de fronteira, o Executivo vai criar melhores condições de aproximar o poder político destas localidades e mais facilmente conseguirá ocupar estrategicamente o País nesse quadro da relação de fronteira com outros Estados", acrescentou.

O Executivo promoveu hoje, na província do Kuando Kubango, o processo de auscultação pública à alteração da divisão político-administrativa de cinco províncias, nomeadamente Kuando Kubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e do Uíge.

A auscultação pública acontece na sequência de trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político-Administrativa, institucionalizada pelo Decreto Presidencial 104/21, de 08 de Julho.

A primeira sessão, que decorreu sob a direcção do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, foi estruturada para integrar duas componentes, sendo uma presencial e outra de âmbito remoto. Na componente presencial, serão realizadas sessões nas províncias de Kuando Kubango, Moxico e da Lunda Norte sob a direcção do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, e nas províncias de Malanje e do Uíge, sob direcção do ministro da Administração do Território (MAT), Marcy Lopes.

No âmbito remoto, a auscultação pública estende-se a todos os cidadãos nacionais, residentes dentro ou fora do País, através do preenchimento e submissão de um formulário disponível numa plataforma online, acessível pelo endereço www.dpa.gov.ao.

A auscultação aos cidadãos tem incidência sobre a definição do número de novas províncias resultantes da alteração da divisão político-administrativa, a repartição dos municípios, o estabelecimento dos marcos fronteiriços entre as províncias, a designação das províncias, bem como sobre a definição das capitais provinciais.