Luanda - Amílcar Xavier,
Acompanhei a entrevista, cujo excerto me enviaste.
Fiquei à espera que o Ismael Mateus falasse do argumento esgrimido pelo Presidente da República para levar a cabo à divisão administrativa de algumas províncias. Infelizmente, o comentador (um dos Conselheiros da República) preferiu agradar ao nosso Chefe, evitando comentar os argumentos que ele apresentara.
O Presidente da República, referindo-se à província do Uige, que tem 16 municípios, disse que era difícil governá-la, devido ao seu número considerável de municípios. Esse argumento é inaceitável.Já só falava o Presidente da República dizer que que tem dificuldades de governar Angola, por tem 164 municípios. Fazendo uma análise comparativa, o Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, tem 90 municípios. E lá o poder local funciona. Cada prefeitura encarrega-se de governar as respectivas circunscrições Administrativa.
É importante sublinhar que a divisão administrativa das províncias já Identificadas, por si só, não vai resolver o problema do poder local, sobretudo das assimetrias regionais ou províncias. A institucionalização das autarquias oferece-nos mais mais expectativa de organização e algum equilíbrio entre as regiões.
Fiquei boquiaberto, pelo facto de o Presidente da República ter apresentado como razão da divisão administrativa a dificuldade de governação das províncias extensas. Esse argumento não acolhe. Era preferível que expusesse como fundamento o “equilíbrio das províncias em termos de extensão territorial”. Há argumentos e argumentos!
Entretanto, quanto ao sustentáculo da dificuldade de governação das províncias de grande extensão territorial, reitero que não faz sentido. Como prova da minha afirmação faço referência à governação da província de LUANDA, quem tem uma pequena superfície. Com efeito, o Executivo e o Governo Provincial de Luanda (juntos) têm dificuldade de a governar. Dir-me-ão que o insucesso da governação tem a ver com a elevada população em Luanda? Em tal hipótese, perguntarei que instituições têm competência para administrar o território?
Angola precisa urgentemente de poder autárquico, pois é através do qual que cada Presidente da Câmara Municipal (eleito) administrará o município correspondente.
Se, em Angola, houvesse poder autárquico em 2013, muitos problemas que os municípios enfrentam já teriam sido resolvidos.
Infelizmente, o MPLA atrasou o desenvolvimento dos municípios, impedindo a institucionalização das autarquias, por receio de repartir o poder local com os partidos da oposição.
Os importantes assessores do antigo Presidente da República, que até estudaram em Portugal país de grande experiência em relação ao poder autárquico, não souberam convencer o PODER a institucionalizar as autarquias, como instituições públicas relevantes para o desenvolvimento dos municípios a vários níveis, sem se ignorar a participação popular. É de recordar que, porventura, não seria construído o Shopping Fortaleza, se houvesse um poder autárquico em Angola, visto que os habitantes e algumas associações não permitiriam a edificação daquele imóvel.
Ter estudado na Europa e ter viajado a muitos países aumentaram as minhas luzes. Por isso, há situações que não não aceito e nunca aceitei, tendo em conta as potencialidades de Angolas.
Há muitas figuras da política angolana, que deram tiros no próprio pé e, por conseguinte, caminham coxeando. Outros têm a cabeça ao contrário. Andam para frente, olhando para trás. É por isso que Angola não evolui. Ao contrário, regride em muitos aspectos.
Para terminar, não posso deixar de dizer que adiantou o dinheiro gasto com os diversos eventos relacionados com a recolha de experiência do poder autárquico de diferentes países. Foram somas e somas de dinheiro gastos com viagens de idas-e-voltas e de vindas-e-voltas, além dos alojamentos e outros gastos. Que despesismo! Sinceramente! Custou-me acreditar!...
Sei que em Angola, particularmente, nos partidos políticos muitos não gostam de pessoas que dizem a verdade. Mas eu penso pela minha própria cabeça. Sou defensor da minha consciência. Elogio, quando se justifica e crítico, sempre que acho que o devo fazer.
É preferível ser sincero para com o Presidente da República a dar-lhe palmadas nas costas. Temos experiência do que ocorreu com ex-Presidente.
Fica aqui expressa a profunda tristeza deste Pensador e Escritor angolano,
José Carlos de Almeida
