Lisboa – O diretor-geral do Instituto geográfico e cadastral de Angola (IGCA), José Manuel da Conceição Januário, está a ser acusado de ter emitido a favor de um amigo um alvará para o exercício de atividades no domínio da topografia com validade até Maio de 2022.
Fonte: Club-k.net
De acordo com esclarecimentos, o alvará com as referidas competências são emitidos para entidades próprias e sobretudo para aqueles com formação na área da geologia ou em tipografia. O beneficiado neste caso, é Elias Manuel Ferreira, um amigo do DG do IGCA que exerce o cargo de Chefe da secção municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Administração do município de Cele, Waku Kungo.
Segundo procedimentos – consubstanciado no artigo 204 do regulamento geral de concessão de terrenos – os alvarás são emitidos mediante a criação de uma brigada composta por técnicos colocados no departamento de cadastro do IGCA, com o objetivo efectuar vistoria de parcelas de terrenos, para posteriores processos em conformidade com o artigo 134 do regulamento geral concessão de terrenos.
Com um alvará em mão e a titulo privado, fonte consultadas pelo Club-K, temem que o responsável da agricultura do município de Cele, Elias Manuel Ferreira passe a realizar demarcações provisórias e definidas de modo independente que por lei só podem ser executadas pelo Instituto geográfico e cadastral de Angola (IGCA).
O correcto, segundo uma fonte, seria a criação de uma brigada de demarcação e vistoria do IGCA, e nela integrariam técnicos do Instituto Nacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; um técnico do ministério que superintenda a Agricultura, um técnico da geologia e minas , da área do ambiente, e nunca emitir alvarás de modo independente como acabam de fazer.
“Quando o trabalho é feito pelo IGCA, o auto de vistoria e o IGCA convoca um técnico, depende da finalidade, se a finalidade for agropecuária, tem que ter um técnico da agricultura, se for construção tem que ter um técnico do INOTU”, alertou a fonte.
