Luanda - INTRODUÇÃO: O presente texto foi elaborado no âmbito do processo de auscultação pública promovida pelo Executivo, no sentido de alterar a divisão político-administrativa das províncias do Cuando Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e finalmente a província do Uíge, da qual se delimitará a abordagem deste trabalho. 

Fonte: Acadêmicos

De referir que a auscultação pública vem na sequência de trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político-Administrativa, institucionalizada pelo Despacho Presidencial, nº 104/21, de 08 de Julho. 


Acompanhamos ao pormenor as acções desenvolvidas pela Comissão e reiteramos total apoio e disponibilidade em contribuir naquilo que for preciso para que a consulta pública alcance os objectivos preconizados. 

 

Participamos remotamente do processo, através do preenchimento e submissão de um formulário disponível em plataforma online, todavia parece-nos pertinente explicar as razões de fundo que justificam a designação de Cuilo Cuango a categoria de província que albergaria os municípios de Sanza Pombo, Buengas, Milunga e Alto Cauale.  

ENQUADRAMENTO

TEÓRICO

Nos últimos tempos tem sido recorrente a abordagem de temas relacionados com a melhoria de condições de vida das populações através da adopção de políticas que visam aproximar os serviços às comunidades.


De acordo com José Severino (Mercado, 2021), a Divisão Política Administrativa, doravanete designada de DPA deverá trazer maior proximidade a economia rural, na medida em que as futuras províncias receberão mais investimento público, mais quadros e atrair serviços públicos e privados. 

 

O autor acima referenciado sustenta ainda que a DPA incidirá igualmente na defesa da soberania nacional, no respeito pelos limites fronteiriços, permitirá uma melhor comunicação entre as administrações do nosso país com as dos países vizinhos, o que facilitará a diplomacia económica "mesmo que a nível micro" e no controlo migratório, que considerou "agora ainda mais sensível" face à Covid-19. 


Do mesmo modo Maximiano Muende (Mercado, 2021), sublinha que a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, promove a oferta de serviços privados, o crescimento económico, a empregabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações são outros benefícios da DPA. 


Como se pode constatar nas perspectivas supracitdas, a redução da extensão territorial pode facilitar os processos de gestão pública, tornar mais eficiente e eficaz o efeito das políticas do Estado na vida social, económica e cultural das populações, aproximar as instituições e os serviços públicos aos cidadãos. 


Américo Cunonoca (Mercado, 2021) é de opinião que a divisão é uma perspectiva de desenvolvimento global que eliminará as assimetrias regionais e facilitará a governação de proximidade, o encurtamento das distâncias entre localidades em relação aos centros de decisão provinciais.

Com base nas perspectivas teóricas em análise, sem desprimor das outras, consideramos pertinente e oportuno o cenário da divisão política administrativa do Uíge e as outras províncias, cientes das vantagens que representa na melhoria e aproximação dos serviços às comunidades.       


Com base no mapa acima apresentado, é proposta a criação de três províncias,  sendo que a proposta (A) integra os municípios do Uíge, Negage, Puri, Quitexe, Ambuila e Bungo. 


A proposta (B) comporta os municípios de Quimbele, Buengas, Milunga, Alto Cauale  e Sanza Pombo. 

 

Com base na figura nº 2, é proposta a criação de duas províncias, sendo que a proposta (A) integra os municípios do Uíge, Negage, Puri, Quitexe, Ambuila, Bungo, Damba, Bembe, Songo, Maquela do Zombo e Mucaba. A proposta B, vulgo Cuilo Cuango, comporta os municípios de Quimbele, Buengas, Milunga, Alto Cauale e Sanza Pombo. Neste cenário ascenderiam a categoria de município as comunas de Cuango e Massau, perfazendo um total de sete (7) municípios.  

 

 FUNDAMENTOS DA PROPOSTA DO MAPA DA NOVA  DIVISÃO DA PROVÍNCIA DO UÍGE


Nos últimos tempos tem sido recorrente ler publicações de textos defendendo a DPA com base nos traços culturais de ancestralidade. Os cenários apresentados neste trabalho não se baseiam em questões etno-linguísticas e culturais, mas na governação de proximidade e encurtamento de distâncias entre as localidades.


Assim, os argumentos apresentados neste trabalho assentam essencialmente em critérios de proximidade geográgica dos municípios, considerano fundamental manter o espírito de unidade entre os povos, convivência na diversidae cultural e sobretudo a coesão nacional. 
Diante do exposto apresentamos os seguintes argumentos:


1. No que concerne a proposta

 

(A), a província designar-se-ia Uíge, sendo que na proposta

B a província teria a designação de Cuilo Cuango, ao passo que na proposta C, a província seria designada  Maquela do Zombo. As capitais das províncias seriam escolhidas segundo os critérios do proponente ou do entendimento entre os municípios. 


2. Importa referir que se a DPA visa facilitar a governação de proximidade, o encurtamento das distâncias entre localidades em relação aos centros de decisão, não nos parece viável juntar Maquela do Zombo, Damba e Quimbele na mesma província, porque a distância entre si é de mais de 500 quilómetros, o que dificulta a mobilidade entre si.

3.Juntar Quimbele, Damba e Maquela do Zombo dificultará sobremaneira  a circulação de pessoas e bens. Quer para Maquela do Zombo e Damba quer para Quimbele, a deslocação seria feita com trânsito na cidade de Negage, porque não existem vias alternativas para a comunicação rodoviária entre esses municípios. 

4. Em caso de eleição de Maquela do Zombo e Damba ou do Quimbele como capital da província, tal como expõe a proposta do executivo submetida à discussão pública na sessão de auscultação a nível provincial,  os titulares dos municípios teriam muitas dificuldades de se deslocarem à sede provincial para reuniões extra-ordinárias em menos tempo de condução.


À Guisa de exemplo, de Maquela do Zombo a Negage são 257 km e de Negage a Uige são 37 km, enquanto que de Negage a Pombo são mais de 80 km. 

5. Se Sanza Pombo ou Macocola forem eleitos como capital da nova província descrita na proposta B, a mesma ficaria a mais 280 quilometros da comuna de Cuilo Cuango, a capital continuaria sempre mais próxima da actual capital do Uíge. 

6. No cenário da proposta B apresentada neste trabalho, as distâncias do município de Quimbele com os de Buengas, Sanzo Pombo, Milunga e Alto Cauale é razoável, havendo apenas a necessidade de asfaltagem do troço Sanza Pombo/Buengas que facilitaria a circulação de pessoas e bens.           

    CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Tendo apresentado as vantagens e desvantagens da nova divisão política administrativa do Uige, somos a constatar e recomendar o seguinte: 


1. Que haja divisão da província no respeito à governação de proximidade e ao encurtamento das distâncias entre localidades em relação aos centros de decisão provinciais, tendo como pano de fundo a proximidade geográfica entre os municípios. 


2. Que se divida a actual província do Uige em três, sendo a primeira composta pelos municípios do Uíge, Quitexe, Bungo, Negage, Puri e Ambuila. A segunda composta pelo triângulo dos rios Cuilo e Cuango (Quimbele, Milunga, Buengas, Sanza Pombo, Alto Cauale). A terceira Maquela Zombo, Damba, Bembe, Songo e Mucaba).

 

4. Que haja divisão da província e reforço da dotação orçamental para que se reduzam as assimetrias regionais e se promova o desenvolvimento global dos municípios; 

 

5. Consideramos pertinente a eleição das capitais das províncias pelos internautas, mas que se previlegie os critérios da distância entre os municípios, densidade população, extensão territorial de possíveis municípios que albergrão a capital, sobretudo que se tenha em conta a distância entre as comunas e municípios e entre os municípios e centro de decisão da província.


6. Considerando que a zona Cuilo Cuango carece de serviços essencias como água potável, energia eléctrica, saneamento básico, bancos, entre outros serviços, julgamos ser prudente albegar a capiatl da província para realizar o interesse público de aproximar os serviços e servir melhor os cidadãos naquela região e com eles interagir, criando infra-estruturas capazes de atrair o investimento privado e consequemente, permitir o seu desenvolvimento. 

 

7. Com ascenção da região Cuilo Cuango a província, a mesma benificiará de obras de requalificação da cidade, consubstanciadas na construção de novos focos habitacionais, ampliação das estradas, sobretudo a criação de projectos de combate as ravinas que têm criados sérios constrangimentos na circulação rodoviária. 

8. No sector social a situação poderá ser igualmente melhorada com a implementação da rede sanitária alicerçada na construção de um hospital de referência e contra-referência a nível da sede provincial, construção de postos de saúde, formação de novos técnicos de saúde, refrescamento de quadros técnicos, médicos e enfermeiros em toda extenção da província, enquanto que no Sector da Educação será ampliada a rede de infra-estruturas escolares para reduzir o elevado número de crianças fora do sistema escolar. 

 

9. A Nova Divisão Política-Administrativa contribuirá significativamente para a exclusão social de quadros de determinados municípios afastados dos cargos públicos por conflitos regionalistas. Neste sentido o envolvimento de quadros locais aumentará o sentimento de pertença, a coesão social, contribuindo deste modo para o combate as assimetrias regionais. 


10. A maior parte das intervenções feitas durante a sessão provincial de auscultação pública da DPA no Uíge, em que participaram vários segmentos da sociedade civil, foi sugerida a repartição do Uíge em três províncias, alegando, entre outros factores, a convivência entre os povos e aspectos relevantes datados desde a ancestralidade. 

11. Relativamente a segurança e a integridade territorial, a zona de Cuilo Cuango tem uma floresta densa e rica em recursos naturais que a torna vulnerável a imigração ilegal, contrabando de combustível e exploração anárquica de recursos naturais, razão pela qual é de extrema importância elevar as comunas supracitadas a categoria de município para melhor controlo da fronteira.


12. Os dados oficiais obtidos na sessão de auscultação provincial sobre a DPA demonstraram que o município de Quimbele é o mais distante da actual capital da província com 285 km, terceiro município mais populoso, com 129 396 habitantes, a seguir os municípios do Uíge e Negage e com maior extensão geográfica 7 332 km2. 

13. Finalmente, reiteramos os nossos sinceros agradecimentos ao Titular do Poder Executivo por ter tomado a iniciativa de proceder a Divisão Político- Administrativa a nível das províncias de Cuando Cubango, Moxico, Lunda Norte, Malanje e Uíge e auguramos que se crie as condições financeiros e humanos para que o processo seja célere e aproxime quanto antes os serviços as populações visadas.  


Cientes de que o assunto merecerá especial atenção.
Com os melhores cumprimentos


Uíge, aos 30 de Agosto de 2021 

PELO SECRETARIADO DE ACADÉMICOS DO QUIMBELE/924 73 51 03 /923 86 94 90  

 



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