Luanda - É chocante a constatação de cenas de assaltos em Luanda protagonizadas a qualquer hora do dia com uma desinibição indecifrável só vista em filmes de Hollywood. Factos reais antes vistos apenas em cenas de ficção.

Fonte: Club-k.net

O que mais desassossega é que os protagonistas dessas acções são, sob todos os critérios, cidadãos que se encontram na sua fase inicial de desenvolvimento orgânico, ou seja, adolescentes, armados com metralhadoras de guerra.


Todos os intervenientes que acompanhei até ao momento a debruçarem-se sobre o assunto, indiciam uma forte reacção contra os elementos que enveredarem por este caminho (lex talionis). A questão que se coloca é vamos apenas reagir (reprimir) ou prevenir também


O crescimento da criminalidade intefere de forma directa no modo e na qualidade de vida da população infligindo o medo e a sensação de insegurança. A criminalidade tem um custo social, económico e político, constituindo um grande entrave para o desenvolvimento de qualquer nação, sendo na verdade um indício de subdesenvolvimento.


Segundo a teoria do direito penal, as causas que levam um agente a cometer um crime podem ser endógenas ou exógenas , ou seja, podem derivar de factores internos ou externos do agente. No caso em apreço, da criminalidade em Luanda, tudo indica que sejam factores externos (necessidade material), visto que as acções se dirigem, predominantemente, a objectivos económicos.


Portanto, seria fácil e rápido dizer-se, bem a causa é a pobreza ou problemas sócioeconómicos. Não é bem assim, ao proceder assim estaria a fazer uma análise simplista de um problema muito mais profundo e complexo.


Porém, admito que o efeito da exclusão social causado pela pobreza possa resultar em comportamentos menos favoráveis e até violentos no convívio social.


Quanto a solução do problema da criminalidade, sou de opinião de que a opção pela prevenção encontra mais e melhor acolhimento do que a repressão (reacção).


Primeiro, porque a repressão tem um custo económico muito elevado para o Estado, isto a julgar pelos elevados custos de manutenção de um recluso no sistema carcerário, quanto maior for o número de reclusos mais dispendioso se torna para o Estado, que terá que desviar verbas destinadas a outros fins para sustentar um recluso. Isto, sem falar dos prejuízos económicos que as acções criminosas causam às famílias e às empresas.

Um casamento entre a prevenção e a repressão seria o ideal, visto que por mais eficazes que sejam as acções das forças de segurança, haverá sempre ocorrência de crimes. Todavia, uma estratégia de segurança pública mais virada para a prevenção seria inegavelmente a melhor opção, pelas razões acima referenciadas.


A prevenção é a melhor estratégia de combate à criminalidade, por ser única forma de distanciar e salvaguardar o bem vida e a integridade física e patrimonial do individuo, dos perigos que podem advir das acções criminosas.


No entanto, a prevenção implica a concepção e implementação de políticas de segurança pública em que o Estado seja o principal responsável, por ser o garante constitucional do bem-estar do cidadão, bem como programas pontuais envolvendo um conjunto de acções concertadas em que devem intervir, de forma orientada, o sistema de educação, a acção social, o MPTSS, as famílias, as Igrejas, a comunicação social e as forças de segurança pública.


As políticas e programas acima referidos devem ter como alvo e beneficiários principal os jovens, por razões óbvias.

Simão Pedro
Jurista&Analista

 



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