Lisboa - O MPLA é citado em meios competentes em Luanda, como tendo pressionado a sua militante suspensa Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, que agora ocupa a pasta de Presidente do Tribunal Constitucional, para acelerar com o desfecho a volta do processo que pede anulação do XIII congresso da UNITA que em novembro de 2019, elegeu Adalberto Costa Júnior como novo líder.

Fonte: Club-k.net

MPLA QUER ASSUNTO RESOLVIDO ATÉ PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (5)

A sugestão transmitida pelo MPLA, é que o anuncio do “desfecho final” seja já acelerado para coincidir com a data em que a Frente Patriótica Unida (FPU) liderada pela UNITA irá anunciar oficialmente o seu presidente.

 

De acordo com uma fonte, o MPLA revela-se incomodado de ver a UNITA a concorrer as próximas eleições de 2022, coligada em forma de uma Frente Patriótica Unida, uma vez que dificulta a campanha de “guerra e destruição do país”, que em períodos eleitorais, o partido no poder investe contra o seu principal adversário político.

 

“Na manha de terça-feira (5), a oposição anuncia oficialmente o nome de Adalberto Costa Júnior como Presidente da FPU, e de tarde o Tribunal Constitucional anuncia quem fica Presidente da UNITA”, disse uma fonte que acompanha o assunto lembrando que o MPLA foi claro no seu comunicado de inicio de Agosto quando avisou que a liderança de ACJr a frente da UNITA estava por um fio.

 

Quando no passado dia 23 de Agosto tomou posse como nova líder do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso referiu-se sublimemente sobre ao processo que envolve a UNITA, sublinhando que o “Tribunal Constitucional deve posicionar-se acima das querelas político-partidárias, não estar ao serviço de interesses específicos de partidos políticos, sejam maioritários ou minoritários, e deve evitar qualquer intervenção abusiva na vida interna dos partidos políticos e de organizações afins. Sempre que for chamado para resolver um problema da esfera específica de uma organização político-partidária, o Tribunal Constitucional fá-lo-á no estrito cumprimento da Constituição e da Lei”.

 


Sob chapa, numero 887-A/2021, o processo que envolve o XIII congresso da UNITA, andou arquivado, mas com a saída de Manuel Miguel da Costa Aragão da presidência do Tribunal Constitucional que denunciou “suicídio do Estado democrático de direito”, o regime desencalhou e entregou imediatamente o dossiê ao Venerando Juiz Conselheiro, Carlos Alberto Burity da Silva, para trabalhar nele como relator.

 

Carlos Alberto Burity da Silva, antigo comissário da Policia Nacional, e os demais venerandos conhecidos por fazerem parte de um grupo de sete juízes que geralmente tomam decisões em conformidade aos interesses do MPLA, tem se apoiado num documento de acusação produzido aos 28 de Julho do corrente ano pelo Procurador Geral Adjunto da República, Celestino Paulo Benguela, que defende que “Adalberto Costa Júnior a data de apresentação da sua candidatura ao cargo de Presidente da UNITA era cidadão português”

 

“Ainda que tivesse, sendo peremptório o referido prazo, não podia ser reduzido ou prorrogado nem pelas partes nem por um acto administrativo ou judicial”, lê-se no documento de acusação do procurador Celestino Benguela argumentando que “o Comitê Permanente da Comissão Política não tinha legitimidade para prorrogar o prazo de apresentação de candidaturas por ter cessado o seu mandato”.

 

O processo contra o XIII congresso da UNITA que elegeu Adalberto Costa Júnior foi movido por antigos militantes que trocaram o “Galo Negro” pelo MPLA alegando que o maior partido da oposição nem sequer os dava dinheiro para taxi. Logo após a sua desvinculação a UNITA, foi-lhes posto a disposição o escritório de advogados BMF para impugnar o congresso que elegeu ACJ a pretexto de que quando disputou a corrida eleitoral era detentor da nacionalidade portuguesa e que prejudicou o candidato que apoiavam.

 

As reservas que o MPLA transmite contra Frente Patriótica, estão a ser acompanhadas pela programação de textos nas redes sociais denegrindo os protagonistas desta coligação a quem o regime acusa de não terem programa para o país.

 

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