Lisboa – A empresa “Global Inn Investments, SA”, que tem como o único administrador Gianni Policarpo Gaspar Martins, o filho do actual Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, accionista da mais recente seguradora “Sanlam Angola”, antiga “Saham Angola, está envia de perder a sua quota por incumprimento contratual.

Fonte: Club-k.net

POR ALEGADO INCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Uma antiga accionista da então seguradora “Saham Angola Seguros, S.A”, hoje de nome Sanlam, de nome Rosalina de Jesus, pretende rescindir o “Contrato de Compra e Venda de Acções” celebrado com a empresa “Global Inn Investments, SA”, de Gianni Martins, por não honrar – à pé de letra – o contrato celebrado há quase dois anos, em Lisboa, Portugal, por “capricho” deste último.

 

Segundo informações em posse do Club-K, a 23 de Novembro de 2019, a então accionista da “Saham Angola Seguros, S.A” vendeu – a partir de Lisboa – parte das suas acções a “Global Inn Investments, SA” no valor de três milhões de dólares norte-americanos.

 

Na altura, as partes acordaram que o valor seria liquidado no prazo de 40 dias, em moeda estrangeira, ou melhor, em dólares norte-americanos, uma vez que a signatária reside em Portugal. A parte interessada aceitou – inicialmente – as condições impostas pela vendedora, sem mais nem menos.

 

O “Contrato de Compra e Venda de acções” foi rubricado em Lisboa e reconhecido no 1.º Cartório Notarial de Luanda, a 23 de Janeiro de 2020. Suponha-se que, aquando do reconhecimento do documento, Rosalina [a vendedora] se encontrava ainda em Lisboa, e não rubricou, como é exigida por lei angolana para este tipo de negócio, o caderno que as conservatórias colocam à disposição das partes.

 

No entanto, apesar de honrar com o prazo do pagamento, o valor estabelecido no “contrato” foi pago em moeda angolana (cerca de 1.408.000.000, 00 kzs), em câmbio do Banco Nacional de Angola, ao invés de dólares norte-americanos, a partir do banco BIC, numa conta bancária aberta em nome de Rosalina, com um simples piscar de olho, por Gianni Martins a partir de Lisboa.

 

Na altura, Gianni Martins justificou a Rosalina que o pagamento a moeda angolana deveu-se às exigências da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), instituição que regula o mercado de seguros em Angola, tranquilizando-a que este valores seriam convertidos em moeda estrangeira (à luz do acordo) a partir de Fevereiro de 2020.

 

Tal facto não se verificou até a presente data. Agora, tendo em conta a desvalorização da moeda angolana, a parte lesada garante que já perdeu (do negócio jurídico celebrado) mais de 700 mil dólares, exigindo, ao responsável da “Global Inn Investments, SA”, a actualização do valor no câmbio actual do BNA, caso contrário rescinde o contrato.

 

Como tudo começou

 

De acordo com as informações, quando, em 2019, optou por colocar as referidas acções à venda, Rosalina deu o “direito de preferência” de compra das suas acções à sociedade SAHAM ANGOLA SEGUROS S.A., mas os outros accionistas se manifestaram indisponíveis, ou seja, não se pronunciaram.

 

Semanas mais tarde, Rosalina foi contactada – a partir de Lisboa – pelo filho do actual PCA da Sonangol, Gianni Martins, em representação da Global INN INVESTMENTS S.A., que exibia, curiosamente, um memorando assinado com a seguradora “Saham Angola”, para esta não exercer o seu direito de preferência, como mais tarde a signatária veio a descobrir de fontes seguras.

 

De realçar que a seguradora Saham Angola colocou à venda as suas acções em rede própria. Mais tarde, o Grupo Sanlam Investments manifestou o interesse de adquirir na totalidade o capital da SAHAM Finances. A negociação foi finalizada em Outubro de 2018, segundo o site da instituição, mudando o nome da marca para Sanlam Angola.

 

“Essa mudança de marca simboliza a nossa imagem como seguradora de maior valor agregado do mercado. Somos a melhor equipa técnica e financeiramente mais sólida para servir os nossos clientes e parceiros. Na verdade, agora fazemos parte do maior grupo de seguros pan-africano”, segundo André Philippe Alliali-Die, administrador-delegado da SANLAM Angola Seguros, S.A.

 

O Club-K contactou Gianni Policarpo Gaspar Martins, da “Global Inn Investments, SA”, para ouvir a sua versão. Este refutou as acusações de incumprimento contratual (mesmo reconhecendo que efectuou o pagamento em kwanzas), ameaçando abrir um processo crime contra Rosalina de Jesus, por tentativa de extorsão.

 



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