Exma. Ministra Carolina Cerqueira

Nota de denuncia

Córdias saudações Sra Ministra de Estado Carolina Serqueira, auguramos saúde e sucessos em todas atividades em que estás envolvido, sejam elas profissionais e/ou pessoais. Fruto da situação pandémica do covid_19, em fevereiro de 2021 o ministério de ensino superior de Cuba atualizou o plano curricular das faculdades de ciências não médicas, estendendo o ano letivo 2021; desta forma, o curso 2020-2021 terminará em dezembro de 2021, em vez de agosto de 2021, como era habitual.

Em fevereiro de 2021, os estudantes da universidade tecnológica de havana tomaram a iniciativa de notificar e apelar a intervenção do sector estudantil da embaixada “SAE” (ofício em anexo), órgão que representa o INAGBE em solo cubano e no dia 27 de março foi notificado a direção nacional do instituto nacional de gestão de bolsas de estudo “INAGBE” em luanda (ofício em anexo).

Passados 7 meses desde os primeiros contactos, na quarta-feira, dia 13 de outubro de 2021, se fez o pagamento do subsídio referente ao mês de setembro a todos estudantes exceto os 15 (10 na universidade tecnológica de havana) na situação de finalista para o mês de dezembro de 2021 (estando em divida os dois meses, setembro e outubro); neste mesmo dia, fomos notificados oralmente pelo Prof. Eugénio Novais, responsável do SAE, que o INAGBE deliberou que aos estudantes na situação em referência deviam receber apenas 50% do subsídio de bolsa e que não fez o pagamento porque estava esperando o oficio do INAGBE que autorizava o mesmo; espera que durou até a terça feira, 19 de outubro de 2021; até ao momento, os estudantes, parte interessada no processo, não lhes foi permitido ver o ofício em questão, restringindo desta maneira o acesso aos argumentos apresentados pelo SAE/INAGBE que podemos dizer com certeza não têm nenhum respaldo do regulamento de bolsas.

Exigimos a restituição do subsídio de maneira integral (100%) e toda assistência a que os estudantes têm direito, baseado nos artigos 34° (sobre a duração da BEE), 54° (sobre o processamento do subsidio nos países de destino) e 58° (sobre os direitos do bolseiro); dizer que essa situação não é nova de todo, sendo que em 2020 cerca de 2000 estudantes angolanos tiveram uma mudança no plano de formação de 4 a 5 anos, tendo o diretor geral do INAGBE, Milton Chivela, garantido o pagamento do subsidio a favor dos estudantes, informação que pode ser consultada no jornal “Mercado” publicado em entrevista no dia 02 de agosto de 2021, às 14h:48; o que nos leva a perguntar “por quê do tratamento diferenciado para nós e qual o interesse do Prof. Eugénio Novais em privar o subsidio dos estudantes?”.

Reiteramos votos de mais alta estima por vossa excelência. Agradecemos toda atenção e disponibilidade de vossa parte.

Atentamente,

A comunidade de estudantes angolanos na universidade tecnológica de havana (UTH_cujae).

Havana, 19 de outubro de 2021.