Luanda - Sob a direcção do Presidente do Partido, Sr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA reuniu-se nas instalações do SOVSMO em Viana, no dia 27 de Outubro de 2021.

Fonte: UNITA

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA abordou a situação política, económica e social do país, com realce para as matérias relacionadas com a vida interna do Partido, motivadas pela aplicação do Acórdão No. 700/2021 do Tribunal Constitucional, tendo no final chegado às conclusões que se seguem:


1. Os membros do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA louvaram os esforços empreendidos pelo Presidente do Partido, Sr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, no sentido de dirigir a organização até à realização do XIII Congresso do Partido, mandado repetir pelo Tribunal Constitucional. Manifestaram igualmente a sua total entrega, no espírito de união e fraternidade, para levarem a bom termo esse empreendimento.


2. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA certificou-se da lista dos membros do Comité Permanente saída do XII Congresso realizado em Dezembro de 2015, os quais para além de terem assento nessa reunião e nas reuniões subsequentes, terão, com carácter exclusivo, o direito de voto nas matérias em que a tomada de decisão vier a exigir uma votação.

 

3. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA deixou as mãos livres ao Presidente do Partido, Sr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, para, nos termos do nº 3 do Artigo 34º dos Estatutos da UNITA aprovados no XII Congresso, nas futuras reuniões do Comité Permanente, convidar os membros do Partido cuja presença nas reuniões venha a ser necessária em razão da matéria a ser discutida, mas sem direito a voto na tomada de decisões.


4. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA aprovou por consenso a composição da Coordenação Geral, estrutura máxima da Comissão Organizadora do XIII Congresso. A Coordenação Geral da Comissão Organizadora recebeu o mandato para apresentar, no prazo máximo de 3 (três) dias, uma proposta ao Comité Permanente dos membros constituintes dos outros órgãos da Comissão Organizadora do Congresso, nomeadamente (1) a Comissão Para os Assuntos Políticos, (2) a Subcomissão das Conferências Preparatórias do Congresso, (3) a Subcomissão de Comunicação e Marketing, (4) a Subcomissão de Programação, (5) a Subcomissão de Documentação, (6) a Subcomissão de Protocolo e Cerimonial, (7) a Subcomissão para a Organização e Mobilização, (8) a Subcomissão para os Assuntos Internacionais, (9) a Comissão para os Assuntos Estatutários, (10) a Comissão de Mandatos, (11) a Comissão Administrativa, (12) a Subcomissão de Alojamento, (13) a Subcomissão de Alimentação, (14) a Subcomissão dos Transportes, (15) a Subcomissão da Saúde, (16) a Subcomissão de Infrastruturas, (17) a Comissão de Ética e Decoro, (18) a Comissão Eleitoral, (19) a Comissão de Asseguramento e (20) a Comissão de Auditoria.


5. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA aprovou por consenso as grandes linhas do Cronograma de Actividades do XIII Congresso e mandatou a Coordenação Geral da Comissão Organizadora do Congresso a proceder à finalização desse Cronograma de Actividades num documento a ser apresentado ao Comité Permanente, dentro de 3 dias, impreterivelmente . Para se poder cumprir com o calendário, a versão final do Cronograma de Actividades deverá dar prioridade às datas de aprovação do Regulamento da Comissão Organizadora, do Regulamento da Comissão de Mandatos e do Regulamento das Conferências Preparatórias do Congresso.


6. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA aprovou por consenso o lema do próximo Congresso, como se segue: XIII Congresso – Unidade e Cidadania para a alternância.


7. Diante dos membros do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, Sua Excelência o Presidente da UNITA, Sr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, no escrupuloso cumprimento do número 1 do artigo 27º. dos Estatutos da UNITA saídos do XII Congresso, procedeu à convocação do XIII Congresso do Partido para ter lugar no período que vai de 2 a 4 de Dezembro de 2021.


8. De seguida, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apreciou as palavras do Senhor Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço proferidas durante a sessão de tomada de posse do Presidente da UNITA como membro do Conselho da República, através das quais disse esperar que o Presidente da UNITA desta vez viesse para ficar! O Comité Permanente considerou essas palavras como sendo insultuosas, maliciosas e provocadoras, vindas de um homem que confunde a sua função de chefe de estado com o papel de Presidente do seu partido. Com essas palavras, João Lourenço procedeu a mais uma interferência aberta na vida interna da UNITA, provando a todos os angolanos e à comunidade internacional que foi ele o verdadeiro instigador do Acórdão político No. 700/2021 do Tribunal Constitucional, com o fim evidente de criar instabilidade no seio do maior partido da oposição.


9. A UNITA declara a todos os angolanos que sairá na mão de cima dessa investida que está a sofrer por parte de João Lourenço, pois enquanto houver o Povo Angolano nada conseguirá impedir a nossa entrega ao bem estar de todos os cidadãos. Ademais, pensar que, humilhando o Presidente Samakuva se consegue fomentar uma rebelião interna, é não conhecer a UNITA. Tenha o nome que tiver o Presidente da UNITA, ele será defendido por todos os militantes do Partido.

 

10. Reforçados com o espírito de unidade e cidadania para a alternância, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA manifestou a sua total solidariedade ao Presidente do Partido Sr. Isaías Henrique Ngola Samakuva pelo difícil mas honroso trabalho de dirigir a UNITA durante esta fase, e ao Engenheiro Adalberto Costa Júnior Presidente eleito de acordo com os Estatutos da UNITA no Congresso de 2019, injustamente anulado pelo Acórdão político No. 700/2021 do Tribunal Constitucional.


11. Fiéis aos princípios do Muangai, a reunião dos membros do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA terminou por volta das 22H00, num ambiente de franca cordialidade, rumo à inevitável alternância de poder em 2022.


Viva a África
Viva Angola
Viva a UNITA
Unidos venceremos.

Luanda, 27 de Outubro de 2021
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA