Luanda - Angola tem presença diplomática em quase todos os Países do Mundo mas essas nossas instituições diplomáticas e consulares acreditadas nesses Países, são usadas muitas das vezes como via para fazer sair dinheiro do País (uma espécie de lavagem de dinheiro), e aquilo que é realmente sua função foi deixada de lado por causa da corrupção e falta de técnico-diplomáticos (incompetência), que têm como missão e finalidade elevar a diplomacia angolana nos cinco continentes e torná-la forte, respeitada, eficaz e visível, mas até aqui a nossa diplomacia continua um fracasso.

Fonte: Club-k.net

As Representações diplomáticas Angolanas de modo particular: Representação Angolana junto à Assembleia Geral das Nações Unidas; Representação Angolana junto do Escritório das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebra (Sede do Conselho dos Dreitos Humanos); e Representação Angolana junto à União Africana. Essas Representações tiram rios de dinheiro aos cofres do Estado e têm orçamentos que chegam a ser duas vezes maiores que os orçamentos provinciais.

Qualquer Governo ou País necessita dessas representações para dar voz a sua Nação, aos seus interesses e objectivos, mas no caso angolano as suas representações diplomáticas além das centenas de milhares de dólares que gastam não apresentam resultados significativos em prol do País, e Angola até hoje não consegue impor-se como um dos grandes autores africanos nessas organizanições internacionais.

Nessas instituições internacionais “valorizam” muito mais o Rwanda em relação Angola. Diplomaticamente estamos muito atrás, a nossa diplomacia é ineficaz, e estamos anos à luz de sermos uma potência africana em termos diplomáticos. A diplomacia também é sinônimo de poder, nisso fomos ultrapassados por países africanos com menos recursos e riqueza do que nós, é o caso do Cabo-Verde, Senegal, Malí, Tanzânia, África do Sul, Botswana, Ghana, Namíbia, Benim, entre outros Países.

A Representante de Angola junto às Nações Unidas a Embaixadora Maria de Jesus Ferreira (nomeada em 2018) é uma das grandes decepções da diplomacia angolana. Visto que a ONU é uma Organização Transnacional/Multinacional que tem como objectivo principal “Promover e Manter a Paz e a Segurança Internacional” (art. 1º da ONU) a Embaixadora Ferreira como nossa Representante, uma das suas grandes preocupações seria elaborar e criar programas e projectos relacionados à segurança público-Nacional, pedir apoios, instrumentos e meios às Nações Unidas, para tentarmos melhorar a nossa Nação nos aspectos acima referenciados.

Temos graves problemas de segurança pública e problemas de segurança entre as nossas fronteiras (o governo deve reforçar a vigilancia e combater os agentes policiais corruptos que deixam entrar imigrantes ilegais, contrabandos e tráficos humanos).

A diplomata Ferreira está aí na ONU para levar adiante os interesses do Estado Angolano, mas a sua pouca capacidade estratégica e força diplomática a fez acomodar-se no cargo, na verdade nunca soube traçar estratégias diplomáticas.

Por outra é dever dos Representantes diplomáticos actualizarem e darem a conhecer não simplesmente ao Governo sobre o andamento do seu programa de mandato, mas também devem informar aos cidadãos como as coias estão procedendo. Poderiam informar o povo através dos órgãos competentes do Ministério (nesse caso o MIREX) ou através de sites informativos da instituição, onde a comunicação apareça de forma clara e o cidadão possa entrar no site/portal, ler e actualizar-se.

Mas o que acontece é que a Embaixadora Ferreira diplomaticamente vive no anonimato, o público não a conhece, somente o pessoal do MIREX a conhecem. Podemos sair às ruas ou ir às universidades perguntar se conhecem uma diplomata de nome Maria de Jesus Ferreira, um e outro poderá dizer que sim, mas a maioria dirá que não, e isso não é uma coisa normal porque a diplomacia é também sinônimo de Relações Públicas, e um diplomata (sobretudo àqueles que actuam nas organizações internacionais de extrema importância), devem estabelecer uma ponte concreta e viável entre eles e o Governo e os cidadãos do seu País, assim funciona a verdadeira diplomacia.

Temos também a Representante de Angola junto ao Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, a Embaixadora Margarita Izata (nomeada em 2018). É outra diplomata que não apresenta grandes dotes diplomáticos. Acompanho com bastante atenção os seus dicursos e relatórios relacionado aos Direitos Humanos em Angola, a Embaixadora Izata tem mentido constantemente sobre a real situação do País na questão dos Direitos Humanos.

Nas diferentes sessões do Conselho dos Direitos Humanos e nas sessões em que tem estado presente o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a diplomata Izata tem proferido mentiras dizendo que: Angola está a melhorar significativamente em termos dos Direitos Humanos e que o Governo está focado em garantir o contínuo respeito das liberdades e dos Direitos Humanos no País.

Sabemos que nada disso é verdade, ainda assistimos no País repressões policiais contra manifestantes pacíficos, prisões arbitrárias, toruturas e mortes extra-judiciais. Temos ainda o grave problema da fome, da seca, falta de emprego e milhões de cidadãos fora do sistema de ensino, tudo isso são violações concretas sobre os Direitos Humanos, mas a Embaixadora Margarita Izata lá em Genebra (e não só) nas diversas sessões, conferências e seminários sobre Direitos Humanos, tem colocado Angola nas alturas, como fôssemos exemplo a seguir em termos de Direitos Humanos em África.

Mesmo a diplomata Izata o público angolano não a conhece. Eu penso que quando trabalhas bem o efeito positivo da sua competência se espalha por todo o lado, levando o público a saber quem você é, no caso dos nossos Representantes o problema está no facto que, nunca trabalharam bem, eles colocam em frente os interesses pessoais, a corrupção e o tráfico de influência, desse jeito dificilmente ganham boa fama e nem conseguem criar bom nome, sendo assim permanecem no anonimato sem serem conhecidos pelos seus cidadãos... para a diplomacia isso não é um bom sinal.

Meus amigos e colegas ocidentais conhecem bem seus diplomatas e têm praticamente contactos directos com todos eles. É assim que os nossos Representantes deveriam ser e se comportar, tudo na base do profissionalismo, do amor a Pátria e dos seus cidadãos. Os nossos tristes diplomatas não percebem isso, não sabem qual é a verdadeira essência da diplomacia, e na hora das dificuldades e complexidades nunca estão disponíveis em ajudar o próprio cidadão, abandonam todos cada um a sua sorte.

O MIREX há décadas que não sabe por onde navegar, é um barco que não sabe qual é o seu destino, é um barco sem comandate. A instituição precisa de dirigentes jovens, sérios, qualificados e competentes para o levarem há um bom porto; de dirigentes sem pactos com pessoas, apenas pactos com a Nação, só desse jeito as coisas funcionariam dentro do Ministério; as reformas seriam possíves e decisões correctas a favor da instituição seriam tomadas em prol do seu bom funcionamento e organização.

Um verdadeiro líder deve saber tomar “decisões difícies” quando o que está em jogo é o crescimento e desenvolvimento do País, do Governo ou do Ministério, mas o MIREX do jeito que está comtinuará sem salvação se o Executivo angolano não agir rápido e mudar o rumo das coisas, caso contrário as nossas Embaixadas e Consulados continuarão sendo lugares para aposentar políticos em fins de carreiras, políticos que chegam aí não para trabalhar mas para descansar, acomodar-se e sobrefacturar.

As nossas Embaixadas não fazem diplomacia; os nossos diplomatas deveriam procurar fazer mais um pouco de esforço no exercício das suas funções; deveriam ser mais dinâmicos, elaborar vários projectos, fazer acordos diversos com vantagens recíprocas; catalizar investidores; fazer propagandas a favor do País com fins legítimos e positivos; atrair turistas para visitarem a nossa Nação; agregar as comunidades e juntos traçar estratégias e outros programas de actuação. Mas nada disso os diplomatas têm feito, é só festa e maratonas... um autêntico fracasso diplomático.

Enfim, temos também o Representante de Angola junto à União Africana, o Embaixador Francisco da Cruz. Diferente da maioria dos diplomatas e Representantes angolanos, Francisco da Cruz tem feito alguma coisa, é um diplomata intelectual, experiente e humilde. A União Africana precisa ser reformada porque o seu actual formato político-institucional, o seu Estatuto e sua estrutura burocrático-administrativa, não ajudam muito no crescimento concreto e efectivo dos Estados membros.

Sobre isso vários intelectuais como o Embaixador Francisco da Cruz, académicos africanos e estrangeiros, cientistas políticos e outros, têm apresentado durante as sessões da União Africana e noutros foruns, ideias e opiniões construtivas para o bem da organização da União Africana e dos Países membros, inclusive eu defendi a minha Tese do Doutoramento de investigação científica falando sobre a União Africana.

A Tese faz um estudo comparado entre a União Europeia e a União Africana, analiso os ordenamentos jurídicos das duas organizações, retrato sobre os Direitos Humanos em África e na Europa, analiso também as suas políticas, o seu sistema de direito, a sua diplomacia e o seu funcionamento. Pude notar grandes vulnerabilidades político-funcionais e organizacional por parte da União Africana, temos ainda um longo caminho por percorrer, estamos muito atrás em relação à União Europeia, por isso é necessário que se façam reformas dentro da União Africana.

O Embaixador Francisco da Cruz (Representante de Angola junto à União Africana) é um bom diplomata, o aconselho a rever os lugares que Angola tem direito na União Africana e tentar preenchê-las por angolanos qualificados e competentes, quanto mais angolanos estiverem presentes nessas organizações regionais e internacionais melhor será pro o nosso País, seria um modo de elevar a presença angolana nesses órgãos que directa ou indirectamente possuém um prestígio relevante.

N.T: O Projecto do MIREX em inserir quadros angolanos nas organizações internacionais foi um fracasso total.

Eu e a Diplomacia, a Diplomacia e Eu
Elite Intelectual Diplomática

Por Leonardo Quarenta – O Diplomata
PhD em Direito Constitucional e Internacional