Luanda - A subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA -que decorre de 9 a 11 de Dezembro-, informou ontem ter apenas recebido uma candidatura à liderança do partido, a candidatura de João Lourenço, actual líder e Presidente da República, a subcomissão indicando não ter recebido nenhuma candidatura formal de António Venâncio, membro do partido que manifestou publicamente a intenção de concorrer e denunciou intimidações contra os seus apoiantes.

Fonte: RFI

"A subcomissão de candidaturas registou a apresentação de uma única candidatura ao cargo de Presidente do MPLA. A 27 de Outubro de 2021, procedeu à recepção da candidatura do militante João Manuel Gonçalves Lourenço. O candidato tem a capacidade eleitoral activa por não estar abrangido por qualquer inelegibilidade. A candidatura apresentou 21.890 assinaturas de militantes em pleno gozo dos seus direitos estatutários", começou por anunciar Joaquim Miguéis, membro da subcomissão de candidaturas do MPLA, após recordar que o prazo de apresentação de candidaturas à liderança do MPLA decorreu de 20 de Outubro a 5 de Novembro.

 

"Com relação à manifestação de intenção do militante António Francisco Venâncio, até ao término do período de apresentação de candidaturas, dia 5 de Novembro, o militante não deu entrada ao processo de de candidatura para verificação da sua conformidade ou nulidade. Reiteramos que não ocorreu apresentação de candidatura do militante António Venâncio", disse o responsável partidário confirmando apenas "a recepção de uma carta com a referência 'reclamação - pedido de prorrogação de prazos' cuja apreciação foi concluída a 8 de Novembro, a subcomissão de candidatura considerando que o pedido de prorrogação de prazo para apresentação da sua candidatura, por força das normas estatutárias é impraticável".

 

Ao mencionar que de acordo com a alínea n.º 2 do artigo 104 dos estatutos do MPLA, sob a epígrafe suporte às candidaturas, Joaquim Miguéis lembrou que estes regulamento consagra que a apresentação de candidaturas à liderança do partido deve ocorrer entre os 15 dias após a data da convocação do congresso e até 45 dias antes da data da sua realização.

Ao referir ter tomado conhecimento de que António Venâncio continua a recolher assinaturas no intuito de validar a sua candidatura, Joaquim Miguéis declarou que este processo está oficialmente terminado desde o passado dia 5 de Novembro, prazo final para a recepção de candidaturas à liderança do MPLA. "Toda a diligência que se possa fazer a posteriori não tem qualquer tipo de suporte ao nível da subcomissão de candidaturas", vincou o responsável político que ao comentar a hipótese de António Venâncio impugnar o VIII congresso, no caso de a sua candidatura ser rejeitada, disse que "o militante é livre" e que "não cabe à subcomissão de candidatura pronunciar-se sobre isso".

 

Recorde-se que no final da semana passada, António Venâncio denunciou que os seus apoiantes tinham sido intimidados durante o processo de recolha das assinaturas necessárias para a validação da sua candidatura, este militante tendo igualmente considerado ter sido impedido de passar a sua mensagem na imprensa pública, pelo que emitiu a possibilidade de impugnar o congresso do MPLA junto do Tribunal Constitucional.