O também ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, que falava em alusão ao Dia da Criança Africana, que hoje se comemora, chamou a atenção daquelas pessoas que impedem o desenvolvimento das crianças, infringindo os seus direitos.
"Devemos cumprir com os direitos das crianças, de modo a torná-las como prioridade", disse o governante.
Kussumua aconselhou os petizes a "participarem na divulgação dos 11 compromissos do Governo para com as crianças em Angola", destacando a prevenção e mitigação da violência contra a criança, a competência familiar e a criança no Orçamento Geral do Estado.
Por sua vez, o representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Geoff Wiffin, alertou a necessidade de se ouvir as crianças em seus interesses, sonhos ou aspirações para o futuro.
O representante do Unicef advertiu ainda que “as crianças devem conhecer os 11 compromissos, de modo a torná-los uma realidade.
No âmbito da efeméride, as crianças questionaram as autoridades sobre diversas situações que elas enfrentam e puderam ainda desfrutar de um almoço preparado especialmente para elas.
O Acto Central do Dia da Criança Africana decorreu no Palácio do Congressos e contou com a presença de mais de cem crianças, entre outros convidados.
O 16 de Junho é comemorado em memória de crianças africanas que perderam a vida em Soweto, arredores de Joanesburgo (África do Sul), durante uma série de revoltas contra o "Apartheid" há cerca de 31 anos.
Crianças convidadas a desenvolver acções tendentes à divulgação dos seus direitos
O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, exortou hoje, segunda-feira, em Luanda, todas as crianças angolanas no sentido de desenvolverem uma grande campanha nacional a favor da ampla divulgação dos 11 compromissos e dos seus direitos.
O governante fez esta exortação no acto central do 16 de Junho, Dia da Criança Africana, realizado no Palácio dos Congressos, sob o lema "Participação das Crianças-As Crianças devem ser Vistas e Ouvidas".
João Baptista Kussumua sublinhou que os 11 compromissos assumidos pelo Governo e outros actores sociais abrangem as crianças até os 18 anos de idade, daí que a sua participação torna-se mais viável na divulgação dos mesmos.
Segundo disse, assim sendo, a divulgação dos compromissos não será apenas para as crianças, pelas crianças, mas passará a ser, também, com as crianças.
O também presidente do Conselho Nacional da Criança fez saber que este ano o lema da efeméride foi sugerido tendo em atenção a Convenção dos Direitos da Criança no seu artigo décimo segundo.
Este artigo estabelece que "Os Estados Parte assegurarão à criança que estiver capacitada a formular os seus próprios juízos, o direito de expressar as suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados com a criança, levando-se devidamente em consideração essas opiniões em função da idade e maturidade da criança".
A terminar, o ministro Kussumua, em nome dos adultos e pais responsáveis, reafirmou o compromisso em conhecer e fazer conhecer os direitos da criança e os 11 compromissos sobre a criança em Angola.
A necessidade de recolher, considerar e respeitar o ponto de vista das crianças, especialmente nas reuniões de família, colocar as meninas e rapazes em pé de igualdade e protegê-las contra todas as formas de violência deverão merecer também a atenção dos adultos.
Participaram do evento membros do Governo, representantes das agências do sistema das Nações Unidas, Ong, 100 crianças vindas dos nove municípios da capital (Luanda) e convidados.
Fonte: Angop
