A MARCHA VAI EM FRENTE! PORQUÊ? PORQUE DE ACORDO À LEI 16/91 (LEI DO DIREITO À REUNIÃO E À MANIFESTAÇÃO)


Artigo 14.º
(Infracções e sanções)

4 As autoridades que impeçam ou tentem impedir, fora do disposto na presente lei, o livre exercício do direito de reunião ou manifestação incorrem no crime de abuso de autoridade, previsto no Código Penal ficando igualmente sujeitas a responsabilidade disciplinar. (negritado é nosso
 

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A OMUNGA vem pela presente informar que a Marcha contra as demolições e desalojamentos "NÃO PARTAM A MINHA CASA" vai ter lugar a 25 de Março de 2010, pelas 15.00 horas, partindo do B.º da Graça e o seu término no Largo de África (Benguela)


 
Apelamos para a tua participação e mobilização em torno deste importante acto que marca um passo importante na história do movimento social em Angola. Onde quer que estejas, desenvolve com os teus amigos, familiares, colegas, vizinhos, na tua casa, na rua, na escola, igreja ou onde quer que estejas, uma corrente de força, com acções positivas (podendo ser a proposta de um companheiro de às 19.00 horas acenderes uma vela num lugar visível) por cada criança, por cada pessoa que hoje luta para se adaptar a uma nova vida onde o fantasma do tudo perder a perseguirá por muito e muito tempo.


 
No dia 25 de Março de 2010, simplesmente grita "NÃO PARTAM A MINHA CASA, SOU SER HUMANO!", "NÃO ME OBRIGUEM A VIVER EM TENDAS, TENHO DIGNIDADE!"

 
Enquanto se preparam diferentes iniciativas para esse dia em diferentes lugares do globo, vamos todos reflectir sobre aquilo que sonhamos, aquilo que queremos, aquilo que acreditamos. "UM MUNDO É... SIMPLESMENTE POSSÍVEL!"

 

Milhares de pessoas,hoje, no mundo, perdem os seus abrigos por causa das calamidades naturais que, de forma indirecta, o homem provoca. Ao mesmo tempo, hoje, no mundo, milhares de pessoas perdem os seus abrigos por causa directa da acção do homem. Uns fogem da guerra, outros fogem da paz.
 


HOJE TINHAMOS DÚVIDAS, HOJE TEMOS CERTEZAS! De que somos capazes, de que conseguimos, de que o futuro é o presente que ontém fizemos.

 

A perspectiva de termos aqui em Benguela a 25 de Março, dezenas de amigos vindos de várias partes do país, é um importante sinal de que a luta é única. Hoje quando recebemos mensagens de coragem vindas de diferentes partes do mundo, é um importante sinal de que afinal não estamos só. Hoje quando vimos movimentos onde quer que estejam a se organizarem em torno da mesma causa, no Togo, em França, Canadá, Reino Unido ou Alemanha, ultrapassando a nacionalidade, a raça ou a língua, afinal, simplesmente podemos dizer "ESTE MUNDO É NOSSO!"
 


Acreditamos que a justiça que almejamos, será capaz de nos orientar a todos a 25 de Março, lado a lado, conscientes e decididos.

 
E aproveitamos aqui, e agora, lançar o desafio de que a Marcha "NÃO PARTAM A MINHA CASA" seja o amplo movimento social em prol da causa do direito à Terra, à Habitação, "À DIGNIDADE".

 
Se a 25 de Março a luta é em Benguela, de imediato nos juntemos para essa luta no Lubango, em Luanda, Cabinda, Huambo, por todo o país. Temos o direito de ser cidadãos e de lutar pela cidadania.

 
Pedimos a ajuda para que nos possam traduzir a carta dirigida ao governador de Benguela, para inglês.

 
A baixo, apresentamos a lista das organizações e pessoas que se envolveram até 23 de Março de 2010

 
ADESÕES E APOIO À MARCHA (de acordo a contactos pessoais e mensagens recebidas)
(até às 24H00 do dia 23 de Março de 2010)


SOCIEDADE CIVIL

Novox

MPDA

ACC

LARDEF

SOS Habitat

ADC

CRB

LAKDES

APDCH

LONCK

FRAPRU

OKUTIUKA – Huambo

Comissão de Moradores da Graça

Comissão de Moradores da Feira

Comissão de Moradores dos Jovens das Tendas

OD

WILPF UK

Fundação Open Society

CDPA

IDD

O Morrodamaianga

INACAD

IAADH

 

INDIVIDUALIDADES

 


Francisco Vieira Lopes (político)

Isaías Samakuva (político)

José Gama (Activista Civico)

Pedro Santa Maria (jornalista)

Domingos da Cruz (jornalista)

Manuel Vieira (jornalista)

José Marcos Mavungo (activista cívico)

Luisete Macedo (política)

Fernando Pacheco (eng.º agrónomo)

Tina Abreu (eng.ª agrónoma)

Assis Capamba (político)

Luiz Araújo (activista cívico)

Padre Jacinto Wakussanga (eclesiástico)

Makuta Nkondo (jornalista)

Francisco Eduardo (eng.º agrónomo)

Frei João Domingos (eclesiástico)

Nelson Pestana (professor universitário)

Fernando Macedo (professor universitário)

Justino Pinto de Andrade (professor universitário)

Sónia Ferreira (assistente social)

Rosa Mayunga (descendente da autoridade tradicional de Angola)

Carlos Figueiredo (eng.º agrónomo)

Serafim José Melo (sociedade civil)

Otinel Fernandes da Silva (assistente pedagogo social)

Inácio Gil Tomás (sociedade civil)

José Dias Amaral (professor universitário)

Padre João Pedro Fernandes (eclesiástico)

Alexandra Gamito (sociedade civil)

Alexandre Neto Solombe (sociedade civil)

Cristovão Luemba (jornalista)

Guilherme Santos (sociedade civil)

Bernardo Castro (activista para área fundiária)

Olivier Simonet (cidadão francês)

Mawete vo Teka Sala (activista cívico)

Marie-claire  Faray (activista cívica)

Jacques Arlindo dos Santos (escritor)

Idaci Ferreira (activista cívica)

Emanuel Matondo (jornalista, autor e activista cívico)

Carlos Morgado (médico/professor universitário)



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