Luanda - 2022 – ANO DA ALTERNÂNCIA DO PODER PARA A GOVERNAÇÃO INCLUSIVA E PARTICIPATIVA PRESIDENTE DA UNITA – ADALBERTO COSTA JÚNIOR
CUMPRIMENTOS DE ANO NOVO (AOS 06 JAN 2022) ANGOLANAS E ANGOLANOS, ILUSTRES MEMBROS DA DIRECÇÃO DA UNITA, AQUI PRESENTES, CAROS JORNALISTAS,
Fonte: UNITA
No decurso desta primeira semana do ano de 2022, quis a Direcção da UNITA saudar o Novo Ano. Assim dirijo-me a todos vós aqui presentes, dirijo-me também a todos os que nos acompanham pelas redes sociais, ou pelos órgãos de comunicação que transmitirem este evento, desejando a todos os votos de um Bom Ano. Que 2022 seja um Bom Ano para Angola. Este ano foi aguardado com uma enorme expectativa por estar associado à realização das eleições gerais. Que este ano possa proporcionar a realização das esperanças e dos sonhos de uma Angola mais justa, com mais diálogo, com menos violência, uma Angola, mais estável, mais desenvolvida, mais democrática.
Que 2022 seja o Ano da Alternância do Poder para a Governação Inclusiva e Participativa, Lema adoptado pela UNITA para este ano.
Todos os anos nós renovamos os votos e as esperanças. Dizia o ano passado que “o maior desafio para as lideranças, era deixar um legado de liberdade, de paz, de harmonia, de reconciliação e de desenvolvimento sócio-económico. Fazer de Angola um país que realize os angolanos, um país bom para se viver.”
Afirmei também que “Angola e os angolanos vivem um momento crucial da sua história marcada por transformações e crises nos vários domínios da vida, mas ao mesmo tempo por um aumento exponencial da consciência cidadã que leva a que os dirigentes do nosso país sejam cada vez mais responsabilizados pelos seus actos, e por isso, obrigados a despirem-se dos seus egos, sob pena de serem julgados pelas actuais e pelas futuras gerações.”
Este ano a pandemia e a sua nova estirpe, marcaram o início do ano, que nos chegou sem as festas habituais. Esta nova estipe, o ómicron, surge muito mais contagiosa e obrigou o nosso país e de modo geral o mundo todo a adoptar medidas mais restritivas. Recomendamos a todos redobrar os cuidados, usar sempre a máscara, o distanciamento e a higienização das mãos. Recomendamos também a vacinação como medida de prevenção. Entretanto vamos constactando que por razões essencialmente económicas e sociais, nas nossas comunidades os ajuntamentos são permanentes, nas paragens dos transportes, nas praças, nos bancos, o que obriga as autoridades à necessidade de um esforço suplementar para minorar os riscos inerentes a esta extraordinária exposição.
Verificamos também que em muitos países, os respectivos governos abraçam medidas que protejam a vida, mas protejam também a economia no máximo que podem. Angola precisa de prestar uma maior atenção ao estudo e acompanhamento destes modelos, porque os danos a diminuição da actividade económica, cria desemprego, empobrece as famílias e as empresas e por consequência mata também muita gente. É de todo importante que aumente substantivamente o investimento em postos médicos nos bairros e o investimento em pequenas unidades de saúde que tragam proximidade às populações, dotados de quadros qualificados e de medicamentos e que aliviem a busca das unidades centrais, superlotadas pela inexistência daqueles serviços.
A adopção do teste obrigatório ou da exibição do certificado de vacinação, complementado pelo controlo da temperatura poderiam ser obrigatórios, para salvaguardar o funcionamento de alguns sectores comerciais, em vez da liminar restrição do seu funcionamento. Urge hoje agilizar medidas de defesa da vida e da dinâmica económica, motor para a melhoria da situação social, que tantos dramas têm afectado a maioria das famílias angolanas.
2021 foi um ano muito difícil, que agravou a situação do desemprego, da pobreza, agravou a situação da fome para uma elevada faixa das nossas comunidades. Há hoje, em múltiplas províncias, angolanos a morrerem a fome! È inadmissível e exige respostas de emergência do nosso governo. E neste aspecto é grande a divergência entre as organizações especializadas da sociedade civil e as vozes do interior e da chefia do governo.
“Tal como a escravatura, a pobreza não é uma coisa natural. É fruto da acção do homem e pode ser superada e eliminada através das acções dos seres humanos”… citamos Nelson Mandela Nós vimos a pobreza e a fome instalarem-se em Angola na mesma velocidade que se institucionalizou a grande corrupção no afã do aburguesamento nacional, como necessidade de formação duma elite. Estamos há poucos meses de fechar um ciclo de governação, de cinco anos. Um ciclo que foi iniciado com grandes expectativas e com inúmeras promessas. Um mandato que sucedeu a um longo período de governação do Presidente José Eduardo dos Santos, a quem pintaram com as piores cores e a quem direcionaram os piores balanços. Este ciclo de governação prometeu 500 mil empregos aos jovens; prometeu a Califórnia a Benguela; prometeu a liberdade de imprensa e o fim da censura na comunicação social; apelidou os seus companheiros de trincheira de marimbondos e prometeu combater a corrupção, sem tréguas. Prometeu justiça igual para todos; este ciclo de governação quis copiar a iniciativa da UNITA, do Repatriamento de Capitais, mas acabou por aprovar uma lei de faz de conta, que nem teve a coragem de regulamentar em tempo útil, mostrando-se incapaz de trazer para o país percentagem significativa dos elevadíssimas verbas desviadas ao erário público. Sim, porque os balanços apresentados são irrisórios, perante o volume dos desvios. Como todos foram acompanhando, o tempo falou mais alto: a perseguição de uns e a protecção dos amigos, membros do governo sujeitos a processos com fortes denúncias, tornou-se visível para todos. O interessante foi a gincana efectuada com acusações nunca formalizadas àqueles que muito sabiam e que ameaçaram contar o modo como o actual poder foi eleito. Os processos pararam! E é importante olhar para o modo precipitado e artificial como se está hoje a correr ao reparo, para tentar manter a família partidária unida, porque se aproximam eleições! O discurso e a pratica nunca andaram tão distantes!
O partido de regime, mostrou-nos a todos a sua deriva. A sua perda de valores. O abandono dos mais importantes referentes do Estado de Direito Democrático. O nosso país está mal e vai mal! As vozes da sociedade levantam-se todos os dias e são ignoradas pelas lideranças do regime.
Hoje a pratica é idêntica à governação anterior! Mudou-se a constituição em período pré-eleitoral; mudou-se a lei eleitoral, em período pré-eleitoral; colocou-se na CNE um Presidente contestadíssimo por toda a sociedade; colocou-se no Tribunal Constitucional uma Presidente que nunca foi magistrada, que tomou posse ainda membro do Bureau Político. É importante averiguar os Estatutos do Mpla considerarem ou não, tempo de militância mesmo quando em interpretação de funções incompatíveis! Urge despartidarizar de facto as instituições do Estado e cada vez mais, urge moralizar as mentes e proteger o Estado, proteger a soberania nacional, que tantas vezes falamos e outras tantas agredimos, com a ânsia da manutenção do poder a qualquer preço.
Pelas manifestações que se multiplicam em publicações assinadas, em intervenções públicas de inúmeros cidadãos, a maioria dos angolanos mostra-se apreensivo com o rumo tomado pelo país. Os angolanos questionam cada vez mais a seriedade do seu governo e a sua capacidade de agir em transparência. Não há acto nenhum, em que o cidadão não questione sobre a fraude! O cidadão acredita maioritariamente que o governo não age com transparência e não confia no seu governo. O angolano está apreensivo com a falta de independência do poder judicial e com a sua evidente subalternização ao poder político. Quando um povo perde o respeito e deixa de acreditar que o sistema Judicial persegue a Justiça, o futuro fica deveras comprometido! Revisitemos actos relevantes, para os retermos em memória e esperarmos que não se repitam:
. o Presidente da UNITA realiza um comício memorável, com uma enchente sem igual em Benguela, dia 03 de Agosto de 2021 e o Bureau Político do Mpla faz sair um Comunicado onde afirma que o seu mandato está por um fio, indicando controlar a agenda e as decisões do Tribunal Constitucional! . As contas bancárias da UNITA são congeladas e património recebido, sem que até hoje tenha sido notificado; . A frente Patriótica é lançada dia 05 de Outubro e as Televisões do regime anunciam antecipadamente a anulação do Congresso da UNITA! Decisão tornada pública pelo TC apenas dia 07 de Outubro! . No dia em que Adalberto Júnior lança a sua candidatura em Novembro de 2021, o governo marca para a mesma data a entrega dos primeiros restos mortais dos dirigentes da UNITA, vitimas do conflito, demonstrando instrumentalidade, mesmo em matéria tão delicada! Ao TC não compete escolher as lideranças dos partidos políticos. A lei diz que compete ao Tribunal Constitucional, anotar os Congressos dos Partidos e não mais. E neste campo das interferências, o mau exemplo vem infelizmente de cima: o sr Presidente da República não deixou dúvidas a ninguém quando em cerimónia de posse do Conselho da República, proferiu a afirmação que não lhe fica nada bem e que prova a interferência na autonomia dos Partidos. Estes actos criam instabilidade política e não abonam nada o bom nome do mais alto magistrado da Nação!
A utilização escandalosa da comunicação social pública é outro triste capítulo desta novela. As transmissões na íntegra do Congresso do Partido que governa e a negação do mínimo tratamento idêntico aos outros Partidos, viola a Constituição e as demais leis da República!O Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social , segundo a Constituição é um mero auxiliar do único titular do Poder Executivo, o Presidente da República.
O Mpla não está preparado para enfrentar a UNITA e também não está preparado para enfrentar a FPU. Para tal viola as leis e usa como muletas as instituições publicas, os Orgãos Públicos de Comunicação social prestam serviços ilegais ao partido de regime; beneficiam da censura que os mesmos dirigem a UNITA e ao seu Presidente; protegem o Partido de regime ao recusarem o contraditório; os dirigentes do partido de regime , a começar pelas suas lideranças têm medo dos debates e fogem dos mesmos, desrespeitando o público! O Mpla não está preparado para concorrer com lealdade e em igualdade de condições na campanha eleitoral e por isso esconde-se atrás das instituições e nega a democracia e a pluralidade.
Ora transformar a imprensa pública em competidores dos partidos da oposição é uma flagrante violação da carta magna. Ontem mesmo fomos brindados com uma demonstração do quanto o Estado de Direito está pisoteado e violado: o país acompanhou uma entrevista anormal, que viola os termos da concorrência, da ética, e até do bom senso, ao serem escolhidos alguns órgãos, excluídos outros, obrigados a enviar com antecipação as perguntas, numa demonstração de pura debilidade e o país ser obrigado a assistir a horas e horas de retransmissão das peças editadas, desta muito anormal conferência de imprensa! Nunca tal espetáculo triste ocorreria numa democracia!
As 3 televisões colocadas a transmitir em simultâneo, a mesma peça editada, repetidamente: numa televisão das 20h às 23h! Noutra televisão das 19h30 às 23h! NA Tpa 2 das 22h até pouco depois das 23h! Que vergonha. Que nome se dá ao regime político que assim actua?
Estas são praticas de regimes comunistas e de inspiração ditatorial. Estas praticas servem para perseguir e combater adversários políticos ou opositores nos seus próprios partidos. E de quem é a responsabilidade? Trago estes factos para que o cidadão, não importa a que partido pertença, perceba o quanto os seus interesses, os seus direitos são agredidos e afetados com estas práticas.
Mais do que nunca o angolano hoje está consciente que a mudança de regime se impõe, independentemente de pertencer ao Partido ou ao Partido B. Os nossos interesses pessoais ou os interesses dos nossos partidos nunca, mas nunca se devem sobrepor aos interesses do País. O Estado de Direito está posto em causa e elevo a minha voz porque se não o faço agora, corremos riscos de enfrentarmos uma campanha eleitoral conduzida sem regras, à margem da lei e com elevados riscos para todos os seus actores. . Senhor Presidente da República, é hora de reparar estes atentados ao Direito e à Democracia. . Senhor Presidente da República, deve separar os momentos em que fala e actua como Presidente da República, Presidente que deve ser de todos nós, e quando assume as vestes de Presidente do seu Partido político! Ontem a confusão das distintas instituições, foi total! A entrevista foi ao Presidente da República e “o Presidente fala dos seus competidores na Campanha; o Presidente que nos deveria representar a todos despe-se das suas vestes de mais alto magistrado da Nação e trata os líderes partidários e a juventude do seu país, sem respeito! . O Presidente da República a falar da Frente Patriótica Unida, apelidada de um espaço fraco! A FPU é competidora do Presidente da República? O Presidente da República entrou na campanha eleitoral, arrastando as suas vestes de mais alto magistrado da Nação, pondo em causa a credibilidade das instituições, a separação de poderes, a estabilidade, afastando investidores porque onde falta o Direito falta a protecção dos interesses de quem quer que seja! Angola, 46 anos depois da independência quer continuar com um Partido que com esta postura? Quer continuar a ser governado por um Presidente que nega a Democracia e penaliza o país? É hora dos Angolanos pararem e reflectirem:
- Angola tem recursos abundantes, mas as pessoas vivem na pobreza! O preço dos bens essenciais não para de subir! Os angolanos esperaram por 2022 para exercerem o seu poder de escolha! Angola precisa de um governo que ajude a colocar comida nos pratos e restaure o emprego e o investimento, que traga estabilidade, que respeite os direitos humanos.
Um governo que governe para todos, independentemente do seu partido! Angola precisa de uma liderança que não persiga os seus adversários, que não instrumentalize os serviços de inteligência. Que não tire proveito da governação para usar os bens e os serviços públicos como de sua propriedade se tratasse!
Angola precisa de uma liderança que saiba dialogar com todos. Uma liderança que não distribua desencanto e apreensões aos seus cidadãos! Cinquenta anos depois da independência o governo actual continua a negar abraçar as autarquias locais, que conferem cidadania, que conferem participação efectiva do cidadão na governação. O partido do regime prometeu e não cumpriu, pela simples razão de estar consciente de que não ganharia as eleições autárquicas. Mais, o partido do regime sabe muito bem, que após as autarquias acabariam as manobras da fraude via CNE! Ora o adiamento das autarquias representa o adiamento da estabilidade social, económica e política. A UNITA tem como compromisso: ganha as eleições e realiza num período imediato as eleições locais.
A constituição de uma frente democrática, constituída por patriotas é uma resposta necessária a um país marcado pela exclusão; a FPU não exclui ninguém e dirige a todos os angolanos um desafio de participação, um convite ao debate de ideias, na construção de uma Angola para todos.
O cidadão é quem decide o seu futuro. Não é o Partido que governa. Também não são os outros partidos. O poder de decidir é seu. É do povo e hoje o povo cresceu e por isso a manipulação também crescente da comunicação social pública! Vamos todos dizer basta! Se necessário vamos sair à rua e defender os nossos interesses.
A diversificação da economia é uma utopia, o fracasso das iniciativas de fomento da produção local são clássicas desde o SEF até ao recente Programa Angola Investe, que vigorou até 2018, tendo financiado 515 projectos no valor de 120 mil milhões de kwanzas, como programa de apoio ao investimento para mega-projectos, com a cedência de vantagens financeiras, cujos resultados catastróficos são até aos dias de hoje desconhecidos os seus relatórios qualitativos.
O PAI – Programa Angola Investe acabou por degenerar no PRODESI, produto mal concebido de economia orientada, mesmo objectivo (produção nacional capaz de absolver as necessidades de consumo e diminuir as importações de alguns produtos), mesmos instrumentos (financiamento de mega-projectos agro-industriais com recurso a banca), fala-se em 500 projectos financiados no valor de 743 mil milhões de kwanzas somente em 2021, onde estão localizados estes projectos, qual o seu nível de produtividade, quantos empregos, aqui mais uma vez a actividade económica comunitária ou social (cooperativas e familiar não tiveram acesso), mas cujos resultados desastrosos são análogos ao PAI. A contratação pública representa cerca de 8 % do PIB e 20% do OGE, sendo o principal instrumento de financiamento da nova oligarquia criada pelo PR João Lourenço, seguido do acesso ao crédito internacional, seja com garantias soberanas ou com regras opacas com entidades como a Mitrelli e a Gemcorp, que vieram para substituir o CIF e a Odebrecht e por fim com o programa de privatizações onde se procede a transferência de activos estatais para a esfera privada, cujo processo de praticas concertadas fará com que ainda em 2022 se consiga oferecer a Sonangol a entidades estranhas, tal como foi o sofisma com que foram alienados o BCI, a gestão do Kero e a gestão do Entreposto Aduaneiro, que faz a gestão da reserva estratégica alimentar. Com tantos milhares de milhões gastos , como se explica agora a importação de produtos da cesta básica? Sr Presidente o maioria dos empresários sentem-se traídos pelo seu governo. Não é verdade que apenas uma empresa tenha capacidade de apresentar projectos e ser apoiada! Aos outros foi-lhes negada a mesma oportunidade.
Os ajustes directos têm de ser residualizados em conformidade a lei, o modelo escolhido é idêntico ao que Vossas Excias criticam, que levou a captura do Estado. O resultado é o mesmo, tornando uns poucos angolanos milionários. Cada vez mais está acentuada a dependência do poder legislativo e judicial em relação ao PR. Caminhamos sem estabilidade legislativa, porque os investidores têm pavor a flutuações nas economias, com tudo isto a dita diversificação da economia vai continuar somente na narrativa. A UNITA fez uma oposição responsável e contribuiu para a fiscalização à governação, tomou sempre iniciativas legislativas. Foi a UNITA fez do combate à corrupção uma causa nacional e prioritária; quem levou a Assembleia Nacional A Proposta de Lei do Poder Local; foi de iniciativa da UNITA a Proposta de Lei do Repatriamento de Capitais; foi a UNITA quem efectuou uma rigorosa fiscalização aos actos administrativos do Governo actual e do Presidente João Lourenço e apresentou documentação vasta com provas da pratica permanente de contratação simplificada, em violação á lei da contratação pública e ao incentivo à corrupção.
A UNITA está preparada e pronta para governar Angola com todos para o bem de todos. A nossa agenda governativa terá no centro das atenções, a realização plena do angolano, por via da implementação do programa de emergência nacional assente em sete eixos fundamentais, tais como:
- Governo Participativo e Inclusivo, Nova Cultura de Governação
- Programa Integrado de Emergência Nacional
- Combate à Fome e à Pobreza (CFP)
- Igualdade de Oportunidades
- Reestruturação da Economia
- Pluralismo na Comunicação Social
- Valorização da Família
Este programa em constante actualização, por uma equipa da direcção do nosso Partido, em diálogo com outros partidos e com a sociedade, com participação de especialistas vai ser apresentado oportunamente aos eleitores. Será, seguramente uma Angola diferente, correspondente à dimensão dos sonhos dos angolanos.
2022 será um ano de muitas dificuldades. Mas será o ano da construção do futuro. Um ano de muitas certezas. Certeza que vamos vencer, certeza que os angolanos estarão juntos nesta mudança, certeza que vamos voltar a ter verdade e derrotar a mentira.
Prezados Compatriotas! Minhas Senhoras e meus Senhores! Todos devem efectuar a actualização do registo eleitoral de mobilizar os cidadãos para o registo. Os BUAPs estão abertos todos os dias e devemos todos com idade igual ou superior a 18 anos ir fazer a prova de que existimos e queremos votar em Agosto para a MUDANÇA. Só quem fizer essa actualização constará da base de dados e dos cadernos eleitorais que serão publicados oportunamente pela CNE, nas Assembleias de voto. É a mobilização dos cidadãos para a atualização do registo eleitoral deve absorver todo o nosso esforço, nesta fase.
Senhores Secretários Provinciais, Secretários Municipais, Secretário Distritais e Comunais e de Zonas e Sectores: Nos meses, semanas e dias que ainda faltam é nossa obrigação envolver-nos cada vez mais para garantirmos que todos os cidadãos em idade de votar atualizem o seu registo eleitoral. O nosso envolvimento directo pode ajudar a esbater os receios e temores que subsistem. A nossa presença algumas vezes nos BUAPs pode ajudar a resolver as dificuldades que sabemos existirem. As instituições religiosas, as autoridades tradicionais e as organizações da sociedade civil, as associações cívicas têm um papel cívico insubstituível na mobilização dos cidadãos para a atualização do registo eleitoral.
Todos ao Registo Eleitoral. Para terminar deixo aqui um desafio à liderança do Mpla: Portugal terá eleições legislativas este mês e foram programas 30 debates entre todos os candidatos, entre si, em respeito ao cidadão votante e à pluralidade democrática. Vão continuar a fugir aos debates? Vão continuar a desrespeitar o cidadão? Vão continuar a esconder-se atrás das instituições públicas e a usar os tribunais como instrumentos de competição partidária? Se estão mesmo prontos e não têm medo, abracem o jogo democrático. Aqui reafirmo a minha disponibilidade.
Que Deus abençoe Angola Bem Haja.
Muito Obrigado
