Washington — As eleições que se realizarão neste ano serão “provavelmente pouco mais do que uma formalidade” para garantir a continuação no poder do MPLA, diz um relatório do Centro Africano de Estudos Estratégicos (ACSS, nas siglas em inglês), sediado em Washington.
Fonte: VOA
No estudo sobre as eleições em países africanos em 2022, no capítulo dedicado a Angola o centro afirma que o MPLA está “sistematicamente, através de medidas desajeitadas, a maximizar o seu controlo das estruturas estatais” para continuar a controlar o poder.
“Através da sua profunda influência sobre os tribunais, o MPLA pos em causa a escolha de novos líderes da oposição, nomeadamente Adalberto Costa Júnior, da UNITA, e Abel Chivukuvuku, do PRA-JÁ Servir Angola”, diz o documento que acrescenta ser isto “a criação de obstáculos burocráticos adicionais para a oposição”.
O ACSS escreve ainda que “citando a pandemia, o MPLA não realiza eleições locais há mais de três anos, negando um impulso à oposição antes das eleições presidenciais”.
Além disso, continua o relatório, como “uma fórmula curiosa”, a composição da Comissão Nacional Eleitoral, baseada na representatividade partidária de acordo com a representação no Parlamento, “institucionaliza o favoritismo e perpetua a influência do partido no poder”.
O documento critica ainda a recente reforma eleitoral ao abrigo da qual, “em desafio às melhores práticas eleitorais”, a contagem dos votos é feita a nível central e não local, “reduzindo o controlo e responsabilização destas contagens”.
O Centro Africano de Estudos Estratégicos avisa que apesar do domínio do MPLA sobre “a arquitectura institucional possa suceder em manter o controlo sobre a política angolana, isto não é sustentável para o país em termos mais gerais” e recorda que “a combinação de frustrações económicas e políticas levou a uma série de manifestações anti-governamentais em Luanda que foram reprimidas com o uso da força pelas forças de segurança angolanas usando fogo real”.
“Em resumo, o que poderia ser uma das eleições de mais consequentes no continente africano – assinalando um compromisso genuíno com a reforma, a participação política mais inclusiva e o respeito pelo Estado de direito – deverão ser provavelmente nada mais do que uma formalidade”, conclui o documento recentemente divulgado pelo ACSS.
