Luanda - A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) realizou no período de 10 à 21 de Janeiro do ano em curso, diversas acções de inspecção e fiscalização, com especial enfoque para os bens de consumo, com vista a garantir a segurança alimentar, designadamente as condições de higiene, rotulagem e armazenamento de géneros alimentícios.


Fonte: Club-k.net

Nesta senda, foram inspeccionados mais de 30 estabelecimentos comerciais, à níve nacional, tendo-se constatado 48 infracções de natureza diversas.



Nos municípios de Viana e Kilamba Kiaxi, fruto das denúncias recebidas, os técnicos da ANIESA visitaram as empresas “Incodis – Indústria, Comércio e Distribuição”, “Invesco Aneida Limitada” e “Cold Zone”.


No terreno, as equipas deste órgão superintendido pelo Ministério da Indústria e Comércio registou inúmeras infracções, com maior incidência na comercialização de produtos com data de caducidade vencida.

 

Segundo a nota enviada à redacção do Club-K, na Incodis -Indústria, Comércio e Distribuição, por exemplo, a brigada da ANIESA encontrou produtos expirados e em mau estado de conservação a serem comercializados das quais:

- Embalagens de Peru Laminado;

- Embalagem do Presunto Laminado;

- Gelados Dolce com o prazo vencido (12/2021);

- Gelados Delícia com o prazo vencido (12/2021);
- Gelados Dulfy em mau estado de conservação;
- Chouriço de Sangue- com o prazo vencido; (20/09/2021);
- Embalagens de Couve Flor em mau estado de conservação;
- Embalagem de Brócolos em mau estado de conservação;
- Saquetas de Pão de forma com o prazo vencido;
- Frascos de Sumo natural de Goiaba com o prazo vencido (26/12/2021);
- Pacotinhos de Chouriço preto com o prazo vencido (12/01/2021).

Desta feita, a ANIESA retirou os produtos acima referidos da prateleiras, bem como: banana de mesa, Iogurtes, polpa de mamão, abacate, fígado, entrecosto e bolo de aniversário que se encontravam em mau estado de conservação para o consumo humano.

 


Por outro lado, no âmbito do programa nacional de expansão, a ANIESA tem estado a descentralizar os seus serviços, de forma oficial, levado a alguns órgãos locais a estratégia de articulação do exercício da actividade inspectiva, cujo objectivo é aprimorar as questões metodológicas e autorizar o reinício das actividades inspectivas a nível Local bem como dar cumprimento ao quadro do pessoal do órgão central com o processo de transferência do pessoal para Luanda.

Portanto, foram mobilizados para a província de Luanda cerca de 166 inspectores seniores que estavam alocados na ANIESA Central para reforçar os municípios.

Fora da cidade capital, a ANIESA, na província da Huíla, realizou, de igual modo, várias acções inspectivas, com maior realce nos seguintes estabelecimentos:

- MARICAN, LDA. Constatou-se a comercialização de 50 kg de farinha de trigo de marca “Kikolo” que encontrava-se exposto à venda ao preço de 550,00/kg ao invés de 513,06/kg obtendo uma margem ilícita de 36,94.

Procedeu-se a apreensão de factura de aquisição, etiqueta de preços, da qual resultou na instrução de um processo-crime, contra o senhor “Mamadou Doucoure”, gerente da firma MARICAN, LDA, de nacionalidade Sudanesa na qual foi presente ao tribunal, sendo condenado na pena de multa, de 88,00 Kwanzas por dia, num período de 240 dias.


Na MOHAMED MAHFOUD OULD MOHIMOUD, foram encontrados e retirados do mercado vários produtos expirados, nomeadamente:
- Pacotes de Nestlé de marca Nestum de 1/300g caducados desde 30/09/2021,
- Latas de leite condensado de marca “VAMI” de 1/390g caducadas em 30/11/2021;
- Fracos de manteiga de marca “PRIMAVEIRA” de 1/250g caducadas em 08/12/2021;
- Pacotes de nata de marca “MIMOSA” por apresentar-se em mau estado de conservação;


Na MARIVEL, LDA. foram apreendidos:

- Frascos de shampoo de 1/100ml, caducado desde 07/09/2021;


- Refrigerantes de marca “BLUE” em latas de 330 ml caducado desde Novembro de 2021;

- Bebida alcoólica de marca “Booster” caducadas e sumos tropicais de marca “ PUNCH” caducados desde 02/05/2021;

Na KAUTEKA, Lda. foram apreendidos dezenas de grades de cerveja de marca “BOOSTER” de 330 ml e latas, caducados desde 04/12/2021.


Na nota, a ANIESA apela os agentes económicos a tratarem do “Certificado do Plano de Gestão de Resíduos” no sentido de acautelar possíveis riscos ambientais no exercício das suas actividades.

“Continuamos e continuaremos a apelar aos operadores económicos a pautarem sempre por uma conduta ética que esteja em conformidade com a Lei e fundamentalmente assegurar que os produtos essenciais de amplo consumo e outros cheguem aos consumidores dentro dos padrões de qualidade e com o preço justo em obediência à margem de lucro. Porém, a segurança alimentar é uma premissa indelével e inalienável no comércio”, rematou.