Lisboa – O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, foi criticado este final de semana em meios defensores da separação de poderes, por ter usado uma aeronave do Estado, e outros bens públicos para o apoiar numa viagem partidária a província do Cuando Cubango, onde procedeu o lançamento da campanha do seu partido, MPLA.

Fonte: Club-k.net

William Tonet fala em “flagrante violação a Constituição”

Diferente ao inicio do seu mandato presidencial em que para atividades do partido usava aeronaves alugadas a particulares ou colocadas a disposição por empresários do MPLA, desta vez o Presidente João Lourenço, fez um recuo “usando o avião da Presidência da Republica comprado com os dinheiros do Estado, para o acto de lançamento da campanha do MPLA”, conforme notou uma competente fonte.

 

“A viagem foi feita com meios da Presidência da República, avião, carros, protocolo, quando a actividade é do MPLA”, notou o jurista e igualmente veterano jornalista Willian Tonet, considerando tratar-se de “uma flagrante violação a lei e a Constituição”.

 

“O avião que o transportou tem a inscrição República de Angola, portanto pertence ao Estado”, notou uma outra fonte que não quis ser identificada argumentando que “a missão que o levou ao Menongue é do MPLA, o almoço foi pago pelo governador no palácio, os carros são todos do governo e tanto na partida de Luanda como no seu regresso, ao fim do dia os ministros deixaram de trabalhar para alinhados na placa do aeroporto receberem o líder do MPLA”.

 

A referida fonte recomenda que “o Presidente da República tem de deixar de ser presidente do partido, senão a corrupção, o uso, o uso indevido e o desvio dos bens do Estado para o partido que governo não vai parar”.

 

O exemplo da África do Sul

 

Em outubro de 2020, o Presidente sul africano Cyril Ramaphosa, foi chamado pelo parlamento do seu país, foi chamado a responder ao parlamento por causa de uma delegação do seu partido ANC ter viajado, em missão partidária para o Zimbábue transportado num voo da força aérea sul africana.

 

A luz da constituição sul africana, o ANC é uma entidade privada, e com isso não pode fazer recurso a um bem do Estado (avião militar). Quando o episódio foi denunciado, foi criada uma comissão de inquérito que quase levou a cabeça da ministra da defesa.

 

O ANC reconheceu o seu erro e foi obrigado a pagar ao Estado o valor de pelo uso da aeronave militar. Foi recomendando que pela próxima vez, o ANC comprasse bilhetes e usasse aviões comerciais para as suas viagens partidárias com os seus amigos da ZANU-PF do Zimbábue. Mas mesmo assim os deputados da oposição queria ouvir explicações do PR sobre este “abuso de poder” por parte do seu partido. O episódio valeu um cartoon na edição de 14 de Setembro de 2020, do Jornal “BusinessDay.