Luanda — A organização não governamental Friend of Angola (FoA) diz estar preocupada com a criminalização de jovens activistas cívicos e políticos, após a aprovação do novo Código Penal com a introdução do artigo 333º sobre a responsabilização criminal do suposto "Ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos".

Fonte: VOA

A organização, que já escreveu ao Presidente da República a denunciar o recuo da democracia no país, alerta João Lourenço que o país tem um historial de turbulência marcado por gravíssimos crimes hediondos cometidos contra o povo e que não deseja que os angolanos voltem a ser vítimas de actos tipificados como crimes contra a humanidade.

Em oito parágrafos, a organização não governamental com escritórios na América, Europa e Angola, FoA denuncia prisões arbitrárias de activistas e políticos, citando como exemplo activista e militante da UNITA Luther Silva Campos, mais conhecido por Luther King, acusado com base no artigo 333º do novo Código Penal.

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“No uso do artigo 333º, qualquer angolano pode ser preso se o Ministério Público achar que ele tenha cometido crime contra o Presidente da República e é essa acusação que pesa contra o jovem Luther Silva Campos”, afirmou o director executivo daquela organização.

Florindo Chivucute diz que o recuo da democracia em Angola fica cada vez mais evidente com “as violações básicas das liberdades de imprensa, de expressão e de pensamento”.

Chivucute diz desconhecer a reacção do Presidente, mas que “é nossa missão alertar para a situação que o país vive”.

A VOA tentou contactar Luís Fernando, secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, mas sem sucesso.