Benguela - Foi com muita tristeza e preocupação, que a OMUNGA tomou conhecimento através do programa “FALA ANGOLA DA TVZIMBO ” e de uma notícia publicada pelo “NOVO JORNAL ” do falecimento do Sr. Alberto Cambila de 34 anos de idade, vítima de um acto de tortura perpetrado pelos agentes dos Serviços de Investigação Criminal (SIC).
Fonte: OMUNGA
Tudo começou na passada quinta-feira, 10 de março de 22, quando o Alberto Cambila se envolveu numa aposta de jogo no valor de 2000 kwanzas. Acontece que no momento da aposta a ficha de um dos amigos sumiu e Alberto foi tido como o principal suspeito pelo desaparecimento mesma. Acto continuo, o jovem lesado (dono da ficha) dirigiu-se a um posto policial localizado no bairro da Vila Nova, nas proximidades da comarca de Viana com o objectivo de apresentar uma queixa contra os alegados suspeitos pelo desaparecimento da ficha.
Horas depois o Sr. Alberto foi interpelado por um agente dos serviços de investigação criminal (SIC), em seguida foi colocado dentro de uma cela e começou a ser espancado brutalmente por quatro agentes da polícia nacional, para que o mesmo confessasse que tinha sido ele a dar o sumiço da ficha. Nesta acção a polícia usou métodos arcaicos e típicos para regimes ditatórias contrariando o estado democrático e de direito como é Angola.
Depois de ser submetido à tortura e barbaridade nas mãos dos agentes da polícia o Sr. Alberto, foi de imediato levado para o hospital Josina Machel (Luanda) para prestação dos primeiros socorros, tendo permanecido cerca de 48horas, e encaminhado para casa, em virtude de lhe ter sido dado alta, a fim de dar continuidade do tratamento. A pergunta é: como é que um doente no estado em que se encontrava o Alberto recebe alta? Infelizmente o Sr. Alberto não resistiu a tanta crueldade e acabou por falecer no dia 16 de março de 22.
É mais uma família que perde o seu ente querido por causa dos excessos gritante e abuso do poder por parte dos agentes de autoridade envolvidos na morte do Sr. Alberto.
Estamos diante de uma acção recorrente no seio da polícia nacional, o Estado angolano, uma vez mais, faltou com o seu dever e obrigação de proteger a dignidade da pessoa humana que constitui a premissa maior num estado democrático e de direito.
Lembrar que Angola é signatário da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e outros instrumentos internacionais ratificados pelo Estado Angolano, o que vale dizer que estamos diante de uma violação flagrante dos direitos humanos.
A OMUNGA condena veemente o comportamento e a atitude dos agentes dos serviços de investigação criminal e ao mesmo tempo pede que se faça uma investigação imparcial que visa a responsabilização criminal dos agentes que estiveram diretamente envolvidos na morte do Sr. Alberto Cambila. Por outro lado, o Ministério do Interior deve ser responsabilizado civilmente pelos danos causados à família
Para terminar, a OMUNGA endereça à família os mais profundos sentimentos de pesar pela perda do seu ente querido
Lobito aos 16 de Março de 2022
João Malavindele Manuel
Director Executivo
