Luanda - O engenheiro Hélder Pascoal (nome fictício), 51 anos, residente em Angola, acusa a ex-mulher, a angolana Paula Ngola (nome fictício), 30 anos, de submeter a filha do casal, a quem vamos chamar Maria, para também preservar-lhe a identidade, a abusos sexuais praticados por amigos da progenitora.

Fonte: JA

De acordo com o pai, a criança, actualmente com cinco anos, sofre abusos sexuais desde os três e está sob a guarda da mãe por decisão judicial. Inconformado com o veredicto do Tribunal, Hélder Pascoal, a quem, como disse, a ex-esposa nega o direito de visitar a pequena, embora a sentença lhe tenha dado esse privilégio, é obrigado a ver a filha na escola, no horário do seu almoço. Diz estar disposto a continuar a lutar até obter a guarda da criança.

"Depois da separação, a criança ficou com a mãe durante um ano. Mas houve uma briga da mãe com os irmãos desta e a minha filha foi agredida e ferida na testa pelo tio, que deu um pontapé na bebé. Isso está nos autos da Polícia, num processo de 2019. Nessa altura, a mãe entregou-me a bebé e levei-a para a minha casa”, descreveu.

Hélder Pascoal conta que, a partir daí, a menina passou a visitar a mãe aos fins-de-semana. "Na segunda vez, já não veio muito feliz. Na terceira, a criança já não queria ir para a mãe. Daí em diante, sempre que tivesse que ir à casa da mãe, a minha filha chorava, vomitava, desfazia a mochila. A babá e a empregada doméstica podem confirmar isso. Entretanto, verificámos que a minha filha vinha com a genitália avermelhada e estava a praticar masturbação. Comecei a desconfiar que a minha criança tinha sido sexualizada”, detalhou.

Decorria, na altura, o ano 2019. Fruto da agressão que sofreu em casa dos avós, a fala de Maria regrediu, avalia o pai, que a colocou a fazer terapia intensiva da fala. Em Dezembro de 2020, aos quatro anos e meio, Maria recomeçou a falar. Uma grande alegria, de acordo com o progenitor da pequena.

"Foram logo oito, nove, dez palavras de uma vez”, recorda, sorridente.

Hélder Pascoal conta que Maria começou a relatar coisas anormais, que o deixaram muito preocupado, na medida em que a pequena descrevia actos e tinha brincadeiras sexuais com as bonecas, assim como gestos obscenos, particularmente, no banho.

"Até que, no dia 31 de Janeiro de 2021, a minha filha chegou da mãe, a chorar. Dizia que a tinham mexido com o dedo e metido um osso dentro, que doía. Na altura, não percebi do que se tratava. Liguei para a mãe dela, não atendia. Nesse dia, a cueca da minha filha estava suja de castanho. A Maria é muito independente, pensamos que fosse má higiene.

No dia seguinte, as babás informaram-me que cada vez que trocassem uma cueca à Maria estava suja de sangue. Quando conversámos com a miúda, ela disse que o tio tinha mexido e que o osso que ele tinha colocado a tinha magoado. Caí de joelhos e abracei-a. De seguida, comecei a filmá-la e a fazer perguntas para perceber quem se atreveu a mexer na minha filha. Se eu soubesse onde o encontrar, naquele momento, o indivíduo não ia passar bem aquela noite”, disse.

Inicialmente, o pai de Maria suspeitou que pudesse tratar-se de um familiar da mãe. Revoltado, foi a uma esquadra no Nova Vida e abriu o processo nº.1833-21/VD. A criança foi ouvida e contou ter sido tocada quatro vezes naquele fim-de-semana, por um "tio” polícia e outro, cujo nome vamos preservar.

"Expliquei isso ao Manuel Baptista, que me atendeu na esquadra do Nova Vida. A senhora que estava ao lado, a oficial da Polícia, chorava. Depois, no Laboratório forense, a senhora Mónica Gama, se não me engano, conversou com a minha filha. A criança, com os bonequinhos, explicou exactamente o que lhe tinha acontecido. Na última vez em que foi à Polícia, descreveu dois retratos robôs e descreveu ter sido abusada, em simultâneo, por esses dois indivíduos, na presença da mãe. Também descreveu actos sexuais pratiados por ambos com a mãe, na presença dela, da minha filha”, disse.

O engenheiro diz, também, ter entregue matrículas dos vários carros em que a ex-mulher e a filha têm sido transportadas, provas descartadas pelas autoridades. Um dos agressores foi chamado a depor na esquadra e libertado em seguida, de acordo com Hélder Pascoal.

"O processo está desaparecido. Dizem que foi arquivado, mesmo a miúda tendo identificado dois retratos robôs e dois carros. Há, também, o relatório do Hospital Psiquiátrico, que não foi considerado válido. Os funcionários daquela instituição nunca foram notificados a comparecer na esquadra. A minha paciência está muito perto do fim. Estão a brincar há demasiado tempo”, desabafou o pai, que luta para reaver a guarda da criança.

Menor em posse da mãe

Hélder Pascoal é acusado de ter manipulado a filha, as professoras, os terapeutas da menor, funcionários do Hospital Psiquiátrico de Luanda, no qual Maria foi avaliada durante sete meses, e ainda as babás, empregada doméstica, motorista, o seu filho menor, os psicólogos que o assistem e ao filho e, finalmente, os seus advogados. Acabou por perder a guarda da filha em tribunal, quando as autoridades judiciais entregaram a tutela da pequena à mãe, alegando que, por altura da separação do casal, em Portugal, a justiça lusa deu a guarda à progenitora.

"Eu falava por trinta segundos, mandavam-me logo calar. Fui muito maltratado no tribunal, ouvi vários comentários racistas. Inclusive a minha advogada, uma óptima pessoa, foi muito humilhada. Disseram que não é uma verdadeira angolana. Foi uma coisa muito incorrecta”, queixou-se.

Na ocasião, munido de uma pen-drive com áudios e vídeos da menina a relatar os abusos que, alegadamente, sofreu, o pai diz ter sido completamente ignorado e, igualmente, o material que levava.

"Recusaram o relatório do Hospital Psiquiátrico, porque disseram que não é uma instituição fidedigna; recusaram as testemunhas, recusaram-se a falar com a escola, com as terapeutas, com os antigos colegas da mãe, recusaram tudo o que estava no processo. A juíza e a advogada da mãe gritavam na sala que o Hospital Psiquiátrico de Luanda não é uma instituição fidedigna e assim terminou a primeira sessão ", lamentou.

Conta que, na segunda audiência, foi retido durante cinco horas no tribunal, sem poder falar ou beber água. "Chego lá, retêm-me durante cinco horas. Eu, na altura, estava com um problema seríssimo de hipertensão, que, felizmente, agora está controlado, mas, na altura, eu tinha que beber muita água e fazer a medicação. Fiquei três horas sem poder fazer a medicação, nem beber água, até para ir à casa de banho foi um problema”.

Ao fim desse tempo, diz ter sido colocado num carro branco, tendo deixado o seu no Zango IV, rumo a casa, no Morro Bento, supostamente para que as autoridades vissem a filha.

"Mentiram que era audiência e só iam ver a criança. De repente, já não era audiência e estava a minha ex-mulher à porta de casa. Um monte de carros. Entregaram a criança à mãe, com uma fotocópia para eu assinar. Deixaram-me no Morro Bento, ninguém me levou ao Zango IV para ir à busca do meu carro”.

Hélder Pascoal acrescenta ter sido ameaçado, com tiros disparados para a sua casa, tendo em seguida apresentado queixa à Polícia. "Dois oficiais, alegadamente da Polícia, andaram a ameaçar-me, e às amas, com ofertas de emprego na Polícia e tudo. Diziam-lhes que eu ia me safar por ser branco, mas elas iriam para a cadeia, por estarem a inventar histórias. Isso é muito desrespeitoso. Existem diferenças, ninguém é cego, todos temos culturas e formas de estar diferentes e isso chega a ser enriquecedor”, desabafou.

Hélder Pascoal descreve-se como um pai irritado e diz que vai até ao fim para recuperar a guarda da filha. De igual modo, deseja que as pessoas que "mexeram” na sua criança sejam responsabilizadas.

"Andam a brincar há demasiado tempo com a vida e o futuro da minha filha e a minha paciência está perto do fim. Sinto-me profundamente revoltado e desejoso de que haja alguém dentro do Executivo ou do poder judicial, que dê um murro na mesa e um basta. A pedofilia em Angola existe e está muito bem protegida. Vou ter de dar apoio intenso a essa criança. É a minha prenda para a velhice, eu aceito e quero. Mas não é justo, não é decente. Isso não se faz”, desabafou o pai da pequena Maria.