Lisboa – Circula em meios do regime versões segundo a quais a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso, terá sido acolhida com uma “surpreendente instrução” atribuída ao “partido” que a desautoriza na medida disciplinar aplicada a um assistente jurídico do TC, Juvenis Paulo, suspeito pelo vazamento do projecto do acordão que anula o último congresso da UNITA.

Fonte: Club-k.net


JUVENIS PAULO VÊ A SUSPENSÃO LEVANTADA

Juvenis Paulo que trabalhou no acordão (a relatora é a juíza Fatima Pereira da Silva) foi suspenso por três meses, na passada segunda-feira, 21, por decisão de Laurinda Cardoso que a tomou como culpado pela divulgação indevida do documento. Porém, orientações atribuídas ao “partido” (entenda-se MPLA), ordenou a revogação do castigo aplicado ao seu militante colocado no Tribunal Constitucional.

 

Jurista de profissão, Juvenis Paulo, é um jovem quadro do partido no poder que fora até janeiro passado, o director dos partidos políticos do Tribunal Constituição. Ao ser exonerado e substituído por mauro Alexandre passou a funcionar como “técnico jurídico”, sendo um caso raro de despromoção.

 

De acordo com informações colhidas pelo Club-K, a “despromoção” de Juvenis Paulo, no Tribunal Constituição, terá sido uma medida propositada que visou mantê-lo neste instituição com as funções de “os olhos e ouvidos” de uma estrutura informal do MPLA, liderada por Norberto Garcia e o general José Ferreira Tavares, responsáveis pelo desgaste da imagem do líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

 

A partir de Lisboa, a “newsletter” Africa Monitor, indica que o vazamento do projecto do acórdão, terá correspondido a um acto deliberado, com fins entre os quais se consideram avultarem os seguintes:

 

Confundir e desorientar a própria UNITA; fazer esmorecer a sua aplicação na preparação da campanha eleitoral; levá-la a reagir por meios e em condições susceptíveis de virem a ser considerados ilegais.

 

Provocar reações na oposição em geral, na sociedade e em meios do próprio regime dados como “desafectos”; identificar , assim, posições individuais ou de grupo em relação ao assunto, mas também avaliar o que poderia vir a ser, no seu conjunto m, a reação a uma tal medida.

 



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