Luanda - A decisão do MPLA, em anunciar levar ao debate no parlamento tema da transparência eleitoral em Angola, é vista como a formula encontrada para abafar um outro perdido feito pela bancada parlamentar da UNITA, no passado dia 10 de Fevereiro que propunha ao parlamento a votação de dois pedidos visando uma “AUDIÇÃO PARLAMENTAR A CNE” e outro para criação de uma “COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL” em consequência das irregularidades e violações a lei cometidas pelo Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”.
Fonte: Club-k.net
SOBRE O TEMA DA TRANSPARÊNCIA ELEITORAL
O parlamento angolano terá engavetado o pedido do maior partido da oposição. Isto é, no dia 24 de Fevereiro, data em que se previa a votação, os deputados foram comunicados que o tema não foi agendado porque os dois requerimentos encontravam se extraviados no gabinete do Presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” e que o mesmo também ainda não lera os conteúdos dos documentos para tomar decisão e o seu respectivo agendamento.
O staff do gabinete de “Nandó” comunicou que iria ver o assunto numa outra data. Passados 60 dias, o MPLA deu a volta a UNITA, e anunciou que será ele a propor o tema sobre a transparência eleitoral no parlamento marcando para esta quinta-feira (21).
Esta semana, o Grupo Parlamentar da UNITA, realizou uma conferencia de imprensa para apresentar a sua posição sobre a transparência do processo eleitoral invocando dois motivos: "primeiro porque este tema será debatido no dia 21 sob proposta do Grupo Parlamentar do MPLA e o Grupo Parlamentar da UNITA terá apenas 13 minutos para o contraditório; segundo lugar porque através de vós, a nossa voz se torna reproduzida por toda Angola e pela diáspora angolana, com a possibilidade destes escritos permanecerem à disposição de qualquer cidadão que queira posteriormente entender o posicionamento da UNITA".
Ao longo da conferência explicaram que "no dia 11 de Fevereiro, solicitamos à CNE, ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (Lei. n.º 11/02, de 16 de Agosto), cópias dos documentos vinculativos que definem e constituem a solução tecnológica que foi já concebida, desenvolvida e contratada para executar com transparência a lei eleitoral. A lei confere à CNE 10 dias para responder a solicitação. Passados mais de 60 dias, a CNE também não responde e não fundamenta o seu silêncio, ao arrepio da lei".
"Compete à Assembleia Nacional controlar e fiscalizar preventivamente os actos e as omissões da CNE que atentam contra a transparência eleitoral. Os problemas estão identificados, os mecanismos de controlo estão definidos e o interesse público exige que passemos das palavras para os actos", lê-se na comunicação, do maior partido da oposição em Angola.
Para o activista Dito Dali, a iniciativa do MPLA, "não passa de uma peça teatral que visa distrair os cidadãos dos assuntos mais importantes relacionados ao processo eleitoral, tais como: o fim do apuramento dos resultados por obter em cada município, contratação da INDRA sem transparência, a presidência ilegal de Manico (que contará os votos) na CNE, a contratação da empresa de Kopelipa para transportar urnas eleitorais, a questão dos observadores internacionais de alta credibilidade moral, o sequestro da Comunicação social estatal etc, etc"
