Acontece no município do Cuango, província da Lunda-Norte, nordeste de Angola, de acordo com um novo relatório lançado hoje, 30 de Julho de 2008, em Luanda.

Da autoria do jornalista Rafael Marques, o relatório, intitulado Angola: A Colheita da Fome nas Áreas Diamantíferas aborda, em particular, as actividades da Sociedade Mineira do Cuango (SMC).

Esta é uma associação liderada pela ITM-Mining, empresa sediada na Grã-Bretanha, em parceria com a empresa pública angolana Endiama e a Lumanhe, uma companhia privada formada por generais das Forças Armadas Angolanas (FAA).

A pesquisa, realizada em colaboração com uma rede de activistas locais, na vila de Cafunfo, município do Cuango, demonstra como «a SMC tem destruído as lavras à noite e sem aviso prévio.»
0,25 dólar por metro quadrado de lavra destruída.

«A empresa procede com medições arbitrárias das áreas de cultivo destruídas para determinar o valor a ser pago a cada camponês. Essa prática tem deixado milhares de pessoas à fome, enquanto a SMC expande a sua concessão. Em 2007, a SMC produziu 340.002 quilates de diamantes e, apesar da produção satisfatória, paga apenas US$ 0.25 (vinte e cinco cêntimos de dólar), equivalente a kzr 17.5 (dezassete kwanzas e 50 cêntimos), por metro quadrado de lavra destruída», lê-se no relatório.

O documento ilustra «como o regime jurídico especial, que governa a indústria diamantífera, nas províncias da Lunda-Norte e Sul, efectivamente denega o exercício integral dos direitos de cidadania às populações camponesas locais, ao colocar os interesses comerciais das empresas mineiras acima do direito das comunidades rurais à terra e à subsistência.»

Sustenta que «a SMC ignora, como rotina, a Lei dos Diamantes, a Lei de Terras e seus respectivos regulamentos em cujas cláusulas se garante alguma protecção aos camponeses – exigindo, por exemplo, justa compensação pela terra expropriada. Os pagamentos efectuados pela SMC não reflectem o valor produtivo das terras que tem usurpado, e a empresa aparenta ter o privilégio da impunidade, apesar da ilegalidade dos seus actos.»

O relatório urge, às empresas envolvidas, o início de negociações com as comunidades de camponeses, da região, com vista ao pagamento da suas justas compensações.

«Ao Governo de Angola se exige a aplicação das leis e a garantia de que os camponeses da região usufruam de todos os seus direitos de cidadania», acrescenta.

Não foi possível, ainda, registar a reacção dos alvos destas críticas, pelo que o Apostolado voltará ao assunto numa próxima edição.

Fonte: Apostolado

 



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