Luanda - O mundo de ontem não é o mundo de hoje, nem será o mesmo mundo de amanhã, das gerações vindouras. Se olhar bem ao contexto global, verás que, estão a ocorrer as transformações profundas em todas as sociedades, e o mundo tornou-se pequeno, uma aldeia global, em que se verifica o intercâmbio cultural, a tomada de consciência, a miscigenação, a aculturação, a alienação, a exploração, a opressão, a escravização e a neocolonização. 

Fonte: Club-k.net

Os Países mais ricos e mais poderosos apresentam-se como “Modelos” e promovem as suas histórias, culturas, hábitos, costumes e tradições, que lhes servem de veículos da “Civilização” para influenciar o mundo e dominá-lo. É preciso notar que estamos num mundo bastante complexo e sofisticado, no qual impera o egoísmo, o etnocentrismo, a superioridade tecnológica e cientifica e os interesses económicos, que se sobrepõem aos valores humanitários, altruísticos, solidários, e sobretudo, a ética e a moral, que são elementos essenciais para desenvolver no homem o amor pelos seus semelhantes e a elevação do bem-estar da Humanidade.
Acima de tudo, estamos no mundo da sobrevivência, da competição e da superioridade, que assenta na “Teoria da Evolução,” do Charles Darwin, segundo a qual: «o ambiente, por meio de seleção natural, que determina a importância da característica do indivíduo ou de suas variações, e os organismos mais bem-adaptados a esse ambiente têm maiores chances de sobrevivência, deixando um número maior de descendentes». Fim de citação.


Importa afirmar que, embora esta “Teoria Darwinista” não tem sido bem assumida por todos os quadrantes da Ciência, considerando-a de ser preconceituosa, mas na sua essência científica, há uma certa verdade nisso, se observar a evolução de várias espécies humanas, e os passos dados por certos grupos, e os atrasos e os subdesenvolvimentos em que alguns grupos permanecem, manifestando comportamentos anacrónicos, difíceis de corrigir e de melhorar.


Um dos factores principais desta evolução social consiste na falta do entendimento, do potenciamento e da distinção entre o Estado, a Nação, o País e o Governo, que são elementos fundamentais que determinam a natureza, a qualidade e a transformação das comunidades humanas, desde que estejam bem articulados, estruturados, organizados, administrados, integrados e empoderados, para que estejam em pleno funcionamento. Pois, a essência da existência do Estado e os seus objectivos principais consistem em desenvolver os recursos humanos, proteger a vida humana e garantir a liberdade, a igualdade de oportunidades, a integridade territorial, a unidade nacional, a paz, a harmonia social, o bem-estar, a boa governação, a distribuição equitativa do rendimento nacional, a prestação de contas, a sustentabilidade da economia, a administração da justiça e a defesa dos direitos humanos.
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A luz da doutrina, em termos da definição dos quatro elementos: Estado, Nação, País e Governo, antes de mais, eles estão interligados, localizados no mesmo espaço geográfico, no qual habita um povo homogéneo ou heterogéneo, com características culturais análogas ou distintas.


De modo resumido, o Estado é um Ente jurídico, constituído por instituições públicas que têm a responsabilidade de administrar o território (seja um país ou uma Nação) e o seu ordenamento. Enquanto que, a Nação é um Conceito sociocultural e étnico-linguístico, cujos habitantes (povo) são ligados por mesma história, língua, tradições, costumes, hábitos, práticas e interesses comuns – de pertença.


O País, por seu turno, é um território politicamente delimitado, com unidades político-administrativas, moeda própria, reconhecimento internacional e, em geral, habitado por uma comunidade com a história própria. Deve-se notar que, cada País tem um Estado constituído, que exerce a soberania perante os outros países e possui uma Constituição, formalmente aprovada e reconhecida.


No caso do Governo, cujas competências foram sublinhadas atrás, é uma Autoridade Pública, que administra uma Nação, um grupo de Nações ou um País, que tem a função de regrar, organizar e estruturar uma sociedade. Por regra, o Governo, no sentido lato, tem três Órgãos de Soberania: o Executivo, Legislativo e Judicial. O Executivo (as instituições públicas) tem a competência de administrar o País e velar pela distribuição equitativa do rendimento nacional. Enquanto, o Órgão Legislativo (Parlamento) tem a função de legislar e fiscalizar os Actos da Governação. Ao Poder Judicial (os Tribunais) cabe-lhe a responsabilidade de Administrar a Justiça e Garantir a Legalidade.


Em resumo, o fundo da questão desta Reflexão busca destacar o facto de que, a Nação, que constitui o Povo, é o elemento fundamental do Estado e do País, nos quais operam os três Órgãos de Soberania, cujas funções e competências já foram acima sublinhadas. Para dizer que, se este elemento (Nação) primordial do Estado e do País não for bem acautelado, potenciado, integrado, estruturado, organizado, promovido e dignificado, há o grande risco da desagregação do Estado, capaz de mergulhar-se na instabilidade social profunda. Este é o fenómeno generalizado que está a verificar-se agora em muitos Países Africanos, que não fizeram uma leitura correcta e realista da natureza social, cultural, linguística e étnica das suas sociedades, que são multinacionais, compostas por diversas etnias (povos), com a sua própria história.


Com isso queira dizer que, na edificação da pirâmide do Estado deve-se prestar uma atenção especial à composição e à representatividade das Nações (povos) que habitam neste território (país) dentro da hierarquia da superstrutura do Estado. Pois que, é a nível do ápice da pirâmide onde as políticas públicas são concebidas, e as decisões nucleares do Governo são tomadas, que afectam a vida de todos os membros da sociedade. Além disso, é a este nível, da superstrutura do Estado, que define e determina o carácter do Estado e o modelo de governação.


Logo, é nesta “superestrutura da pirâmide” onde deve-se situar o “equilíbrio nacional” e a “representatividade,” para que haja a estabilidade, capaz de dignificar e defender os interesses de todos os grupos étnicos, que são entidades socioculturais, com a dignidade humana e a legitimidade jurídica. Porém, se prevalecer a “etnizaçao da hierarquia da pirâmide do Estado” haverá sempre a tendência de edificar gradualmente um regime (sistema político) “supraétnico” ou “elitista,” assente numa oligarquia burguesa, como acontece na Rússia.


Se formos a estudar bem os conflitos actuais em África chegaremos a conclusão de que, a maioria parte deles foram causados por factores étnicos, culturais, religiosos, económicos e sociopolíticos. O que acontece é que, surge uma “elite étnica” ou uma “elite burguesa” que se coloca a cima do Estado, acumula o poder económico e financeiro, domestica as autoridades tradicionais, desfaz a hierarquia tradicional, destrói as línguas nativas, desvirtua a essência do direito costumeiro e potencia a aculturação, assimilação e alienação cultural. Cria-se, desta forma, uma espécie de vassalagem, como aconteceu no sistema feudal, na fase transitória do sistema aristocrático para o capitalismo medieval.


Sem qualquer preconceito, se observar atentamente a realidade do nosso país, desde a independência nacional (1975) até aos dias de hoje, constatarás que, este «fenómeno» é presente e é prevalecente, a ganhar uma dimensão bastante ameaçadora à integridade da cultura angolana, na sua diversidade étnico-linguística. Pois que, o Poder local e o Poder tradicional, além do exposto acima, estão sendo partidarizados e domesticados. Nesta referência, o seu impacto se faz sentir em todo o país, com maior incidência no Reino do Ndongo, no Reino do Mbailundu (Planalto Central), no Reino Kwanyama e no Antigo Império Lunda-Tchokué – que estão desmantelados, subjugados ou domesticados. Quando ao Reino do Kongo reserva-se um certo grau de dignidade, que ficou reforçada pelo reconhecimento da Cidade do M’Banza Kongo, como Património da Humanidade, protegido pela UNESCO.


Veja que, a Política da desagregação sistemática das Nações pré-coloniais que existiam no território que hoje se chama Angola tem sido sistemática e crescente. Pois, na base do obscurantismo e da iliteracia, que prevalecem na nossa sociedade angolana, muitas pessoas não entendem que, na adaptação do socialismo científico (do partido único) à democracia plural e representativa, de matriz capitalista, está-se a envidar esforços para manter intacto o sistema monolítico – de facto.


Para este efeito, cria-se uma legislação democrática (Constituição) formal, com algumas lacunas dentro dela. Enquanto na prática ocorre o processo oculto da partidarização das instituições públicas, das comunidades locais, das comissões dos moradores, das autoridades tradicionais, das igrejas, das comunidades locais e do mercado formal e informal. Tudo isso, visa garantir a sustentabilidade da hegemonia política, que é a base fundamental do sistema autoritário e oligárquico.
Deste modo, de forma velada e sofisticada, as pessoas ficam com a impressão errada de que se esteja a construir a democracia plural, enquanto na realidade está-se numa marcha reversiva, ao sistema totalitário – de facto. O mais preocupante disso, é que, essa evolução disfarçada e oculta, tem o potencial de conduzir-se a uma rivalidade (ódio) visceral entre os grupos étnicos (povos), como acontece entre o povo judeu e o povo palestino, entre o povo russo e o povo ucraniano, entre o povo hútu e o povo tutsis, entre o povo turco e o povo curdo, etc.


No fundo, o clima que se verifica entre MPLA e UNITA, desde a luta anticolonial até aos dias de hoje, além de ter ingredientes político-ideológicos, mas é de cariz étnico, que existe entre as elites Kimbundu (detentor do poder político-financeiro) e as elites Ovimbundu (grupo étnico maioritário do país).


Os dois grupos étnicos (Kimbundu e Ovimbundu), foram fontes de inspiração política, como bases sociais, do nacionalismo dos dois Movimentos de Libertação Nacional. Nisso deve-se enfatizar a UPA/FNLA, que é da matriz sociocultural Kikongo, que foi a protagonista da luta anticolonial, que iniciou a “Resistência Clandestina e Armada” não somente na Região Norte do País, mas sobretudo na Cidade de Luanda.


Parece ser um tabu, mas é imperativo que as elites do nosso País estejam conscientes deste elemento perturbador, e haja coragem de cuidar bem desta questão, que é real, e busquemos as formas mais adequadas para pôr cobro a esta tendência crescente, que é bastante perigosíssima e destrutiva. Não tapemos o sol com a peneira. Enfim, nessas circunstâncias, e na base desta doutrina filosófica, bem estruturada e concebida, que assenta na superioridade sociocultural, se a UNITA ganhar as eleições gerais de Agosto, deste ano de 2022, o MPLA poderá conformar-se com a derrota, sem fazer recurso à violência? Este é o grande desafio!
Todavia, para não deixar nenhuma dúvida, o Autor deste Artigo é da tribo Mbunda, que faz parte de Povos do Ngangela, que habitam no Leste e no Sudeste de Angola. Etimologicamente, o termo “Ngangela” significa, o “Leste,” o Nascer do Sol – Aurora, o Despertar, o Advento e o Inicio da Jornada Laboral.


Luanda, 27 de Maio de 2022.



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