Luanda - A secretária de Estado para as Pescas destacou, sexta-feira (27), em Luanda, o apoio aos operadores económicos na obtenção de financiamentos, estabelecimento de contratos de compra e venda da produção nacional e especialização de jovens na cadeia de valor do sector, entre os objectivos da Estratégia Nacional do Mar de Angola (ENMA).

Fonte: JA


Esperança da Costa, falava na abertura do ciclo de seminários para consulta pública do Plano de Acção elaborado por uma Comissão Multissectorial liderada pelo Ministério da Agricultura e Pescas no âmbito do Decreto Presidencial 147/19 de 12 de Agosto, publicado para promover o aumento progressivo do bem-estar social, emprego e riqueza nacional, potenciando a economia azul num quadro de desenvolvimento sustentável.

 

Além da Agricultura e Pescas, a Comissão Multissectorial é constituída pelos ministérios da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria; Interior, Relações Exteriores; Economia e Planeamento; Justiça e dos Direitos Humanos; Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Cultura, Turismo e Ambiente; Obras Públicas e Ordenamento do Território; Energia e Águas, Transportes; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social; Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação; bem como Juventude e Desportos.

 

O alcance do desenvolvimento sustentável, de acordo com a secretária de Estado, só poderá ser alcançado com a determinação da juventude, pelo domínio do conhecimento científico e tecnológico, com vista a tornar Angola uma referência marítima do ponto de vista geoestratégico, razão pela qual a ENMA.

 

Esperança da Costa recordou que o continente africano conta com um total de 48 mil quilómetros de costa marítima e mais de 200 milhões de pessoas encontram sustento na actividade piscatória, quando a Agenda 2063, da União Africana, e a Estratégia Marítima Integrada de África 2050 estimam que os recursos marinhos gerem cerca de 296 mil milhões de dólares e 49 milhões de empregos.

 

De acordo com as projecções da União Africana citadas pela secretária de Estado, estes números deverão evoluir para 405 mil milhões de dólares e 57 milhões de empregos.

 

Foi em consideração à relevância e dimensão marítima de Angola no contexto socioeconómico e no quadro geoestratégico, que o Presidente da República, João Lourenço, determinou a elaboração da ENMA e o respectivo Plano de Acção, disse a responsável.

 

As alterações climáticas, exploração desregulada dos recursos naturais, acidificação das águas, declínio da biodiversidade e perda de habitat de certas espécies são algumas das ameaças à resiliência dos oceanos apontadas pela secretária de Estados para as Pescas.

 

O reforço dos mecanismos de vigilância e segurança marítima, das parcerias institucionais ao nível regional e internacional, ratificação ou adesão à todos instrumentos jurídicos regionais, continentais e internacionais, articulação e incremento da cooperação ao nível científico e tecnológico no quadro regional e internacional são alguns dos objectivos estratégicos contidos no ENMA 2030, com vista a reforçar o papel de Angola no contexto regional e internacional nas políticas marítimas.

 

Luanda acolheu, de terça a quinta-feira, a 5ª Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde os Estados-membros comprometeram-se em colaborar na busca de financiamentos regionais e intercontinentais, com vista à realização de acções conjuntas para a preservação do oceano e desenvolvimento sustentável.

 



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