Luanda - A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) promoveu, recentemente, uma palestra na escola Nzinga Mbandi, em Luanda, sobre segurança alimentar e inspecção da actividade económica, sob lema: “Fiscalização e Inspecção Económica como Interesse do Estado”, onde participaram cerca de 100 alunos da 8ª e 9ª classe, da referida escola, visando elucidar melhor aos presentes sobre os seus direitos à luz da Lei de Defesa do Consumidor.
Fonte: Club-K.net
De acordo com Epifânio Joaquim – chefe interino do departamento de segurança alimentar da ANIESA – a palestra enquadra-se no âmbito do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos (DMIA) que se assinala a 7 de Junho, e estando simultaneamente no mês da criança. “Esta é a primeira sessão de um programa de palestras sobre segurança alimentar e inspecção económica para despertar - sobretudo as crianças - sobre o direito do consumidor, que irá abranger escolas públicas e privadas em todo país, cujo ponto de partida foi a escola Nzinga Mbandi, em Luanda”, fez saber Epifânio Joaquim.
A palestra que decorreu no anfiteatro do escola Nzinga Mbandi foi presidida por dois inspectores da ANIESA, Mamba Francisco e Ilda Mupila, respectivamente, sendo que o enquadramento sobre o estatuto da ANIESA à luz do Decreto Presidencial n.º 267/20 de 16 de Outubro, dominou a abertura do encontro com os alunos, seguindo-se outros pontos da agenda como fiscalização da actividade económica e a defesa dos consumidores.
Ilda Mupila, nas vestes de palestrante, levou ao conhecimentos dos alunos, deixando recomendações para que estes partilhem a informação com terceiros, no seu meio de convivência, quer na escola como no seio familiar e amigos, a responsabilidade a se ter em conta quanto à relação entre o consumidor e os agentes económico, no que diz respeito às boas práticas de segurança alimentar.
Ao dissertar para a plateia com dezenas de estudantes com idades até 19 anos, Ilda Mupila apresentou os requisitos, procedimentos e responsabilidades individuais que todos devem levar em consideração (a prática de denúncias) de modos a salvaguardar o interesse público (saúde humana), sempre que se depararem com a violação do direito do consumidor por parte de produtores e fornecedores de bens, essencialmente alimentares.
No âmbito das competências da ANIESA, enquanto entidade do Estado, a palestrante fez saber aos presentes que o papel da ANIESA, que resulta da unificação dos serviços sectoriais de inspeção e fiscalização das actividades económicas, de oito departamentos ministeriais, tem como objectivo assegurar uma maior eficiência administrativa com a adoção de um novo paradigma de actuação focado na desburocratização de procedimentos e na melhoria do ambiente de negócios.
“Esta autoridade criada através do Decreto Presidencial n.º 267/20 de 16 de Outubro resulta da fusão dos serviços inspectivos sectoriais da indústria, comércio, turismo, ambiente, transportes, saúde, agricultura e pescas. Portanto, todos nós enquanto consumidores devemos estar vigilantes sobre as informações de géneros alimentícios e a sua rotulagem, principalmente. Devemos ter o cuidado de verificar as datas de caducidade, o modo de acondicionamento dos produtos alimentares, a higiene nos estabelecimentos comerciais e tudo aquilo que garanta o elevado nível de qualidade dos bens disponíveis para os consumidores, à luz da segurança alimentar, com vista a evitar contaminações à saúde humana”, apelou Mupila à plateia vestida de batas brancas, por sinal, alunos.
A inspectora da ANIESA encorajou, por outro lado, aos alunos a criarem hábitos de denúncias à instituição sempre que se depararem com alguma irregularidade no fornecimento de bens e produtos alimentares, sendo a referida entidade pautada pelo princípio pedagógico de sensibilização e orientação sobre boas práticas de segurança alimentar, quer do consumidor bem como ao agente económico.
